DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE CONTRATO
Proad nº 4068/2023 - Contrato: 034/2023. Partes: TRT e W & PUBLICIDADE LTDA-EPP.
CNPJ: 01.527.405/0001-45. Objeto: prestação de serviços de publicação de extratos de
licitação e outros atos do TRT, em jornal de grande circulação no Estado de São Paulo e
nacional,
versão impressa
e
digital.
Fundamento: Lei
8.666/1993.
Classificação:
02.122.0033.4256.0035 339039
90. Valor
total: R$34.500,00.
Nota de
empenho:
2023NE000844, de 04/05/2023. Vigência: 12 meses, de 15/05/2023 a 15/05/2024.
Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Mirna Martins
de Carvalho. Data: 15/05/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando aquisição de 05 veículos,
sedã, cor preta, zero quilômetro, ano 2023 ou 2024, conforme condições e especificações
estabelecidas no Edital.
A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 12 de junho de 2023, às
13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será
realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites
www.trtes.jus.br, www.gov.br/compras
(UASG: 080019) e
no Portal
Nacional de
Contratações Públicas - PNCP.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2429, de 12
às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: licitacoes@trt17.jus.br.
GENÉSIO ROSAS BRITTO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Proad nº. 7167/2018; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGI ÃO ;
CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS -
CASAL ; CNPJ: 12.294.708/0001-81; Objeto: Fica rescindido o presente Contrato, cujo
objeto é o fornecimento de água potável e esgotamento sanitário do Fórum Trabalhista de
Palmeira dos Índios, com efeitos a contar de 1.6.2023, com fundamento no art. 79, II, da
Lei n. 8.666/93; Assinatura: 01/06/2023; Contratante: Des. José Marcelo Vieira de Araújo,
Presidente do TRT 19ª Região e o Sr. Luiz Cavalcante Peixoto Neto, Diretor Presidente da
Casal.
EXTRATO DE TERMO RESCISÃO
Proad nº. 7169/2018; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGI ÃO ;
CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE;
CNPJ: 12.265.930/0001-56; Objeto: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO TRT19/SJA N.
004/2019, firmado com a Autarquia Municipal SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
- SAAE inscrita no CNPJ sob o n. 12.265.930/0001-56, com fundamento no art. 78, X, c/c
art. 79, I, ambos da Lei n. 8.666/93; Assinatura: 01/06/2023; Contratante: Des. José
Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região.
EXTRATO DE RESCISÃO
Proad nº. 7166/2018; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGI ÃO ;
CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS -
CASAL ; CNPJ: 12.294.708/0001-81; Objeto: Fica rescindido o presente Contrato, cujo
objeto é o fornecimento de água potável e esgotamento sanitário do Fórum Trabalhista de
Santana do Ipanema, com efeitos a contar de 1.6.2023, com fundamento no art. 79, II, da
Lei n. 8.666/93; Assinatura: 01/06/2023; Contratante: Des. José Marcelo Vieira de Araújo,
Presidente do TRT 19ª Região e o Sr. Luiz Cavalcante Peixoto Neto, Diretor Presidente da
Casal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD. n. 2889/2020; Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 12/2021; Contratante: TRT
da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAG A N DA
EIRELI; CNPJ: 08.329.433/0001-05; Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente
ajuste por mais 12 (doze) meses, com efeitos a contar de 21.5.2023; Fica reajustado o valor
do serviço de publicação, com efeitos a contar de 5.5.2023, em razão da incidência do índice
decorrente da variação do IPCA (IBGE) no período de maio de 2022 a abril de 2023, de acordo
com o valor unitário do cm/col constante nos cálculos contidos no processo ,documento de
n. 187; Base Legal: Lei n. Leis n. 10.520/2002 e 8.666/93, Decreto n. 10.024/2019,
combinados com as demais normas de direito aplicáveis à espécie; Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho n. 02.122.0033.4256.0027, PTRES n. 168234, Natureza de Despesa
339039 e Nota de Empenho n. 2023NE000041, emitida em 11.1.2023; Assinatura:
18/05/2023; Signatários: Des. João Leite de Arruda Alencar, Vice- Presidente do TRT 19ª
Região, no exercício da Presidência e a Sra. Keli Alessandra Bandetini, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROADs. 5494/2019 e 4145/2020; Espécie: 11º Termo Aditivo ao Contrato TRT19/SJA n.
