DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA
VARAS COM JURISDIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO DISTRITO
FEDERAL
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 100009
Nº Processo: 812/2023. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de água mineral
ou potável de mesa, sem gás, envasada em garrafão de 20 (vinte) litros, transparente,
atóxico, livre de Bisfenol A (BPA), reciclável, esterilizado e com tampa devidamente lacrada,
disponibilizado por comodato e água mineral ou potável de mesa - sem gás, envasada em
garrafa de 500 mililitros, transparente, atóxica, livre de Bisfenol A (BPA), reciclável,
esterilizada e com tampa devidamente lacrada, durante o prazo de 02(dois) anos.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço:
Sgan Q. 909 - Bl."c" - Setor de Contabilidade, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/100009-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO DEMONTIE CORREIA CUNHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/05/2023) 100009-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 24/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para primeiros socorros,
conforme detalhado no Termo de Referência.
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora de Licitação e Agentes de Contratação
(SIDEC - 24/05/2023) 080009-00001-2023NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato 049/2023, Proad 812/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Alkanse
Equipamentos Eletrônicos LTDA., (CNPJ: 00.716.656/0001-05). Objeto: Prestação de serviço
de monitoramento eletrônico remoto dentro das unidades deste regional. Vigência: 20
meses a partir de 1º/07/2023. Valor mensal: R$ 96.965,22. Assinam em 23/05/2023, pelo
TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa:
Antonio Salvador Morante, Sócio Diretor.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 240/2022 do Pregão Eletrônico nº 037/2022, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo-IFSP. Partes: IFSP e a
empresa MICROSENS S.A, CNPJ 78.126.950/0011-26. Objeto: 8 (oito) televisores de 55
polegadas, marca LG, modelo 55UQ801C. Valor: R$ 19.560,00. Ratificação em 23/05/2023,
pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL Nº 11/2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE
P ES S OA L .
O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo
Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de
Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de
Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Oficial da União e no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e retificações posteriores, Resolve:
I - INFORMAR que, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação
Ordinária n. 1003581-43.2023.4.06.3800, em curso na 12ª Vara Federal Cível da Subseção
Judiciária de Belo Horizonte, decorreu o prazo recursal da prova discursiva do candidato
Tiago Vieira dos
Santos (inscrição 110129 - cargo
102 Técnico Judiciário/Área
Administrativa/Agente da Polícia Judicial), pelo que ficam ratificadas a nota atribuída e a
posição classificatória.
II - CONVOCAR o candidato Tiago Vieira dos Santos (inscrição 110129 - cargo
102 Técnico Judiciário/Área Administrativa/Agente da Polícia Judicial) para submeter-se ao
Teste de Aptidão Física (TAF) e ao procedimento de aferição da veracidade da
autodeclaração como pessoa negra perante a Comissão de Heteroidentificação, às 09 horas
do dia 02/06/2023, no Campus da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC
MINAS), localizada à Avenida Dom José Gaspar, n. 500, Acesso 3, Bairro Coração
Eucarístico, em Belo Horizonte, Minas Gerais - CEP 30535-90.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2023.
Des. RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM
CO M U N I C A D O
PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª
R EG I ÃO.
O Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, tendo em vista
o Edital n. 01/2022 do Processo Seletivo de Ingresso no Programa de Residência Jurídica,
regulamentado pela Instrução Normativa TRT3 GP n. 77, de 24 de março de 2022,
Resolve:
INFORMAR que, em cumprimento à decisão de deferimento de tutela de
urgência proferida nos autos do Processo n. 1001946-58.2022.4.06.3801, pelo Juízo da 2ª
Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG, o candidato Diego
Rocha Dias foi incluído na listagem dos candidatos autodeclarados negros da cota étnico-
racial aprovados no Programa de Residência Jurídica do Tribunal Regional do Trabalho da
3ª Região.
Belo Horizonte, 24 de maio de 2023.
