DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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141
Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
PROAD
3936/2023.
Rescisão
unilateral
ao
Contrato
10/2022.
Fica
rescindido
unilateralmente, a partir de 30.04.2023, o Contrato n. 10/2022 referente à contratação de
empresa de engenharia/arquitetura para execução da reforma do Fórum Trabalhista de
Sinop/MT. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 78, I e II, e 79, I ambos da Lei 8.666/93, bem assim
com espeque na Cláusula Décima Terceira, itens 13.6 e 13.12 do Contrato n. 10/2022.
CONTRATANTE:
TRT
23ª
Região.
CONTRATADA:
Ideal
-
Servicos
Eireli,
CNPJ:
13.446.341/0001-37. DATA DA ASSINATURA 23/05/2023. SIGNATÁRIA: Marlon Carvalho de
Sousa Rocha, Diretora Geral do TRT23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proad 1157/2023. 2º. Termo Aditivo ao Contrato 01/2021. OBJETO: Prorrogar a vigência do
Contrato por 30 meses, compreendendo o período de 27/07/2023 a 26/01/2026; Reajustar
o valor mensal do item 1 do contrato para R$ 23.275,86 e Reajustar o valor do item 2 do
contrato para R$ 30.215,91, ambos com efeitos financeiros a contar de 23/02/2023.
CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: Green4T Soluções TI Ltda. CNPJ:
03.698.620/0005-68. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Itens 2.1 e 13.3 do Contrato 01/2021, bem
como no arts. 40, XI, 55, III e 57, II, todos da Lei 8.666/1993. Assinatura 18/05/2023.
ASSINAM: SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Souza Rocha/TRT23; Marcio José Martin e
Leonardo Ávila Leal de Meirelles Donati/Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. 23.247/2022. Cedente: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Cessionária:
Caixa Econômica Federal - C.E.F., inscrita no CNPJ sob nº 00.360.305/0001-04. Espécie: 1º
Termo Aditivo à Cessão de Uso nº 01/2023. Objeto: suprir a omissão ocorrida no caput da
Cláusula 4ª - DA VIGÊNCIA do Termo de Cessão de Uso originário, que deixou de consignar
o prazo de vigência da cessão de uso. Fundamento legal: art. 104, inciso I, da Lei n°
14.133/2021. Data da assinatura: 23.05.2023.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 90002
Nº Processo: 29448820224018002. Objeto: Aquisição de veículo blindado de
transporte institucional, conforme as especificações constantes no Termo de Referência
(Anexo I deste Edital), para a Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Amazonas, de
acordo com a Resolução nº 736, de 22 de novembro de 2021, do Conselho da Justiça
Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Andre Araujo, N.25, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/90002-5-
00004-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/05/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/06/2023
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras.
CLAUDIO FABIANO VALENTE MORTAGUA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/05/2023) 90002-00001-2023NE099999
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo 0001522-39.2017.4.01.8007. Convênio que entre si celebram o Banco do Brasil
S.A., CNPJ: 00.000.000/5124-19 e a Justiça Federal de Primeiro Grau no Maranhão - Seção
Judiciária do Maranhão, Convenente, CNPJ: 05.424.667/0001-35.
Objeto: Adesão da Convenente às Cláusulas Gerais do Contrato Único de Prestação de
Serviços (Banco do Brasil), registrado no Cartório do Primeiro Ofício de Registro Civil,
Títulos e Documentos da Cidade de Brasília-DF.
Número do Convênio: 864307.
Data de assinatura: 19/05/2023.
Assinam: Gilberto Pinto Figueiredo Costa Neto, pelo Banco do Brasil e Rubem Lima de
Paula Filho, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 90021
Nº Processo: 28490320234018009. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços continuados de vigilância armada e ostensiva, pelo período de 12
meses, mediante a disponibilização de mão-de-obra especializada, para a Subseção
Judiciária de Barra do Garças.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/05/2023 das 11h00 às
17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, -
Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-00010-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 25/05/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANA SANCHEZ DE ABREU
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/05/2023) 90021-00001-2023NE000063
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Armas de Fogo do tipo pistola
semiautomática de calibre 9x19mm, para utilização pelos Agentes de Polícia Judicial da
Justiça Federal de Primeiro Grau Seção Judiciária do Estado de São Paulo.
FLORISVALDO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 24/05/2023) 090017-20901-2023NE000180
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
REABERTURA COM PRAZO
PROCESSO SEI Nº 0001177-24.2023.4.03.8002 - UASG 090015
O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público a
reabertura de prazo, tendo em vista a modificação de anexos do Edital, para o
recebimento de propostas para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação
de empresa para elaboração de Projetos de Arquitetura e Complementares visando a
modernização no Hall de Entrada e Fachada do prédio sede de Campo Grande, conforme
as especificações, características, condições, obrigações e requisitos contidos no Edital e
seus anexos, ocorrerá até às 09h00 do dia 07/06/2023 e informa que o Edital retificado
estará disponível, a partir das 08h00, do dia 25/05/2023, nos endereços eletrônicos
http://www.jfms.jus.br/2023/,
https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes
e
www.gov.br/compras ou na Seção de Compras e Licitações, situada na Rua Delegado Carlos
Roberto Bastos de Oliveira, 128, Parque dos Poderes, Campo Grande/MS, Cep: 79037-102.
