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DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato decorrente da Dispensa nº 14/2022. Contratante:
CREFITO-11. Contratada: IMOBILIÁRIA CONSTRUTIVIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
01.457.308/0001-23. Objeto: prorrogação do contrato, cujo objeto é a locação das salas
302 e 303 e boxes de garagens 02 e 36, do Edifício Center Shopping Tamandaré. Vigência:
15/05/2023 a 14/05/2024. Fundamento Legal: artigo 57, II, da Lei nº 8.666/1993.
Assinatura: 12/05/2023.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 16 REGIÃO
EDITAL Nº 3, DE 24 DE MAIO DE 2023
RELAÇÃO DE APROVADOS PROCESSO SELETIVO
O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA
16ªREGIÃO - CREFITO-16, vem, através deste, com fulcro na Portaria nº 25/2023, TORNAR
PÚBLICO o resultado final do Processo Seletivo para preenchimento do cargo de Auxiliar
Administrativo para a subsede do CREFITO 16 em Caxias MA, com contratação temporária
de 12 (dose) meses, podendo ser prorrogado por igual período
Na lista a seguir, consta a relação dos aprovados em ordem de classificação
durante o Processo Seletivo que obtiveram nota acima de 7.
1. Aécio da Silva Moraes
2. Izadora Araújo dos Santos
3. João Victor Ferreira Souza
4. Edelves Plícia Leal Borges da Silva
5. Valdean Gomes do Nascimento
6. Antônio Victor Ventura
7. Gilson da Silva Sousa
8. Carlos Eduardo Lima
FERNANDO MAURO MUNIZ FERREIRA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 9ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 926395
Nº Processo:
102.2023.021. Objeto: Registro
de Preços
para eventual
contratação de empresas para confecção e fornecimento de MATERIAIS E SERVIÇO S
GRÁFICOS, incluso diagramação, editoração e revisão de conteúdo, para atender as
necessidades do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Nona Região.
Total de Itens Licitados: 27. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua H, Quadra 4, Setor A, Lote 2 Centro Politico Administrativo, Centro Politico
Administrativo - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/926395-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ADRIANO MODESTO CANCIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/05/2023) 926395-02023-2023NE000003
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 010/2023 decorrente da Dispensa de Licitação nº
031/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará.
CONTRATADA: Ouro Verde Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº 46.333.345/0001-68.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. VALOR GLOBAL: R$ 18.706,00 (dezoito mil
setecentos e seis reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 24/05/2023 a 23/05/2024. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.30.002.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 4/2023
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18
CONTRATADA: EXPERTS INFORMÁTICA EIRELI. CNPJ 00.349.280/0001-48
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.39.045
- 
AQUISIÇÃO
DE
SISTEMAS
E
PROGRAMAS (SOFTWARE) DE INFORMÁTICA.
VALOR MENSAL: R$ 2.280,00 (Dois mil, duzentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias, com início em 01/07/2023.
NOTA DE EMPENHO CRM-ES Nº.: 240
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Aron Stephen Toczek Souza - Presidente em Exercício do
CRM/ES. Pela contratada: Davi Gomes da Silva - Representante Legal.
ORDEM DE SERVIÇO. Data: 23/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-ES 004/2019
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADO: NEO CONSULTORIA E ADMINIST R AÇ ÃO
DE BENEFÍCIOS EIRELLI-EPP. CNPJ: 25.165.749/0001-10. ESPÉCIE: Sétimo Aditivo Contratual
DI CRM-ES 004/2019. OBJETO: Serviço de gestão de frota para abastecimento e lavagem da
frota de veículos do CRM-ES. VALOR: Sem alteração. VIGÊNCIA: De 11/06/2023 a
10/06/2024. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº. 6.2.2.1.1.33.90.30.001 - GÁS, COMBUSTÍVEIS
E 
LUBRIFICANTES 
AUTOMOTIVOS 
e 
6.2.2.1.1.33.90.39.014 
- 
MANUTENÇÃO 
E
CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS.
AVISO DE ADIAMENTO
ADIAMENTO SESSÃO DISPENSA ELETRÔNICA CRM/ES Nº 1/2023
A Sessão de Dispensa Eletrônica CRM-ES nº 001/2023, que ocorreria no dia
17/05/2023 às 10h30h, foi adiada e será realizada no dia 30/05/2023, às 10:30h.
Vitória/ES, 23 de maio de 2023.
