DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 55 (cinquenta e cinco)
cortadores de papel, tipo guilhotina, conforme especificações e condições assentadas nos
ANEXO I e I-A do edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 25/05/2023 das 08h00
às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377 Farol - MACEIO - AL. Entrega das
Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/06/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 24/05/2023) 070011-00001-2022NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 20/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia e a Empresa MCA TECNOLOGIA PARA EVENTOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de realização de eventos. VALOR TOTAL: R$ 84.165,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
n.º 8.666/93 e Pregão nº 15/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.33.90.39.23;
Ação 02.122.0033.20GP.0029. Processo SEI: 0001890-80.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: 24
meses, contados da data da sua assinatura. ASSINATURA: 23/05/2023. SIGNATÁRIOS:
Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Antônio Nivaldo Figueredo Leite Júnior,
pela Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 23/2023, assinada entre a União, por intermédio do
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa LAPA EMPREENDIMENTOS E SERV I ÇO S
LTDA, para eventual aquisição e instalação de películas, persianas e vidros e retirada e
descarte das películas e dos vidros danificados. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e
n.º 10.520/2002; Decretos n.º 10.024/2019 e 7.892/2013; Resolução Administrativa TRE-BA
nº 10/2007, PROCESSO: SEI N° 0003834-20.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: 12 meses, contados
da data da sua assinatura. ASSINATURA: 23/05/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos
Vieira, pelo TRE-BA, e a Sra. Linda Yu, pela contratada.
. Item
Especificação
Qtd. Total Estimada
Preço Unitário (R$)
.
1
Fornecimento e instalação de VIDRO LAMINADO de 08 mm Marca /
Modelo: Alumiaço
50
758,00
.
2
Fornecimento e instalação de VIDRO TEMPERADO de 8 mm Marca /
Modelo: Alumiaço
50
376,00
.
6
Fornecimento e instalação de VIDRO LAMINADO de 10 mm Marca /
Modelo: Alumiaço
50
750,00
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento nº. 15/2023. Processo SEI nº. 0000886-42.2023.6.07.8100.
Credenciada: RADIOLINEA CENTRO DE IMAGEM LTDA. (CNPJ: 20.513.895/0001-75). Objeto:
Pelo presente Termo a CREDENCIADA compromete-se a prestar, aos beneficiários do
Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - TRE-SAÚDE do Tribunal Regional
Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, no âmbito do Distrito Federal, os serviços de
assistência e atendimento médico e/ou hospitalar e demais especialidades da área de
saúde, em conformidade com a proposta apresentada e com as regras estabelecidas no
Edital de Credenciamento nº 01/2022 e seus anexos. Vigência: Prazo indeterminado.
Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, artigo 25, "caput", e demais artigos aplicáveis, além
da Resolução TRE-DF nº 7853, de 13 de agosto de 2020, e alterações posteriores. Data e
assinaturas: Brasília, 24/05/2023. Senhora LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY, Diretora-
Geral Substituta do TRE-DF, e Senhores LUCIANO FARAGE e MARCELO DE ALMEIDA FERRER,
representantes da RADIOLINEA CENTRO DE IMAGEM LTDA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo comunica aos interessados que
realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma do
5º pavimento do edifício sede do TRE-ES para abrigar os gabinetes dos membros, em
regime de empreitada por preço global, conforme especificações constantes do Edital e
seus anexos.
O valor máximo estimado pelo TRE/ES para a execução desse serviço é de R$
364.490,56 (trezentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e noventa reais e cinquenta e
seis centavos).
Os envelopes contendo a proposta e a documentação deverão ser entregues
até o início da Sessão Pública, que ocorrerá no Salão Nobre, localizado no 3º andar, do
Edifício-Sede deste Tribunal, situado na Av. João Baptista Parra, 575, Praia do Suá, nesta
Capital, às 14:00 horas do dia 13 de junho de 2023.
Cópia do Edital poderá ser obtida no site www.tre-es.jus.br.
Os interessados poderão ser atendidos através do email slc@tre-es.jus.br ou
pelos telefones (27) 2121-8613 e 2121-8614. Proc. 0006793-14.2022.6.08.8000.
Vitória, 24 de maio de 2023.