Informações através dos telefones: (67) 3320-1113/1249, das 11h00 às 18h00.
Campo Grande, MS, 23 de maio de 2023
FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
P.A.: 0001215-06.2023.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 032/23. CONTRATANTE: Justiça
Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: Tailored Engenharia LTDA. OBJETO: Prestação
de serviços de engenharia, para reforma em auditório, sala de apoio e foyer localizados no
14º pavimento do Edifício Bagé. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº
018/23. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001 e 02.122.0033.219Z.6015; ELEMENTO DE
DESPESA 3390.39.16; NOTA DE EMPENHO 2023NE522, de 19/05/2023. VALOR TOTAL: R$
259.250,00. VIG: 12 meses a partir da data de assinatura. ASS: 24/05/2023.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
A Justiça Federal no Ceará torna pública a ABERTURA DA LICITAÇÃO ABAIXO:
OBJETO: Contratação de serviços de filmagem profissional para Justiça Federal no
Ceará (JFCE).
DATA DE ABERTURA: 07/06/2023 às 10h00min (horário de Brasília).
LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: www.compras.gov.br. Endereço eletrônico:
licitacoes.nufip@jfce.jus.br.
O
edital
estará
disponível
na
Internet,
nos
endereços
www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e www.compras.gov.br. Informações pelo
telefone: (85) 3521.2625.
Fortaleza, 24 de maio de 2023.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
EDITAL
A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 14ª REGIÃO - CREFITO-14, devidamente constituída conforme a Portaria nº
353, de 19 de setembro de 2022, torna público ter sido apresentado incidente processual,
autuado sob o nº 03, pelo representante da Chapa nº 02, "MUDANÇA E RENOVAÇÃO", em face
da Chapa nº 01 "JUNTOS SOMOS MAIS FORTES". Na forma da Resolução-COFFITO nº 519/2020,
os interessados poderão apresentar defesa no prazo de três dias úteis a contar da publicação
do presente edital.
ELZIRENE ANDRADE DUARTE
Presidente da Comissão
EDITAL
A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 14ª REGIÃO - CREFITO-14, devidamente constituída conforme a Portaria nº
353, de 19 de setembro de 2022, torna público ter sido apresentado incidente processual,
autuado sob o nº 02, pelo representante da Chapa nº 02, "MUDANÇA E RENOVAÇÃO", em face
da Chapa nº 01 "JUNTOS SOMOS MAIS FORTES". Na forma da Resolução-COFFITO nº 519/2020,
os interessados poderão apresentar defesa no prazo de três dias úteis a contar da publicação
do presente edital.
ELZIRENE ANDRADE DUARTE
Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Processo Administrativo: 13/2023 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia
e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E
SERVIÇOS, INDUSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORT - CNPJ 03.514.896/0001-15 -
OBJETO: Locação de sistema eletrônico eleitoral - VIGÊNCIA: 12/05/2023 a 12/05/2024 -
Valor Global - R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais). FISCAL: Carlos Raphael Zimermann.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO. CONTRATO Nº 25/2022. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 48/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022. CONTRATANTE:
CONSELHO
FEDERAL
DE
FISIOTERAPIA
E
TERAPIA
OCUPACIONAL
-
CNPJ
Nº
00.487.140/0001-36. CONTRATADA: TYL SERVIÇOS DE LIMPEZA ADMINISTRATIVO LTDA -
CNPJ Nº 26.665.245/0001-21. OBJETO: Repactuação do valor mensal do contrato nº
25/2022, com efeito retroativo a 01/01/2023, dos atuais R$22.008,00 (vinte e dois mil
e oito reais) para R$23.274,81 (vinte e três mil, duzentos e setenta e quatro reais e
oitenta e um centavos), para a correção dos salários das atividades de copeiragem,
limpeza, recepção e técnico em secretariado, com base prevista nas CCTs (NÚMEROS
DE REGISTROS NO MTE: DF000035/2023, DATA DE REGISTRO NO MTE: 20/01/2023,
NÚMERO
DA
SOLICITAÇÃO:
MR001283/2023,
NÚMERO
DO
PROCESSO:
19964.100882/2023-47, DATA DO PROTOCOLO: 18/01/2023 / DF000037/2023, DATA DE
REGISTRO NO MTE: 20/01/2023, NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR068125/2022, NÚMERO
DO PROCESSO: 19964.101026/2023-17, DATA DO PROTOCOLO: 19/01/2023). VALOR
GLOBAL DO APOSTILAMENTO: R$279.297,72 (duzentos e setenta e nove mil, duzentos
e noventa e sete reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666/93 - art. 65, § 8º, Decreto nº 9.507/18 - art. 12. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.01.04.04.023 - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - PJ.
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