04/2020; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e PLENA T E R C E I R I Z AÇ ÃO
DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 09.198.704/0001-95; Objeto do aditivo: Fica suprimido 1 (um)
posto de servente de limpeza alocado no Arquivo Geral de São Miguel dos Campos, com
efeitos a contar de 15.5.2023; Em razão da supressão de que trata a presente Cláusula, fica
alterado o valor mensal do contrato, que passa a ser de R$ 117.763,72 , conforme cálculos
contidos no doc. 258 dos autos do Proad TRT19 n. 4.145/2020; Base Legal: Lei n. 8.666/93 e
suas alterações, combinada com as demais normas aplicáveis à espécie; Assinatura:
23/05/2023; Signatários: Des. João Leite de Arruda Alencar, Vice- Presidente do TRT 19ª
Região, no exercício da Presidência, e a Sra. RAQUEL PORFÍRIO BARROS BALBINO, pela Plena.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proads: 4026/2020 e 55.206/2017; Espécie: 14º termo aditivo ao Contrato AJA Nº 015/2018;
celebrado entre o TRT 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80, e a ATIVA SERVIÇOS GERAIS
EIRELI, CNPJ: 40.911.117/0001-41; Objeto do Aditivo: Repactua-se o montante do contrato,
com efeitos a contar de 1.1.2023, dada a incidência da Convenção Coletiva de Trabalho
2022/2022, que reajustou em 8,61% o salário dos empregados de empresas de asseio e
conservação no Estado de Alagoas, bem como aumentou o insumo vale-alimentação para R$
528,00; Fica estabelecido o reequilíbrio econômico-financeiro desta avença em decorrência da
diminuição dos valores a serem repassados a título de Seguro Acidente de Trabalho (RAT/SAT),
em razão da redução do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), com efeitos a contar de
janeiro/2023; Em decorrência das alterações contratuais tratadas nas Cláusulas Primeira e
Segunda, o valor estimado anual do contrato passa a ser, a partir de 1.1.2023, de R$
1.240.777,26, conforme cálculos constantes dos docs. 257/258 do Proad TRT19 n. 4.026/2020;
Base Legal: Lei nº. 10.520/2002 e, subsidiariamente, nas Leis n. 8.666/93 e 9.784/99,
combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie; Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0027, PTRes 168234, Natureza da Despesa 339037 e
Nota de Empenho n. 2023NE000047, emitida em 12.1.2023; Assinatura: 18/05/2023;
Signatários: Des. João Leite de Arruda Alencar, Vice- Presidente do TRT 19ª Região, no exercício
da Presidência, pelo contratante e a Sra. Ivonete Porfírio Barros, pela Contratada.
EDITAL DE 24 DE MAIO DE 2023
RESULTADO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA PÓS RECURSOS
CONCURSO PÚBLICO SERVIDORES TRT 19.
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 19ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,
mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis,
TORNA PÚBLICO o EDITAL DE RESULTADO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA PÓS RECURSOS,
para o CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2022, conforme as seguintes
disposições:
Art. 1º Após a análise dos recursos impetrados contra o resultado do Teste de
Aptidão Física, fica mantido o resultado divulgado através do Edital de Resultado do Teste
de Aptidão Física e seu Anexo Único, em 16 de maio de 2023 no endereço eletrônico
www.institutoaocp.org.br.
Art. 2º O candidato poderá consultar individualmente a resposta do recurso
contra o resultado
do Teste de Aptidão Física através
do endereço eletrônico
www.institutoaocp.org.br no link Consultar resposta do recurso contra o resultado do Teste
de Aptidão Física.
I - As respostas aos recursos interpostos pelos candidatos estarão disponíveis
no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br por 10 (dez) dias, a contar da data de
publicação deste edital.
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
Des. JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
PRELIMINAR DO CONCURSO PÚBLICO SERVIDORES TRT 19.