WALLESCKA BAUSEN SFALSIN
Agente de contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 4/2023
Declaro ser dispensável a licitação a seleção do fornecedor da contratação
abaixo descrita, pelos motivos e fundamentos que relaciono:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças
para uso de serviço/solução integrada de colaboração e comunicação corporativa (serviço
de e-mail),
em ambiente
de nuvem,
na modalidade
de software
como serviço
continuado, incluindo suporte técnico remoto e licenças para atender as necessidades do
Crm-es.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
CONTRATADA: EXPERTS INFORMÁTICA EIRELI. CNPJ: 00.349.280/0001-48
VALOR MENSAL: R$ 2.280,00 (Dois mil, duzentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA: 180(Cento e oitenta) dias, com início em 01/07/2023.
Vitória/ES, 24 de maio de 2023
LUCIENE CRISTINA SILVA PIRES DO NASCIMENTO
Chefe do Setor de Licitações e Contratos do CRM/ES.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 4/2023
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº. 3.268 de 30 de
Setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº. 44.045 de 19 de julho de 1958; e por
entender cumpridos os preceitos legais, RATIFICO o Ato de Reconhecimento de Dispensa de
Licitação CRM-ES 004/2023, na forma do Inciso IV do artigo 24 da Lei 8666 de 21 de Junho
de 1993 e suas alterações.
ARON STEPHEN TOCZEK SOUZA
Presidente do Conselho
Em exercício
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO CONTRATO Nº 20/2023
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: ANDRÉA
ARRUDA VAZ -
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 27.966.187/0001-39. Objeto: Pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de advocacia de natureza trabalhista, na área
contenciosa e consultiva, para atender aos interesses do CRM-PR, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Contrato. Valor: R$ 3.900,00 (três mil e
novecentos reais)/ano. Prazo: de 23/05/2023 a 22/05/2024. CONS. ROBERTO ISSAMU
YOSIDA - Presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná. Data 24/05/2023. Base
Legal: Lei 8.666-93.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato PE nº 02/2019; Objeto: Prestação de Serviços de Sistemas
em TI; Contratada: GBR CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA; CNPJ:10.534.460/0001-53; Data
de assinatura: 19/05/2023; Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024; Valor Mensal: R$
21.962,42. Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei 3268/57, regulamentada pelo Decreto 44045/58, consoante o
artigo 48 do Código de Processo Ético-Profissional para os Conselhos de Medicina
(Resolução CFM n.° 2306/2022), INTIMA o DR. EVANDRO LUIZ GARDIM - CRMPR 13709,
para audiência de depoimento pessoal nos autos de Processo Ético-Profissional 157/2019,
às 9h do dia 06/06/2023, por videoconferência na plataforma Zoom Meetins, o acesso será
possível por meio de link que será enviado para o e-mail (evandrogardin.elg@hotmail.com)
caso seja necessária a alteração ou inclusão de endereço de e-mail para envio de link,
solicitamos que seja informado com 72 horas de antecedência do ato no e-mail
corregedoria@crmpr.org.br. Advertimos que a ausência na audiência será entendido como
desinteresse na produção desta prova, e a instrução do processo seguirá em seus
ulteriores termos. Os autos encontram-se à disposição no Departamento de Processos e
Sindicâncias, para consulta local ou solicitação de cópias.
Florianópolis, 19 de maio de 2023.
EDUARDO PORTO RIBEIRO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, a pedido do
Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina, no uso das atribuições legais conferidas
pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, em conformidade com o parágrafo 4º do
artigo 105 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/22), tendo
em vista o acórdão exarado nos autos do Processo Ético-Profissional CRM/SC nº 026/19,
julgado pela 4ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de
Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBL I C AÇ ÃO
OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 18
(c/c Resolução CFM nº 1974/2011) e 35 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº
1.931/09), cujos fatos também estão previstos nos artigos 18 e 35 do Código de Ética
Médica (Resolução CFM nº 2.217/18) à DRA. VIVIAN AZEVEDO MARQUES DE CAMPOS,
inscrita no CRM/SC 15.858 e neste Conselho sob o nº 128.588.
São Paulo, 16 de maio de 2023.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
IRENE ABRAMOVICH
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar
empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de
23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do
CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Vergueiro, 1.753 - 5º andar - Paraíso
- São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data
desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos
mínimos para admissão conforme Edital.
Cargo: Analista Suporte Gestão de TI -Cidade: São Paulo/SP - Nome: Felipe Hanon
dos Santos : 4º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 367.xxx.xxx-71.
Cargo: Assistente Administrativo -Cidade: São Paulo/SP - Nome: Amanda
Aparecida dos Santos Siqueira : 26º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 229.xxx.xxx-58.
Cargo: Assistente Administrativo -Cidade: São Paulo/SP - Nome: Camila Rocha
Miguel : 27º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 040.xxx.xxx-26.
O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência
da vaga.
ODEMILSON DONIZETE MOSSERO

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