DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
II) Profissionais sem vínculo com o CREA-PA:
Ana Paula Sampaio - Comunicação Social;
Alcimara Barcellos da Conceição - Comunicação Social;
Christian Maciel Reis - Jornalismo;
José Amaro Chaves Junior - Comunicação Social;
Laercio Cruz Esteves - Comunicação Social e
Renan Raiol Aires - Comunicação Social.
Conforme legislação vigente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública
destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação
acima, mediante fundamentos jurídicos plausíveis. As impugnações deverão ser protocoladas
diretamente na sede do CREA-PA ou através do endereço eletrônico: licitacao@creapa.com.br,
devidamente endereçada à Comissão Permanente de Licitação. O Edital de Chamamento
Público 01/2023
e seus anexos, que
estão disponíveis no
endereço eletrônico
www.creapa.com.br, na opção licitações em andamento.
Belém, 24 de maio de 2023
LUCIANO DE ARAUJO SOUZA
Presidente da CPL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2022. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CREA/RN. CONTRATADA:
INSTITUTO EUVALDO LODI, NÚCLEO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE - IEL-NR/RN.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 028/2022, por 06 (seis) meses,
com base na Cláusula Segunda do Contrato Inicial, visando garantir prazo adequado para
execução do objeto contratual, em virtude da alteração do cronograma de execução inicial.
BASE LEGAL: nº 14.133, de 01 de abril de 2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24/05/2023 a
24/11/2023. Eng.ª Civil ANA ADALGISA DIAS PAULINO - PRESIDENTE DO CREA/RN
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 003/2023, firmada entre o CREA-SP e a empresa MOBILIARE
ASSENTOS CORPORATIVOS EIRELI EPP - CNPJ nº: 28.423.151/0001-71. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS para contratação de empresa para o fornecimento de mobiliários em geral para
atendimento às demandas das unidades do Conselho. Vigência: 12 (doze) meses. Processo: V-
0054/2021 Pregão Eletrônico: 002/2023 Valor total estimado registrado de: R$ 20.301.678,00.
Data da Assinatura: 24/05/2023.
Ata de Registro de Preços nº 005/2023, firmada entre o CREA-SP e a empresa IDESAN
COMERCIAL LTDA. - ME - CNPJ nº: 51.260.859/0001-70. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para
contratação de empresa para o fornecimento de mobiliários em geral para atendimento às
demandas das unidades do Conselho. Vigência: 12 (doze) meses. Processo: V-0054/2021
Pregão Eletrônico: 002/2023 Valor total estimado registrado de: R$ 163.200,00. Data da
Assinatura: 24/05/2023.
Ata de Registro de Preços nº 006/2023, firmada entre o CREA-SP e a empresa NC SE R V I ÇO S
LTDA - CNPJ nº: 01.816.098/0001-12. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de modernização de processos, incluindo a
disponibilização de infraestrutura física e tecnológica, insumos, serviços e mão-de-obra
especializada, com o objetivo de promover a virtualização dos processos. Vigência: 12 (doze)
meses. Processo: L-015/2021 Pregão Eletrônico: 007/2023 Valor total estimado registrado de:
R$ 35.004.960,97. Data da Assinatura: 24/05/2023.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2023
PROCESSO: 09/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA : 02/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional
de Farmácia do Estado do Ceará - UASG: 389442; CONTRATADO: ACM Batista Ltda - CNPJ:
49.645.027/0001-20.
OBJETO: aquisição
de
licença,
instalação, suporte
técnico e
treinamento de software gerenciador/tratamento de ponto eletrônico, a fim de atender às
necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Ceará. Valor R$ 1.850,00 (Um mil,
oitocentos e cinquenta reais), nos termos que dispõe o art. 75, II da Lei Federal nº
14.133/21. Vigência: 12/04/2023 a 11/04/2024. ORDENADOR DA DESPESA: DRA. ARLANDIA
CRISTINA LIMA NOBRE DE MORAIS - Presidente do CRF/CE.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026.2023/ARP
PROC. ADM. Nº 031.2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - Objeto: Registro de Preços
para escolha de proposta mais vantajosa para aquisição de expediente, material de higiene
e limpeza, material copa e cozinha, utensílios domestico e gás GLP 13 Kg conforme
condições, em favor da empresa: AERO LANCHES/SOLUÇÕES E TRANSPORTES - CNPJ:
32.071.058/0001-12, Item 05, valor total estimado: R$ 9.500,00. Validade da Ata 12 meses.
Ass: 23/05/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027.2023/ARP
PROC. ADM. Nº 031.2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - Objeto: Registro de Preços
para escolha de proposta mais vantajosa para aquisição de expediente, material de higiene
e limpeza, material copa e cozinha, utensílios domestico e gás GLP 13 Kg conforme
condições, em favor da empresa: RN COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA - CNPJ:
38.138.754/0001-85, Item 04, valor total estimado: R$ 3.007,92. Validade da Ata 12 meses.
