DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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145
Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 1045/2023 Contrato: Não se aplica Contratado: Universidade do
Estado do Rio de Janeiro Objeto: Locação de espaço para a realização de atividades
institucionais referente a II Semana da Enfermagem 2023 Vigência:17.05.2023 a 17.06.2023
Elemento de Despesa:6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.016.004 - Semana da Enfermagem Nota
de Empenho: 1179/2023 Valor Global: R$ 5.340,00 (cinco mil e trezentos e quarenta reais).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 17.05.2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2023
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que dispõe os artigos 15 e 23,
§ 1º, inciso III do Decreto 70.235/72, DÁ CIÊNCIA aos profissionais abaixo relacionados, que
se
encontram em
lugar
incerto e
não sabido,
DA
EXISTÊNCIA DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO FISCAL, gerado em virtude do inadimplemento de obrigações fiscais junto
a este Conselho Profissional, e NOTIFICA, para que no prazo de 30 dias contados da
publicação deste, compareçam à sede do COREN-TO, localizado na Quadra 601 Sul,
Conj.01, Lote 12, Sala Térreo,Avenida Teotônio Segurado, em Palmas - TO, ou no WhatsApp
63-98466-3241 ou 63-98466-3243 (segunda à sexta-feira, das 8:00h às 18:00h) para que se
proceda a regularização, e/ou impugnação do lançamento fiscal, ciente ainda, que o não
comparecimento no prazo supracitado, ensejará a tomada das medidas judiciais previstas
na Lei nº 6.830/80.
ENFERMEIRO: Inscrito no Coren Sob o nº 174705-ENF LEIDIENE FERREIRA
SANTOS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM: Inscrito no Coren Sob o nº 575131-TE, LUCIANA
BEZERRA GARCEZ, 582888-TE JANAYNE MONTELO PINTO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM:
Inscrito no Coren Sob o nº 229587-AE AGUIDA CORREA GALVAO, 286764-AE SUELY PEREIRA
DA SILVA FURLAN
Palmas-TO, 11 de maio de 2023.
LUANA BISPO RIBEIRO
Presidente
MARIA IZABEL IGINO
Tesoureira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023
Processo Administrativo nº 2233972-2021 Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada:
TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ nº 02.558.157/0001-62 Objeto: Fornecimento de serviços de
telefonia móvel empresarial e internet móvel, conforme estabelecido no Edital e seus
anexos do Pregão Eletrônico nº 04-2023. Valor Global: R$ 7.674,12 (sete mil, seiscentos e
setenta e quatro reais e doze centavos). Vigência 25/05/2023 a 25/05/2024. Data
assinatura: 22/05/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, por
intermédio do seu Presidente, torna pública a homologação do resultado de Concorrência
nº 01/2022, o qual foi Adjudicado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação-
CPL, no Processo nº 56256/2022, em favor da licitante empresa, VETOR MARKETING E
PUBLICIDADE LTDA. Inscrito no CNPJ nº31.568.560/0001/70, cujo objeto é a contratação de
01 (uma) empresa especializada na prestação de serviços de publicidade por intermédio de
agência
de
propaganda,
compreendendo
o
conjunto
de
atividades
realizadas
integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a
concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução
externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, conforme
descrito no Projeto Básico - ANEXO I, nos termos do artigo 11, inciso XIV da Lei
12.232/2010. O valor global estimado da contratação é de 1.000.000,00 (um milhão de
reais).
Em 17 de maio de 2023.
JOSEVAL COSTA CARQUEIJA
Presidente do Crea-BA
EXTRATO CONTRATO
Espécie: Contrato n°17/2023, Processo Administrativo n°24912/2022, Contratação Direta
por dispensa de Licitação em razão do valor; Contratante: Conselho Regional de Engenharia
e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada:
CONSTRUSEEK LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.994.717/0001-90; Objeto: Projetos
Paisagísticos para a Sede do Crea-BA; Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias, a partir de sua
assinatura; Preço: Valor total R$17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais); Conta
Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.001; data de assinatura: 15/05/2023, Signatário: Joseval
Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n°04/2022, Protocolo nº91218/2023, Processo
Administrativo n°164989/2021, Pregão Eletrônico n°04/2022; Contratante: Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57;
Contratado: RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI inscrita
no CNPJ/MF sob o nº
27.232.288/0001-86; Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste, Prazo e Vigência:
12(doze)meses, passando a viger de 24 de maio de 2023 a 23 de maio de 2024; Preço: O
valor da impressão de revistas por tiragem passou para R$6.313,13 (seis mil trezentos e
treze reais e treze centavos), sendo o valor global do contrato para impressão das 4
(quatro) tiragens, estabelecido em R$25.252,52 (vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e
dois reais e cinquenta e dois centavos); data de assinatura: 18/05/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 327.312/2023
O Crea-ES comunica a Ratificação por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
art. 25, I, da Lei 8.666/93; Favorecidos: SERVIÇO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS
EMPRESAS DO ESPÍRITO SANTO - SEBRAE/ES, inscrita no CNPJ sob no 27.364.462/0001-44,
referente a contratação de espaço com montagem de estande de 7,50 m² na ESX 23 -
ESPÍRITO SANTO INNOVATION EXPERIENCE, no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais).
