DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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149
Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE VIGILÂNCIA E
S EG U R A N Ç A
CNPJ nº 62.937.172/0001-43
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam pelo presente Edital, convocadas as Empresas Filiadas a esta Associação
e em gozo de seus direitos para a Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 31 de
maio de 2023, sendo a 1ª convocação às 9:30 horas e a 2ª convocação às 10:00 horas, na
sede da entidade, à Rua Bernardino Fanganiello, 691 - Casa Verde - São Paulo - SP.
Ressaltamos que a participação na Assembleia será realizada exclusivamente por
videoconferência,
em link
que
estará disponível
aos
associados,
com a
devida
antecedência. Pauta: Apreciação e Aprovação das Contas da Diretoria relativas ao exercício
de 2022.
São Paulo, 24 de maio de 2023
JOSÉ JACOBSON NETO
Presidente
ASSOCIAÇÃO JABOTICABALENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Educação São Luís de Jaboticabal - FESL mantida pela
Associação Jaboticabalense de Educação e Cultura sob CNPJ 45.337.425/0001-29 com sede
na cidade de Jaboticabal - SP, na Rua Floriano Peixoto, Nº 839/873, Centro. Por fins do
disposto art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de
Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade de Taubaté - UNITAU,
seis diplomas no período de 25 de abril de 2023 a 16 de maio de 2023, nos seguintes livros
de registro desta Instituição: 8, 9, 10 e 41, com as seguintes sequências numéricas: número
49645, número 49646, número 49965, número 49967, número 49969 e número 49970. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sitio
www.saoluis.br.
Jaboticabal, 23 de maio de 2023
LÚCIA HELENA VASQUES
Diretora Acadêmica
CENTRO EDUCACIONAL TRÊS MARIAS EIRELI
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/18, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 89 (oitenta
e nove) diplomas digitais no período de 26/01/2023 a 26/04/2023, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: [livro 1 -, 48293, 48294, 48295, 48296, 48297, 48298,
48299, 48300, 48301, 48302, 48323, 48324, 48325, 48326, 48327, 48328, 48329, 48330,
48331, 48332, 48387, 48388, 48389, 48390, 48391, 48392, 48393, 48394, 48395, 48396,
48397, 48398, 48399, 48400, 48401, 48402, 48403, 48404, 48405, 48406, 48407, 48408,
48409, 48410, 48411, 48412, 48413, 48414, 48534, 48933, 48934, 48935, 48936, 48937,
48938, 48939, 48940, 48944, 48945, 48946, 48947, 48948, 48949, 48950, 48951, 48952,
48953, 48954, 48955, 48956, 48957, 48958, 48959, 48960, 48961, 48962, 48963, 48964,
48965, 48976, 48977, 48978, 48979, 48980, 48981, 48982, 48983, 48984, 49673]. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
(https://www.faculdadetresmarias.edu.br/].
João Pessoa, 23 de maio de 2023.
EMÍLIA FERNANDES PIMENTA
Diretora Acadêmica
CENTRO UNIVERSITARIO JOAQUIM NABUCO - UNINABUCO RECIFE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO JOAQUIM NABUCO - UNINABUCO RECIFE
SER EDUCACIONAL S/A
CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 218 (DUZENTOS
E DEZOITO) diplomas no período de 07/02/2023 a 27/04/2023, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: [livro 48 - registros 252887 a 262598], [livro 49 - registros
262467 a 262514] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://www.joaquimnabuco.edu.br/
Recife, PE 27 de abril de 2023
SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA
Diretora de Unidade
CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU
CAM
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU CAMPINA GRANDE
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA
CNPJ: 05.933.016/0001-70
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
38 (TRINTA E OITO) diplomas no período de 03/04/2023 a 28/04/2023, nos seguintes
livros de registro e sequencias numéricas: [livro 33- registro 261939 a 267043], [livro
34- registro 261901 a 267141], [livro 35- registro 261920 a 263745] e [livro 36- registro
261873 e 267134]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Campina Grande-PB, 2 de maio de 2023
MARCONDES MARTINS DA SILVA
Diretor de Unidade
CENTRO UNIVERSITÁRIO RODÔNIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNESC CACOAL
SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA
CNPJ: 05.706.023/0001-30
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVE)
diplomas no período de 11/05/2023, no seguinte livro de registros e sequências numéricas:
[livro 01- registro 268175 a 268180], [livro 02- registro 268160 a 268166]. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Cacoal-RO, 12 de maio de 2023
ANTÔNIO DOS SANTOS NETO
Diretor de Unidade
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU VILHENA
SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA
CNPJ: 05.706.023/0002-10
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma
no período de 10/05/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 01-
registro 267965]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Vilhena-RO, 12 de maio de 2023
ANTÔNIO DOS SANTOS NETO
Diretor de Unidade
COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES PARALÍMPICOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
A Diretoria Executiva do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP, no
uso de suas atribuições institucionais e estatutárias, torna público o EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA RECEBIMENTO DE APOIO FINANCEIRO PARA PARTICIPAÇÃO
EM COMPETIÇÕES PARALÍMPICAS/PARADESPORTIVAS E RECEBIMENTO DE MATERIAL E/OU
EQUIPAMENTO PARALÍMPICO/PARADESPORTIVO, tendo como fundamento os recursos da
Lei nº 13.756/2018 e da Lei nº 14.294/2022, o Estatuto Social e os Regulamentos deste
Comitê, especialmente o Regulamento de Aplicação Direta dos Recursos - RAR e o Plano de
Aplicação De Recursos - PAR. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o apoio
financeiro, por meio de execução de recursos de forma direta pelo CBCP, para: I.
Participação em competições nacionais e/ou internacionais de esportes paralímpicos e
paradesportivos, organizados pelas Entidades Nacionais/Regionais de Administração do
Paradesporto - ENAP/ERAP ou por elas homologadas, das quais as Entidades Natas ao CBCP
são filiadas; e II. Material e/ou equipamento paradesportivo, com procedimento de compra
e contratação realizado pelo CBCP, com estrita observância aos princípios gerais da
administração pública e
às disposições contidas no Regulamento
de Compras e
Contratações, respeitadas as indicações das Entidades Nacionais de Administração
Paradesportivas - ENAP das modalidades paralímpicas/paradesportivas. Participes: Entidade
Filiada Nata. Valor: R$ 2.500.000,00, equivalente a R$ 250.000,00 para cada Entidade
Filiada Nata. Período de recebimento de projetos: até 30/09/2023. O edital completo
poderá ser acessado através do site https://clubesparalimpicos.org.br/
Niterói, 24 de maio de 2023.
JOAO BATISTA DE CARVALHO E SILVA
Presidente
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - SRP
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo
Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A S
ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL/EQUIPAMENTO DE SONORIZAÇÃO,
para atender as demandas da CBDE. Abertura 02/06/2023. Edital disponível no site
www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br .
NATHALIA ARAUJO BATISTA
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Veículos Novos, Zero KM para uso dos órgãos ou entidades dos entes da
Federação consorciados ou referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina -
CINCATARINA, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo
de Referência (ANEXO I) e os quantitativos estimados, no ANEXO IX, durante o prazo de
validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor preço por ITEM. Recebimento
das propostas: das 08:00 do dia 26/05/2023 até às 09:00 horas do dia 09/06/2023.
Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 09/06/2023. Início
da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 09/06/2023. Referência de tempo:
horário
de
Brasília
(DF). Local:
www.portalcompras.com.br.
Acesso
Identificado.
Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 23 de maio de 2023
ELÓI RÖNNAU
Diretor Executivo do CINCATARINA