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 19ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,
mediante as condições estipuladas neste Edital, seus anexos e demais disposições legais
aplicáveis, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO - PRELIMINAR, para
o CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital
nº 01/2022, conforme as seguintes
disposições:
Art. 1º Fica divulgado no ANEXO I deste Edital, o resultado e a classificação -
preliminar, dos candidatos inscritos às vagas reservadas às Pessoas com Deficiência, no
Concurso Público aberto pelo Edital de Abertura nº 01/2022, conforme os critérios
estabelecidos no item 15.
Art. 2º Fica divulgado no ANEXO II deste Edital, o resultado e a classificação -
preliminar, dos candidatos inscritos às vagas da ampla concorrência, no Concurso Público
aberto pelo Edital de Abertura nº 01/2022, conforme os critérios estabelecidos no item
15.
Art. 3º Fica divulgado no ANEXO III deste Edital, o resultado e a classificação -
preliminar, dos candidatos inscritos às vagas reservadas aos Negros, conforme a Lei n°
12.990/2014, no Concurso Público aberto pelo Edital de Abertura nº 01/2022, conforme os
critérios estabelecidos no item 15.
I -
Conforme subitem
7.4.2, do
Edital de
Abertura nº
01/2022, em
conformidade com a Lei Federal nº 12.990/2014, os candidatos negros aprovados dentro
do número de vagas oferecido para ampla concorrência não serão computados para efeito
do preenchimento das vagas reservadas.
Art. 4º O candidato também poderá consultar individualmente seu desempenho
através do link Boletim de desempenho final, disponível no endereço eletrônico
www.institutoaocp.org.br por até 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste
edital.
Art. 5º Quanto ao resultado e a classificação, divulgados, caberá interposição de
recurso, que deverá ser protocolado em formulário próprio, disponível no endereço
eletrônico www.institutoaocp.org.br no período da 0h00min do dia 25/05/2023 até as
23h59min do dia 26/05/2023, observado o horário oficial de Brasília - DF.
Art. 6º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
Maceió-AL, 24 de maio de 2023.
Des. JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT 20ª Região) torna público
para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, em regime de empreitada por preço global, objetivando
a contratação de empresa especializada em comunicação para prestação de serviços de
criação, produção, edição e arte-finalização da programação visual dos eventos, campanhas
institucionais e atividades do TRT da 20ª REGIÃO, com cessão de mão-de-obra
especializada de 01 (um) designer gráfico, visando a atender às demandas da Assessoria de
Comunicação Social (ASCOM), nas condições fixadas no Edital do PE 09/2023 e seus
anexos.
O certame será realizado através do site www.licitacoes-e.com.br nas seguintes
datas e horários: Envio eletrônico das propostas e dos documentos de habilitação - a partir
das 17h do dia 25/05/2023; Abertura das propostas - às 09h do dia 07/06/2023; Início da
sessão de disputa de preços - às 10h do dia 07/06/2023.
O edital completo encontra-se disponível no endereço www.trt20.jus.br.
Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail dilic@trt20.jus.br.
Aracaju, 24 de maio de 2023.
PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA CERQUEIRA DE MELO
Chefe da divisão de licitações e contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG: 080024. 1º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 11/2022 - Solução informatizada
de governança, riscos e compliance , na modalidade software como serviço (SaaS) -
firmado com a empresa Interact Solutions Ltda. CNPJ: 03.339.370/0001-46. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato por 12(doze) meses, contados de 20/05/2023 a
20/05/2024; e Reajustar o valor do contrato em 4,18%(quatro inteiros e dezoito
centésimos por centos), com base na variação do IPCA acumulado nos últimos 12(doze)
meses, tendo como mês de referência abril/2023, com efeitos financeiros a contar de
20/05/2023. Fundamento legal: quanto à prorrogação, no art. 57, II, da Lei nº
8.666/93; e quanto ao reajuste, no art. 40, XI, c/c art. 65, § 8º, ambos da Lei 8666/93.
Cobertura Orçamentária: PTRES 168266 - ND 33.90.40.19, Nota de empenho: 155/2023,
emitida em 18/05/2023. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante); Fábio
André Frey e João Alex Fritsch(p/contratada).

                            

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