Vitória, 24 de maio de 2023.
JORGE LUIZ E SILVA
Presidente do Crea-ES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Com base no artigo nº 163 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990: "Achando-se o
indiciado em lugar incerto e não sabido, será citado por edital, publicado no Diário Oficial
da União e em jornal de grande circulação na localidade do último domicílio conhecido,
para apresentar defesa" e, com base nos artigos nº.s 14º, 15º, 16 º e 30, §4º do At o
Normativo nº 61/2015 do Crea-es, ficam as partes abaixo indicadas CIENTIFICADAS a
regularizar a infração apontada, quitar a multa ou apresentar Recurso ao plenário do Crea-
ES ou Confea, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados desta publicação, que deverão ser
protocolizadas em qualquer Unidade de Atendimento do Crea-ES, Inspetorias, ou ainda, por
via postal para o endereço na Rua Izidro Benezath, nº 48, B. Enseada do Suá, Vitória/ES -
CEP 29050-300.
20150431462 JM SOLDAS FABRICACAO, MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA -
ME; 20150431563 BUSATO TRANSPORTES E LOCACOES LTDA; 20152790277 NATURESANI
SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA; 20160430686 JOSE MAURICIO PEREIRA DA SILVA;
20163140366 USITEKE USINAGENS EM GERAL LTDA-ME; 20180430569 EDNA MARTINS;
20183380278 NATUREZAS VIVA
RECICLAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS
LTDA ME;
20193380121 NATUREZA VIVA RECICLAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS LTDA ME; 20200430131
VITORIA
ENVIDRACAMENTO DE
VARANDAS LTDA
-
EPP; 20200430132
VITORIA
ENVIDRACAMENTO DE VARANDAS LTDA - EPP; 20200430153 SEBASTIAO CARDOSO
SIQUEIRA; 20200430250 PORTAL COMERCIO E INSTALACOES ELETRICAS LTDA; 20200430356
ECK SERVICO DE CONSTRUCAO, REFORMA E MANUTENCAO LTDA; 20200430357 ECK
SERVICO DE
CONSTRUCAO, REFORMA E
MANUTENCAO LTDA;
20200430374 JMA
CONSTRUCOES OBRAS DE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; 20200430767 GEDEO
SOLUCOES CONSTRUTIVAS
LTDA-ME; 20200430824
REVESTI CONSTRUTORA
LTDA;
20201620042 RAISA TOTOLA CANAL; 20201650110 E L A CONSTRUTORA LTDA;
20202180140
VANILDO
MAURI;
20202530030
MICKEIAS
RODRIGUES
FONSECA
05807789750; 20202620060 METAL SOLUCOES LTDA EPP; 20202620061 METAL SOLUCO ES
LTDA
EPP; 20202620187
COSTA
NETO
CONSTRUCOES LTDA;
20202800006
DANIEL
DESTEFANI; 20202800057 POLIMIX CONCRETO LTDA; 20202800104 RAFAEL PAULINO
ERVATI; 20202800114 WELLINGTON SOARES MANTUAN; 20202910014 WALDIR JOSE
FERREIRA; 20202910016 SERGIO JUNIO FERREIRA DA SILVA; 20202910017 ZOETI VIANA;
20202910026 MSF CONSTRUTORA EIRELLI; 20202910027 MSF CONSTRUTORA EIRELLI;
20202910047 C CUNHA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA; 20202910051 MDL
CONSTRUCOES LTDA;
20202910062 ENERGY SELECTION
INSTALACOES LTDA
- ME;
20202910063 ENERGY SELECTION INSTALACOES LTDA - ME; 20202910064 ENERGY
SELECTION INSTALACOES LTDA - ME; 20203140203 MINERACAO GRANOV LTDA;
20203140364 ENERGY SELECTION INSTALACOES LTDA - ME; 20203380196 RICHARDSON
FRANCISCO DE
SOUZA; 20210430034
SANTOS CONSTRUCOES
E REFORMAS
LTDA;
20210430035 SANTOS CONSTRUCOES E
REFORMAS LTDA; 20210430036 SANTOS
CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA; 20210430037 SANTOS CONSTRUCOES E REFORMAS
LTDA; 20210430038 SANTOS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA; 20210430098 TOCANTINS
CONSTRUTORA LTDA; 20210430099 TOCANTINS CONSTRUTORA LTDA; 20210430100
COLESTERINA FRANCISCA DE ARAUJO; 20210430107 TOCANTINS CONSTRUTORA LTDA;
20210430108 TOCANTINS CONSTRUTORA LTDA; 20210430109 TOCANTINS CONSTRUTORA
LTDA; 20210430315 CONCRELINE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA;
20210430322 CONCRELINE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA; 20210430507
ATRAVEX
MONTAGEM E
MANUTENCAO
INDUSTRIAL
LTDA; 20210430508
ATRAVEX
MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA; 20210430776 ELIAS VILELA GALDENCIO;
20210430820 VANTUIL DE JESUS DE ALMEIDA; 20210430882 HAITI MOTEL E TURISMO
LTDA; 20211580006 HONORATO FERNANDES BRAGA; 20211580042 GIULIA DAYANA
PONAIN LUCINDO CAMPOS; 20211620001 RONALDO DO NASCIMENTO; 20211620149 CAV
INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA; 20211620196 RONALDO DUARTE DE ALMEIDA;
20211620230 ANDRE LUIS CHAVES DE FREITAS; 20211650119 SERVICO AUTONOMO DE
