DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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142
Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO. CONTRATO Nº 05/2020. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 05/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020. CONTRATANTE:
CONSELHO
FEDERAL
DE
FISIOTERAPIA
E
TERAPIA
OCUPACIONAL
-
CNPJ
Nº
00.487.140/0001-36. CONTRATADA: JK SEGURANÇA PRIVADA
EIRELI - CNPJ Nº
32.143.627/0001-98. OBJETO: Repactuação do valor mensal do contrato nº 05/2020,
com efeito retroativo a 01/01/2023, dos atuais R$29.405,22 (vinte e nove mil,
quatrocentos e cinco reais e vinte e dois centavos) para R$31.033,57 (trinta e um mil,
trinta e três reais e cinquenta e sete centavos), para a correção dos salários das
atividades de vigilância desarmada na sede do COFFITO, em Brasília-DF, com base
prevista nas CCT VIGILANTES DO DF (NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: DF000178/2023,
DATA DE REGISTRO NO MTE: 29/03/2023, NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR013991/2023,
NÚMERO DO PROCESSO: 19964.106087/2023-62, DATA DO PROTOCOLO: 29/03/2023).
VALOR GLOBAL DO APOSTILAMENTO: R$372.402,84 (trezentos e setenta e dois mil,
quatrocentos e dois reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666/93 - art. 65, § 8º, Decreto nº 9.507/18 - art. 12. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.01.04.04.023 - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - PJ.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Processo Administrativo: 14/2023 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia
e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: THE PERFECT LINK ASSESSORIA,
CONSULTORIA, AUDITORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 01.912.699/0001-29 - OBJETO:
Contratação de empresa especializada em auditoria de sistema eletrônico eleitoral -
VIGÊNCIA: 19/05/2023 a 19/05/2024 - Valor Global - R$7.400,00 (sete mil e quatrocentos
reais). FISCAL: Carlos Raphael Zimermann.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 925158
Nº Processo: 23.0.000001625-0. Objeto: Contratação de empresa de segurança
privada especializada na prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva, armada e
desarmada, mediante fornecimento de postos efetivos de vigilante residente, sob regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de EPI´s, ferramentas e equipamentos
necessários e adequados à execução dos serviços, a fim de atender a nova sede do CFM.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Sgas 915 Lote 72, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-
00015-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
25/05/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
07/06/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações do objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes no Edital,
prevalecerão às últimas..
NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/05/2023) 925158-00001-2023NE000001
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
O CFMV, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico nº 07/2023 (Comprasnet: UASG 389185), para a
contratação de solução de Antivírus Corporativo, sendo o objeto desta licitação adjudicado
e homologado à empresa ISTI INFORMÁTICA & SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 10.554.387/0001-81).
Valor
Total:
R$
24.600,00.
Processo
Administrativo
Eletrônico
(SUAP)
nº
0110044.00000140/2022-45.
FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA
Presidente do CFMV
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 02/2023, firmado em 18/05/2023. Vigência: 60 (sessenta) dias.