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Presidente da CEL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo e Ministério Público do Estado
do Espírito Santo. Objeto: estabelecer o compromisso de que a qualificação de todos
os envolvidos em procedimentos que possam ser judicializados passem a abranger,
sempre que possível, os endereços eletrônicos (e-mails) e números de telefone celular,
com a indicação do funcionamento de Short Message Service (SMS) e de aplicativos de
mensagem instantânea, tais como Whatsapp e Telegram, além do registro da eventual
anuência expressa quanto à citação, notificação e intimação por meio deles em
qualquer 
processo, 
medidas 
estas 
que 
poderão 
maximizar 
a 
eficiência 
das
comunicações de atos processuais. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Prazo de
vigência: a partir da data de assinatura, por período indeterminado. Data da assinatura
do Termo: 16/05/2023. Processo: 0004926-20.2021.6.08.8000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 070015
Número do Contrato: 26/2017.
Nº Processo: 0005832-10.2021.6.08.8000.
Pregão. Nº 18/2017. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O.
Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação por 01 mês. Vigência: 01/06/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 397.000,20. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 070015
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 0000007-22.2020.6.08.8000.
Pregão. Nº 27/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O.
Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Rorrogação por 06 meses. Vigência: 01/06/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 16.470,86. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 70015
Nº Processo: 77406820226088000. Objeto: Contratação de prestação de
serviços de interpretação/tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para
a língua portuguesa e vice-versa.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/05/2023 das 12h00
às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/05/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023
às
14h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Licitantes,
ocorrendo
divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo
de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último..
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 24/05/2023) 70015-00001-2023NE000156
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 03/2023. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito
Santo. Contratada: MALTA COMERCIO LTDA. CNPJ: 45.135.863/0001-04. Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2023. Objeto: Item 01-Álcool 70° em Gel; Item 02-
Guardanapo de papel. Valor Registrado da unidade: Item 01-R$ 6,45, Item 02-R$ 1,16.
Valor total estimado da Ata: R$ 9.800,00. Prazo de Vigência: 12 meses a partir da data da
assinatura. Data da Assinatura: 19/05/2023. Processo: 0000795-31.2023.6.08.8000.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 04/2023. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito
Santo. Contratada: TARJA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPIT A L A R ES
LTDA . CNPJ: 39.991.037/0001-64 . Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2023.
Objeto: Item 03-Luva em látex tamanho P, Item 05-Luva em látex tamanho G. Valor
Registrado da unidade: R$ 15,00. Valor total estimado da Ata: R$ 14.250,00. Prazo de
Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 19/05/2023.
Processo: 0000795-31.2023.6.08.8000.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 05/2023. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito
Santo. Contratada: LUBELA ESTETICA E COSMETICOS LTDA. CNPJ: 43.277.510/0001-13.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2023. Objeto: Item 04-Luva em látex
tamanho M. Valor Registrado da unidade: R$ 15,30. Valor total estimado da Ata: R$
12.240,00. Prazo de Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura:
17/05/2023. Processo: 0000795-31.2023.6.08.8000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070023
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 21 .0.000010821-6.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado:
13.277.344/0002-75 - SEFIX EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os preços
do contrato TRE-GO nº 22/2022, em razão do disposto na convenção coletiva de trabalho
2023/2024, bem como revisar seu valor, em observância ao entendimento jurisprudencial
sobre aplicação da legislação de regência, razão pela qual se modifica a redação da
cláusula quarta do instrumento contratual. Vigência: 23/05/2023 a 27/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 245.298,96. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2023NE000306. Data de emissão: 23/5/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0000786-41.2023.6.27.8000. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA OS CARTÓRIOS
ELEITORAIS DO INTERIOR DO ESTADO - TRE-MA, Itens 4, 8, 19, 26, 42 A 47, 58 A 74, 76 A 87,
da ARP Nº 50/2022, Pregão 58/2022. Valor: R$ 11.240,94. Dotação: Ação Orçamentária:
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL;
Natureza da Despesa: 33.90.30 - Outros Materiais de Consumo; Plano Interno: ADM MATAUX.
Empresa: ONE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. (CNPJ: 35.079.942/0001-91).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo 
0009662-36.2022.6.12.8000 
OBJETO: 
desenvolvimento 
de 
atividades
educacionais para acadêmicos dos cursos de graduação oferecidos pelo COLABORADOR,
através do Estágio Não Obrigatório, conforme o oferecimento de vagas pelo CONCEDENTE
em áreas de seu interesse, de acordo com a Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008.
CONCEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. COLABORADOR:
Sociedade
de
Ensino
Superior
Estácio
de Sá
Ltda.
Vigência:
60
meses.
Data:
22/05/2023.