Ass: 23/05/2023.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 7 /2023 - UASG 389450
Nº Processo: 22/2022. Objeto: Dispensa Eletrônica - Aquisição de material de consumo
e gênero alimentício para a sede do CRF/PA conforme quantidades e condições
constantes no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 26/05/2023
de 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 788 Marco CEP: 66090-000
Belém/PA ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de
26/05/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
26/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 52/2021 - Pregão Eletrônico n° 02/2021
- Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF - R J,
CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: CS Brasil Frotas Ltda., CNPJ 27.595.780/0001-16,
Objeto: Empresa especializada na prestação de serviços de aluguel de veículos, para
transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos, pequenas cargas e insumos
necessários ao atendimento das demandas logísticas adminstrativas e de fiscalização,
no suporte à atividade finalística, para nele constar a devolução do veículo placa
RMS3F51 e a permanência do veículo de placa RMS3F54. Valor Mensal: R$ 21.650,25.
Data da assinatura: 17/03/2023.
CNPJ 33.661.414/0001-10
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
Processo Administrativo nº 04/2023
Data da realização: dia 06/06/2023 às 10:00 horas.
O objeto consiste na Contratação e empresa para prestação de serviço de
telefonia
móvel 
para
o 
CRF-RJ,
no
endereço 
www.crf-rj.org.br
e
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO - 02/2023 - CRF/SC
NOTIFICAÇÃO DÉBITO
O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina - CRF/SC, conforme disposto no § 1º do Art. 23 do Decreto Lei 70235/72, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.820 de 11 de novembro de 1960 e pelo Regimento Interno do CRF-SC, notifica as pessoas jurídicas abaixo relacionadas, que se encontram em local
incerto e não sabido ou cuja correspondência tenha retornado pelos motivos ausente/recusado/não procurado, para fins de cientificá-las da existência de débito referente a infração
consistente pela inobservância das disposições previstas na legislação farmacêutica vigente na época do fato gerador (Art 24 § único da Lei 3.820/60 e Lei 5724/71). O devedor deverá
solicitar ao Departamento Financeiro do CRF/SC boleto bancário, ou apresentar defesa ao Plenário do CRF/SC, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação do presente edital
no Diário Oficial da União. Caso não seja quitado o débito ou protocolada defesa administrativa, a dívida será lançada em livro próprio, dele se extraindo certidão de dívida ativa para
cobrança executiva. Superado o prazo de defesa, incidirão acréscimos legais (correção monetária, juros de mora e multa), nos termos do disposto na Lei 12.514/11 Art. 6 §1º, Lei 5.172/66
Art. 161 e Lei 3.820 Art. 22.
.
Razão Social
CRF
CNPJ
Processo
. Drogaria Quebec Ltda
16279
36.877.823/0001-47
I-15203/2022
. Carrijo e Anicesio Produtos Farmacêuticos Ltda
17598
45.464.016/0001-93
I-15455/2023
. Comércio de Medicamentos Descontão Popular Ltda
12000
15.025.611/0001-61
I-15461/2023
Florianópolis, 24 de maio de 2023.
MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nºPCS.0048/2022 - Dispensa de Licitação nº012/2022. 2º
Aditivo ao Contrato nº CRT.009/2022 - Instituto de Educação e Desenvolvimento Social
Nosso Rumo - CNPJ: 11.465.170/0001-68 - Objeto: Contratação de empresa
especializada, com notória experiência, para prestação de serviços de planejamento,
organização e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para o Conselho
Regional de Farmácia do Estado de São Paulo- CRF-SP - Objetivo: renovação (art. 57,
Lei nº
8666/93). Vigência: 03/06/2023 à
02/06/2024 - Valor
estimado: R$
585.150,00
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 11ª REGIÃO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 17/2023. Contratante: CREFITO-11. Contratada: KYOTO COMERCIO DE VEICULOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.760.039/0004-62. Objeto: Serviços de troca de rolamento
das rodas dianteiras da viatura TOYOTA ETIOS SEDAN XPLUS, Placa PBW 2045. Valor: R$
2.249,66. Fundamento Legal: artigo 24, II, da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 24/05/2023.
Processo nº 12/2023 (Dispensa Eletrônica). Contratante: CREFITO-11. Contratado: ICIT -
INSTITUTO DE COOPERAÇÃO PARA ESTUDOS DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,
inscrito no CNPJ sob o nº 43.311.496/0001- 27. Objeto: serviço de governança
administrativa,
abrangendo a
assessoria
e
consultoria em
licitações,
contratos
administrativos, compras públicas em geral no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia
e Terapia Ocupacional - CREFITO-11, a modernização administrativa com a integração de
processos de forma aderente às disposições da Lei nº 14.133/2021, a gestão de riscos
administrativos e operacionais, inclusive quanto à proteção de dados pessoais, e ação de
treinamento e capacitação. Fundamento Legal: artigo 75, XV, da Lei nº 14.133/2021.
Assinatura: 19/05/2023.