DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500137
137
Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais torna público o Registro de
Preços, resultante do Pregão Eletrônico n° 12/2023, conforme Atas n.ºs 02/2023 e
03/2023, com validade até 21/05/2024 e Processo Nº 0012135-65.2022.6.13.8000. Objeto:
Registro de Preços para futuras aquisições de papel toalha.
Empresas vencedoras, itens e valores unitários: FB DISTRIBUIDORA LTDA (2:
R$16,77) e NK COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA (1: R$14,80). O inteiro teor das Atas encontra-
se disponível no endereço eletrônico www.tre-mg.jus.br.
Belo Horizonte - MG, 24 de maio de 2023.
ANA CAROLINA SILVA COSTA
Diretora-Geral
Substituta
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 070004
Nº Processo: 0005313-96.2023.6.14.8000.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 35.046.657/0001-74 - AUDIO E CIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: A
aquisição de bens permanentes (relógio digital de parede e microfones).
Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 21/08/2023. Valor Total: R$ 70.904,92. Data
de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 070004
Nº Processo: 0005329-50.2023.6.14.8000.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 31.405.857/0001-15 - P.R.B. QUINTO MATOS. Objeto: Aquisição de bens
permanentes ( suporte tv articulado).
Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 21/08/2023. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de
Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 009471/2023.
Pregão Nº 60/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.
Contratado: 81.243.735/0001-48 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Fornecimento e
garantia de 400 (quatrocentas) estações de trabalho - desktop, marca: Positivo, modelo:
Master c6400 Minipro.
Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93 . Vigência: 23/05/2023 a 22/07/2027. Valor Total: R$
1.877.200,00. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0406, emitida em 19/05/2023. SEI nº.
0017188-16.2022.6.17.8000. CONTRATADA: TRES D INDUSTRIA COMERCIO E SERVI CO S
LTDA. Valor: R$ 6.240,00. OBJETO: Material de Sinalização Visual e Outros. F U N DA M E N T O
LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º 64/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico n.º 37/2022
deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 070006
Nº Processo: 0004239-93.2023.6.18.8000.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PI AU I .
Contratado: 44.146.079/0001-39 - VOLGANE CARVALHO CURSOS E INSTRUTORIAS LTDA .
Objeto: Curso online "gestão do cadastro eleitoral: alterações decorrentes da res. Tse nº
23.659/21 e aplicações na prática eleitoral", na modalidade ead, previsto para ocorrer de
9h às 12h, com carga horária total de 12 (doze) horas - aula.
Fundamento Legal: art. 72 c/c art. 74, III, "f", da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 25/05/2023
a 25/11/2023. Valor Total: R$ 5.897,52. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Procedimento Licitatório
n° 57/2022. Pregão
Eletrônico. Processo
SEI 0017450-
36.2022.6.18.8000. OBJETO:
aquisição futura
de material
permanente (pallets em
polipropileno).
RESULTADO DA LICITAÇÃO: Sagrou-se vencedora a empresa G PLÁSTICOS
COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PLÁSTICOS LTDA CNPJ nº 16.914.559/0001-67, no
valor total de R$ 53.625,00 (cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais). DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 24/05/2023.
Des. ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Presidente do Tribunal
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
TRE/RR 17/2023; SEI nº 0000988-29.2023.6.23.8000; Contratada: NORTE PRODUÇÕES DE
FILMES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 24.270.938/0001-90; Objeto: realização de
serviços de filmagem de eventos; legendagem e legendagem "closed caption"; produção,
gravação e edição de vídeos; e transmissão ao vivo de áudio e vídeo de eventos, via
internet. Valor: R$ 55.280,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e oitenta reais). Assinatura:
23/05/2023. Pelo TRE/RR: Alex Caon Fin, Diretor-Geral; Pela Contratada: Sr. Hemetério
Pires Costa junior.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TRE/RR 2TA CT11/2021; SEI 0001208-95.2021.6.23.8000; Contratada: COMPANHIA DE
ÁGUAS E ESGOTO DE RORAIMA; Objeto: Prorrogação de vigência. Assinatura: 23/05/2023.
Pelo TRE/RR: Alex Caon Fin, Diretor-Geral; Pela Contratada: James da Silva Serrador e
Márcio Rodrigo Mesquita da Silva.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 70018
Nº Processo: 0040730-14.2022.6. Objeto: Registro de Preços visando à
contratação sob demanda dos serviços de climatização, compreendendo unidades de
Climatizadores Evaporativos, para eventos e reuniões realizadas nas sedes do TRE/SP ou
outros locais nesta Capital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às
17h00.
Endereço: Rua
Francisca
Miquelina, 123,
Bela Vista
-
São Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 23/05/2023) 70018-00001-2023NE000169
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EDITAL DE 17 DE MAIO DE 2023
RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RETIFICADO - CANDIDATO SUB JUDICE
O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em
razão das liminares concedidas nas ações judiciais em curso (1023446-29.2023.4.01.3400,
1021739-26.2023.4.01.3400, 0742716-63.2022.8.07.0000, 1074981-31.2022.4.01.3400 e
1049596-81.2022.4.01.3400), torna pública a alteração de pontuação dos candidatos abaixo
relacionados:
Resultado Final de Aprovados Ampla Concorrência no concurso para o Tribunal
de Justiça do Distrito - Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: cargo, número de
inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação.
AMPLA CONCORRÊNCIA
Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218104335, João Pedro Costa Soares,
63, Aprovado Sub Judice, 259º
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218096043, Janaína Rodrigues De
Almeida Queiroz, 60,5, Aprovado Sub Judice Negro, 469º
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218167956, Thiago Pincowscy Giani,
58, Aprovado Sub Judice PcD, 673º
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218082192, Caio Lessa De Omena, 54,
Aprovado Sub Judice, 1056º
Resultado Final de candidatos negros aprovados, na seguinte ordem: cargo,
número de inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação.
N EG R O S
Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação Negros
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218096043, Janaína Rodrigues De
Almeida Queiroz, 60,5, Aprovado Sub Judice Negro, 45º
Resultado Final de candidatos com deficiência aprovados, na seguinte ordem:
cargo, número de inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação.
PCD
Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação PcD
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218167956, Thiago Pincowscy Giani,
58, Aprovado Sub Judice PcD, 5º
Torna pública, ainda, a lista de candidatos com liminares revogadas no concurso
para o Tribunal de Justiça do Distrito - Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: cargo,
inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação.
Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218166559, Angela Maria Lopes Luz,
62, Aprovado, 355º
Torna pública, ainda, que em razão das alterações acima, os candidatos da lista
de Ampla Concorrência, Pessoas com Deficiência e Negros, classificados a partir das
posições seguintes dos candidatos, ora incluídos/retificados, passam a ter a sua
classificação alterada em uma posição.
Des. JOSÉ CRUZ MACEDO
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 06 ao contrato de execução de obras 004/2020, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a CONNECTOR ENGENHARIA LTDA. b)Objeto:
prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 24ª do
contrato inicial c/c art. 57, inc. I, da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 08/06/2023 a
04/12/2023. e)Vigência: a partir da data de assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação
no DOU. g) Data da assinatura: 24/05/2023. h)PA: 0007280/2019.