Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500144
144
Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 14ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2023. TIPO: Modalidade de PREGÃO, na sua
forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto. OBJETO:
Registro de Preço para contratação de empresa de locação de transporte para as plenárias
no interior de Mato Grosso do Sul em 2023. LEGISLAÇÃO: Lei 10.520, de 17 de julho de
2002; Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; Decreto nº 7892, de 23 de janeiro
e 2013; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e demais
disposições contidas no Edital. Data: 6 de junho de 2023. Horário: 10:00h (horário de
Brasília/DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 926836
ROSELEY PEREIRA GOMES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto (6º) Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2019, Processo Administrativo nº 41.792/2023.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 15ª REGIÃO/CE, CNPJ
09.420.282/0001-50. Contratado: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A, CNPJ sob nº
63.554.067/0001-98. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: prorrogação do prazo
contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/06/2023 até 01/06/2024. DO OBJETO:
prestação de serviços continuados na área de assistência médica, hospitalar, métodos
complementares de diagnóstico, tratamento e serviços auxiliares, nas segmentações de
atendimento clínico, obstétrico, ambulatorial, laboratorial e internação hospitalar, urgência
e emergência, através de rede própria ou credenciada, com abrangência no Estado do
Ceará, ao atual quadro de empregados do CRECI/CE e aos seus dependentes, bem como os
possíveis aderentes na condição de admitidos após o início da vigência do contrato, e seus
dependentes, conforme a Lei 9.656/98 da Agência Nacional de Saúde. DA RATIFI C AÇ ÃO :
Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do
objeto original. Fundamento Legal: inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93, e suas alterações
posteriores. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023
Nº Processo: 42.094/2023
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ n°
09.420.282/0001-50
Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA - CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95
Objeto: contratação de empresa especializada na disponibilização de 01 (uma) licença de
uso de software de base visando à assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas e
comparação de preços praticados pela Administração Pública - Sistema Banco de Preços.
Fundamento Legal: art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024.
Valor Total Anual: R$ 11.580,00 (onze mil quinhentos e oitenta reais)
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Extrato do Contrato de prestação de serviços do Processo Secom nº. 160/2022 -
Pregão Eletrônico nº. 003/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis
da 2ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços de acesso à
internet banda larga com IP fixo dedicado. Do Prazo do Contrato: Início na data de instalação
de cada localidade. Data da Assinatura: 14/04/2023. Do Valor do Contrato: R$ 69.048,00
(sessenta e nove mil e quarenta e oito reais). Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto,
Francisco Pereira Afonso, Alex Eduardo Freitas e Andressa Simone Mertins de Oliveira.
Espécie: Extrato do Contrato de prestação de serviços do Processo Secom nº. 160/2022 -
Pregão Eletrônico nº. 003/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis
da 2ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços de acesso à
internet banda larga com IP fixo dedicado. Do Prazo do Contrato: Início na data de instalação
de cada localidade. Data da Assinatura: 14/04/2023. Do Valor do Contrato: R$ 69.048,00
(sessenta e nove mil e quarenta e oito reais). Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto,
Francisco Pereira Afonso, Alex Eduardo Freitas e Andressa Simone Mertins de Oliveira.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
147/2019 - Pregão Eletrônico nº 058/2019. Contratante: Conselho Regional de Corretores de
Imóveis da 2ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços de
acesso à internet banda larga com instalação para a Delegacia Regional de Osasco -
Alteração do prazo. Data da Assinatura: 19/04/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana
Neto, Franciso Pereira Afonso, Alex Eduardo de Freitas e Andressa Simone Mertins de
Oliveira.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
147/2019 - Pregão Eletrônico nº 058/2019. Contratante: Conselho Regional de Corretores de
Imóveis da 2ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços de
acesso à internet banda larga com instalação para a Delegacia Regional de Jundiaí - Alteração
do prazo. Data da Assinatura: 19/04/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso
Pereira Afonso, Alex Eduardo de Freitas e Andressa Simone Mertins de Oliveira.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
147/2019 - Pregão Eletrônico nº 058/2019. Contratante: Conselho Regional de Corretores de
Imóveis da 2ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços de
acesso à internet banda larga com instalação para a Delegacia Regional de Praia Grande -
Alteração do prazo. Data da Assinatura: 19/04/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto,
Franciso Pereira Afonso, Alex Eduardo de Freitas e Andressa Simone Mertins de Oliveira.
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
147/2019 - Pregão Eletrônico nº 058/2019. Contratante: Conselho Regional de Corretores de
Imóveis da 2ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços de
acesso à internet banda larga com instalação para o Departamento de Dívida Ativa - Alteração
do prazo. Data da Assinatura: 19/04/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso
Pereira Afonso, Alex Eduardo de Freitas e Andressa Simone Mertins de Oliveira
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
017/2022 - Pregão Eletrônico nº 052/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de
Imóveis da 2ª Região. Contratada: AT & Santos Consultoria e Serviços EIRELI. Objeto: Prestação
de serviços contínuos de motorista fixo na categoria "D" - Alteração do local de prestação de
serviços. Data da Assinatura: 15/05/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso
Pereira Afonso e Adalberto Tabajara dos Santos.