Processo: 041/2023. Objeto: prestação de serviço de pequenos reparos nos móveis
modulados de cozinha Fundamento Legal: inciso II, art. 24 da Federal Lei 8.666/93 e
atualizações. Natureza da Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 Valor: R$ 4.600,00. Signatários:
pelo Contratante, Jean Faria dos Santos e, pela Contratada, Laiana Kellen Lopes Coelho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 05/2022, firmado com a empresa FAC TO
TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 24/05/2024. Fundamento
Legal: art. 57, II da lei 8.666/93; Processo: 52/2022; Signatários: pelo Contratante, Jean
Faria dos Santos e, pelo Contratado, SHAYANE TAYSE GALLON.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº
13/2023/Processo 1637424/2022/Objeto:
credenciamento de
empresas
especializadas na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e
fornecimento de benefício de auxílio-alimentação/auxílio-refeição na forma de cartão
eletrônico com recargas de créditos mensais, para utilização em estabelecimentos
especializados de rede credenciada, destinados aos empregados e estagiários do
CAU/GO/Contratada:
MAXXCARD
ADMINISTRADORA
DE
CARTÕES
LTDA
-
CNPJ
12.387.832/0001-91/Valor do contrato: R$ 345.600,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e
seiscentos reais), sendo inicialmente operacionalizado o valor de R$ 6.366,67 (seis mil,
trezentos e
sessenta e
seis reais
e sessenta
e sete
centavos) para
01 (um)
beneficiado/Modalidade: art. 74,
caput da Lei 14.133/2021/Contrato
assinado em
15/05/2023/Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura/Signatários: Fernando
Camargo Chapadeiro (contratante) e Renato Gomes de Oliveira (contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 1751478/2023/Objeto: Segundo Termo Aditivo - prorrogação da vigência do
Contrato nº 08/2021/Contratada: REDEMOB CONSORCIO - CNPJ nº 10.636.142/0001-
01/Data
da assinatura:
10/05/2023/Vigência
do
Termo Aditvo:
13/05/2023
a
12/05/2024/Assinam: Fernando Camargo Chapadeiro (contratante) e Leomar Av e l i n o
Rodrigues e Cézane Eduardo de Siqueira (contratada).
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo: n°.1446844/2022; Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Fomento;
Entidade Parceira: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO -UFRJ - FACULDADE DE
ARQUITETURA E URBANISMO ; CNPJ Nº 33.663.683/0009-73 e, como interveniente, a
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO ; CNPJ Nº 42.429.480/0001-50; Concedente:
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Objeto: O objeto do presente
Termo Aditivo é prorrogar o prazo de vigência do Termo de Fomento, previsto na
CLÁUSULA NONA, em 6 meses. Com novo prazo de vigência, a data final para execução do
objeto será 1º de novembro de 2023.
CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74
EXTRATO DE FOMENTO
Processo Administrativo: n°.1446844/2022; Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Fomento;
Entidade Parceira: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ FACULDADE DE
ARQUITETURA E URBANISMO; CNPJ Nº 33.663.683/0009-73 e, como interveniente, a
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO ; CNPJ Nº 42.429.480/0001-50; Concedente:
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Objeto: O objeto do presente
Termo Aditivo é prorrogar o prazo de vigência do Termo de Fomento, previsto na
CLÁUSULA NONA, em 6 meses. Com novo prazo de vigência, a data final para execução do
objeto será 1º de novembro de 2023.
CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação; Nº Processo: 1759272/20232; Partícipes: CONSELHO DE
ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO, CONSELHO DE ARQUITETURA E
URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL, CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE
MINAS GERAIS, CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO MATO GROSSO DO SUL,
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ, CONSELHO DE ARQUITETURA E
URBANISMO DA BAHIA E A FEDERAÇÃO NACIONAL DE ARQUITETOS E URBANISTAS; Objeto:
regulamentar os termos gerais para a realização de ações em conjunto com fins de dar
continuidade ao PROJETO SOLARE - SOFTWARES LIVRES PARA ARQUITETURA E
ENGENHARIA; Valor: sem repasse; Vigência: 24 meses, a contar da assinatura; Data de
Assinatura: 03/05/2023; Signatários: PABLO CESAR BENETTI - CPF 717.947.947-00, TIAGO
HOLZMANN DA SILVA - CPF 600.929.550-53, MARIA EDWIRGES SOBREIRA LEAL - CPF
485.663.306-68, JOÃO AUGUSTO ALBUQUERQUE SOARES - CPF 442.012.577-20, CAR LO S
ZANELATTO GONÇALVES - CPF 023.850.259-73, NEILTON DÓREA RODRIGUES DE OLIVEIRA -