AGUA E ESGOTO DE SAO DOMINGOS DO NORTE - SAAE; 20211650438 ENGEFLEX EIRELI -
EPP; 20211650575 VINICIUS CHIABAI; 20211650578 WILSON BRAZ FARDIN; 20211860098
REVESTI CONSTRUTORA LTDA; 20212180016 SANDRA PISSARRA; 20212180031 WENDEL
SOUZA XAVIER; 20212180051 JOAO VINICIUS CREMASCO; 20212180076 J C CONSTRUCO ES
E INCORPORACOES EIRELI; 20212180077 J C CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI;
20212180078 J C CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI; 20212180079 J C
CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI; 20212180234 CRISTOFFER GOMES COUTINHO;
20212530011 LISANGELA MENDES DA SILVA; 20212530204 GUSMAO ENGENHARIA EIRELI;
20212530316 MB PROJETOS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA; 20212700050 FERNANDA
RODRIGUES FRANCISCO; 20212700193 HALIM JOSE DE ARAUJO; 20212700204 MARCIO
ADAO PEREIRA; 20212700312 EDSON PETERLE VIEIRA; 20212760084 ARILSON RIBEIRO DE
SIRQUEIRA; 20212760091 LUIAN CESAR GOMES; 20212760098 KATIA HELENA DIAS;
20212760117 JOSE LUIZ MORAES PALASSI; 20212790160 COMETTA ENGENHARIA PROJETOS
E CONSTRUCOES LTDA; 20212800170 KATE ANNE CHAGAS FERNANDES; 20212800207
CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA GERMANIA; 20212800230 NICODEMOS DOS SANTOS
COSTA; 20212910015 AILTON DE JESUS; 20213080030 EBENEZER SISTEMAS CONSTRUTIVOS
EIRELI; 20213080072 BRUNO VACCARI; 20213140140 PS - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA-
ME;
20213140292 SANTOS
MATERIAL DE
CONSTRUCAO
E SERVICOS
LTDA-ME;
20213140412
ARCON
EMPREENDIMENTOS
LTDA;
20213140413
ARCON
EMPREENDIMENTOS LTDA; 20213380072 PADRAO ENGEVOX CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA; 20213380195 POWERTECH ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA; 20213380226
FONTEC CONSTRUCOES, MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA; 20213380333 CONSTRUTORA
DICASA LTDA; 20213380443 SANTHIAGO MARCONDES MOREIRA;
Vitória, 24 de Maio de 2023
LEONARDO JOAQUIM ALVES LEAL
Gerente de Fiscalização do Crea-ES
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 520700/2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022. Contratante:
CREA-PA. Contratada: E. W. DE AGUIAR LIMA COMERCIO, Nome Fantasia: REDE VISUAL
NET, CNPJ nº 01.057.537/0001-50. Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações para
a implementação, operação e manutenção de um link de acesso à internet, na velocidade
de 10Mbps, via Fibra ótica, banda larga, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por
dia, durante 07 (sete) dias da semana, partir de sua ativação até o término do contrato,
mediante implantação de link de comunicação de dados a ser instalado na Inspetoria do
Crea-Pa, localizado no município de Monte Alegre-PA. Valor Mensal: R$199,90 (cento e
noventa reais e noventa centavos), totalizando o valor anual de R$ 2.398,80 (dois mil,
trezentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), para o período de 12 meses. Vigência:
03/05/2023 a 03/05/2024. Podendo sofrer alterações, conforme a Lei nº 8.666/93,
mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil,
Presidente do CREA-PA.
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
AVISO DE SORTEIO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA - EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2023 -
Processo nº 506494/2023.
A CPL do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ (CREA-
PA), torna pública a relação dos nomes que farão parte do sorteio para a formação de
Subcomissão Técnica que terá como objetivo julgar as propostas técnicas apresentadas por
agências de propaganda interessadas em participar da licitação promovida pelo CREA-PA, para
a prestação de serviços de publicidade, na modalidade Concorrência, tipo Técnica e Preço. A
Sessão de Sorteio Público será realizada no dia 05 de junho de 2023, às 10h (horário de Brasília-
DF), na Sede do CREA-PA, Auditório Eng. Civil Lourival Bahia, Tv. Doutor Moraes, 194 - Nazaré,
CEP: 66.035-080 - Belém - PA.
I) Profissionais Vinculados ao CREA-PA:
Marcelo Rodrigo da Silva Pantoja - Relações Públicas;
Raissa Fernandes Rebelo - Jornalismo e
Renata Soraya Brito Costa - Relações Públicas (vinculo indireto).
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