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
147/2019 - Pregão Eletrônico nº 058/2019. Contratante: Conselho Regional de Corretores de
Imóveis da 2ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços de
acesso à internet banda larga com instalação para a Delegacia Regional de Santo André -
Alteração do prazo. Data da Assinatura: 19/04/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto,
Franciso Pereira Afonso, Alex Eduardo de Freitas e Andressa Simone Mertins de Oliveira.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2023
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à
contratação de Serviços de Engenharia de Natureza Comum, na modalidade Pregão
Eletrônico, tipo Menor Preço Do Lote. A Sessão Pública acontecerá às 10h00min, horário
de Brasília/DF, do dia 13/06/2023, quando serão abertas e analisadas as propostas
comerciais, através do site www.gov.br/compras. A abertura da fase de lances tem início
previsto para às 14h00min, do mesmo dia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis
nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados
através
dos
e-mails 
jonas.silva@crecimg.gov.br,
alessandra.lucas@crecimg.gov.br 
e
liliane.vasconcelos@crecimg.gov.br.
Belo Horizonte, 24 de maio de 2023.
ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023
O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO, CNPJ N.º
05.437.908/0001-8, Torna Público: LEILÃO 001/2023. Online. Maior Lance. Bens móveis
inservíveis 
(veículos
e 
sucatas). 
AUTOMÓVEIS: 
FORD/FIESTA
FLEX, 
Chassi:
9BFZF55A5D8401867, 
RENAVAM:
490334466; 
KASINSKI/CRZ
150 
10,
Chassi:
93FCRECHCDM005829, RENAVAM: 494240288; E SUCATAS.
Lances a partir desta
publicação, encerrando-se em 15/06/2023, às 15:00h, conforme edital no site
www.bezerraleiloes.com.br. Leiloeiro: João Paulo Mineiro Bezerra, Juceb 18/847818-3.
Informações: (0xx71) 9.8420-2465.
Em 24 de maio de 2023.
ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 1776/2021. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ZOOM COMERCIAL SUDESTE CNPJ:
45.822.500/0001-47. Objeto: Fornecimento de material de copa, higiene e limpeza (itens
16 e 17). Fundamento legal: Decreto 7.892/13, Lei 10.520/02 e alterações posteriores.
Data: 24/05/23 . Valor: R$ 492,00 (quatrocentos e noventa e dois reais). Vigência: 12
(dose) meses.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO N° 1/2023
Inexigibilidade: Processo n° 012/2023 - Chamamento Público / Credenciamento n°
001/2023. Objeto: Contratação
dos serviços de administração,
gerenciamento e
fornecimento de documentos de legitimação (cartão) para concessão do auxílio "vale
alimentação" e/ou "vale refeição" para os empregados do Coren-MG. Valor total estimado:
R$ 2.776.665,00. Lista de Credenciados: Ticket Serviços S.A., Cnpj: 47.866.934/0001-74;
Sodexo Pass Do Brasil Serviços E Comércio S.A., Cnpj: 69.034.668/0001-56; Up Brasil
Administração E Serviços Ltda., Cnpj: 02.959.392/0001-46; Le Card Administradora De
Cartões Ltda., Cnpj: 19.207.352/0001-40; Green Card S/A Refeições Comércio E Serviços,
Cnpj: 92.559.830/0001-71;
Biq Benefícios Ltda., Cnpj:
07.878.237/0001-19; vigência
23/05/2023 a 23/05/2024 e Alelo Instituição De Pagamento S.A., Cnpj: 04.740.876/0001-
25, vigência 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor da taxa administrativa: 0%. Fundamento
Legal: Art. 25, caput, da lei 8.666/1993. Ratificação: 24/05/2023.
MARIA DO SOCORRO PACHECO PENA
Vice-Presidente do Coren-MG
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
E X T R AT O S
02º Aditivo ao Contrato nº 14/2021. PAD 419/20. Art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93.
JOIN TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 11.914.229/0001-58. Prorrogação da
vigência contratual pelo período de 12 meses e o reajuste no percentual de 6,79%
(ICTI). Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria
Gawlinski. Signatária pela Contratada: Gustavo Veronese. Valor Total Estimado: R$
394.541,00. Vigência: 02/07/2023 a 02/07/2024.
Contrato nº 20/2023. PAD 40/23. Art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93. FUNDAÇÃO LA
SALLE, CNPJ Nº 08.341.725/0001-55. Prestação de serviços de assessoria técnica
administrativa para organização e orientação do concurso público para provimentos de
empregos do quadro de recurso humanos do Coren-RS. Signatário pelo Coren-RS:
Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatária pela Contratada:
Jonas Eder Cerbaro. Valor Total R$ 80.800,00 até 1.000 inscritos. Após, R$ 48,50.
Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024.
06º Aditivo ao Contrato nº 25/2019. PAD 335/2019. Art. 37, XXI da CF e art. 40, XI
da Lei nº 8.666/93. MD SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 94.308.798/0001-87.
Repactuação dos preços no percentual de 6,3063% do valor atualizado do contrato.
Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski.
Signatário pela Contratada: Adriana Barrili. Valor Total Estimado: R$ 548.398,08. As
demais cláusulas permanecem inalteradas.
03º Aditivo ao Contrato nº 09/2020. PAD 232/2020. Art. 57, inciso II da Lei nº
8.666/93. DERCIMAR ZANINI DA SILVA & CIA LTDA, CNPJ Nº 01.088.597/0001-30.
Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses e o reajuste no
percentual de 0,1724% (IGPM). Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva
e Sandra Maria Gawlinski. Signatária pela Contratada: Dercimar Zanini da Silva e Sonia
Marisa Coronel da Silva. Valor Total:
R$ 4.392,10. Vigência: 14/06/2023 a
14/06/2024.

Fechar