CARLOS ATHAYDE VALADARES VIEGAS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato nº 75/2019. CONTRATANTE: Tribunal Regional
do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: 3S Informática Ltda. RESUMO DO OBJETO:
Adequação do contrato à Lei Geral de Proteção de Dados e alteração da razão social da
contratada em virtude da Lei 14.195/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Proad
n°: 1307/2023. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023. Nº DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
48/2019. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr.
Cleibiander Bermudes Bahiense, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Sexto ao Contrato nº 89/2019. CONTRATANTE: Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Dom Arquitetura e Construção LTDA. RESUMO DO
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 90 dias, a contar de 27/05/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD: 8188/2019. ASSINATURA: 22/05/2023. Nº
DA AQUISIÇÃO: Tomada de Preços nº 04/2019. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal
de Araújo, pelo contratante, e Sra. Patrícia Schneider, pela contratada.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
O TRT da 4ª Região, comunica aos interessados que, no processo de
chamamento público TRT4 nº 01/2023, relativo à prospecção de mercado imobiliário
visando a aquisição de terreno para futura construção de sede própria da Justiça do
Trabalho em Passo Fundo, RS, foram julgadas habilitados os imóveis ofertados por
"Trevipart Empreendimentos e Incorporações Ltda. e Trevicorp Incorporações Ltda." e por
"Cesar Augusto Burlamaque, Rogério Burlamaque, Claudia Burlamaque Martins e Júlia
Medeiros Burlamaque (Espólio de Antonio Carlos Burlamaque).
SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART
Coordenadora de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/23
PROCESSO: 14116/2022.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos telefônicos IP
(SIP), licenças SIP e acessórios, compatíveis com a Central Alcatel OmniPCX Enterprise.
ABERTURA: 07 de junho de 2023, às 10 horas (horário de Brasília).
LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.comprasnet.gov.br,
provido pelo SERPRO.
EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br.
Salvador, 24 de maio de 2023.
EUNÁPIO UMBURANAS DUARTE JUNIOR
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EDITAL Nº 31/2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE
PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO - EDITAL N° 31/2023 DE
RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DOS(AS) CANDIDATOS(AS) ÀS VAGAS RESERVA DA S
AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
6ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2018 de Abertura de Inscrições do Concurso
Público para provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal e à formação de cadastro de reserva, publicado no Diário da União, na
edição de 05 de fevereiro de 2018, RESOLVE: 1. Informar que, a partir da data de
publicação deste Edital, os(as) candidatos(as) poderão verificar o Resultado Definitivo da
Avaliação dos(as) candidatos(as) às vagas reservadas às pessoas com deficiência, realizada
pela Fundação Carlos Chagas no dia 28 de abril de 2023, de acordo com o Capítulo 5 do
Edital nº 01/2018 de Abertura de Inscrições, por meio do site da Fundação Carlos Chagas
(www.concursosfcc.com.br).
Recife-PE, 22 de maio de 2023.
Desª. Nise Pedroso Lins de Sousa
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º T. A. ao convênio AGEPOLJUS. Proad 3275/2023. Contratada: ASSOC I AÇ ÃO
NACIONAL DOS AGENTES
DE POLICIA DO PODER JUDICIARIO
DA UNIÃO. CNPJ:
05.824.002/0001-19. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 60 meses. Fund.
legal: Ato TRT7 nº 23/2018 e Art. 116, da Lei 8.666/93, no que couber. Signatários: Neiara
São Thiago Cysne Frota, pelo TRT7ª, e Roniel Andrade, pelo conveniado, em 23.05.2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 80003
Nº Processo: 119/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de chaveiro e carimbos com fornecimento de peças e acessórios..
Total de Itens Licitados: 18. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa
Dom
Pedro 
I,
N. 
746,
Umarizal,
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
INES RAQUEL DA LUZ SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 24/05/2023) 80003-00001-2023NE000001