CPF 071.671.645-34, ANDRÉA DOS SANTOS - CPF 384.148.990-72.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO. Processo Administrativo SEI nº: 00179.001314/2023-92;
Contrato: 018/2022; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ
nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: DESINTEC CONTROLE AMBIENTAL LTDA; CNPJ/MF nº:
35.414.241/0001-61; Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste do Contrato nº
018/2022-CAU/SP; Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93; artigo 13
do Decreto nº 9.507/2018 e artigo 61 da Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de
2017; Valor:
R$ 2.928,00; Nota de
Empenho: 230/2023; Elemento
de Despesa:
6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Reparos, Adapt. e Conserv de Bens Móveis e Imóveis;
Centro de Custos: 02.01.005.003 - Manutenção da Nova Sede (Rua XV de Novembro);
Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO. Processo Administrativo SEI nº: 00179.001279/2023-10;
Contrato: 017/2022; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ
nº:
15.131.560/0001-52;
Contratada:
AWK
AMBIENTAL
LTDA;
CNPJ/MF
nº:
26.727.694/0001-57; Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste do Contrato nº
017/2022-CAU/SP; Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93; artigo 13
do Decreto nº 9.507/2018 e artigo 61 da Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de
2017; Valor:
R$ 3.812,49; Nota de
Empenho: 231/2023; Elemento
de Despesa:
6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Reparos, Adapt. e Conserv de Bens Móveis e Imóveis;
Centro de Custos: 02.01.005.003 - Manutenção da Nova Sede (Rua XV de Novembro);
Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO. Processo Administrativo SEI nº: 00179.000705/2023-90;
Contrato: 014/2019; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ
nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: TICKET SERVIÇOS S.A.; CNPJ/MF nº: 47.866.934/0001-
74; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato 014/2019-CAU/SP; Fundamentação Legal:
Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Valor: R$ 3.903.746,33; Nota de Empenho:
229/2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.01.01.003.002 - Programa de Alimentação ao
Trabalhador - PAT; Vigência: 20/05/2023 a 20/05/2024;
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
Classificados no Concurso Público - Edital de Abertura de Inscrições nº 1/2020
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP na sua
condição de autarquia federal com personalidade jurídica de direito público e autonomia
administrativo-financeira, criado pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010,
convoca os candidatos classificados no Concurso Público - Edital de Abertura de Inscrições
nº
001/2020
para
apresentação
da
documentação
comprobatória,
conforme
Cargos/Cidade/Classificação Geral: Analista Contábil/São Paulo: Thiago Henrique Guerreiro
Possari - 03; Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação/São Paulo: Anderson
Carlos Anjos de Lima - 05. As demais orientações foram encaminhadas em 22 de maio de
2023 aos e-mails dos candidatos que deverão manifestar o interesse pela vaga até o dia
29/05/2023 para o endereço de e-mail rh@causp.gov.br.
CATHERINE OTONDO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 7/2021, firmado entre o CRA-SC e a empresa
SERVIGRAF MATERIAIS GRÁFICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, iniciando em 01/07/2023, e reajuste do valor anual
estimado do contrato para R$ 10.193,40, nos termos previstos no Art. 57, II, da Lei nº
8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N° 008/2023 firmado entre o Conselho Regional de Administração de São
Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa: CENTRO DE ESTÁGIOS - PPM HUMAN
RESOURCES LTDA, CNPJ: 08.029.517/0001-15. Objeto: contratação de pessoa jurídica de
direito privado especializada em gerenciar contratos de estágio, recrutamento de
candidatos, contratação de seguro de acidentes pessoais e relacionamento com
instituições de ensino. O valor total estimado da contratação é de R$ 16.500,00
(dezesseis mil e quinhentos reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 1.375,00 (um
mil, trezentos e setenta e cinco reais), referente ao limite máximo de 25 (vinte e
cinco) estagiários a R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) mensais por estagiário, para um
período de 12 (doze) meses. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Data de assinatura:
23 de maio de 2023.
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