DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232023
O CIAPRA Baixo Sul, por meio de seu pregoeiro, torna público que realizará
a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0232023. Tipo: Menor Preço por Lote.
Tem como objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material
didático complementar para os estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental e
Professores da Rede Municipal de Ensino dos Entes Participantes deste processo, nos
termos do Art. 112 da Lei 8.666/93, visando à qualidade do ensino e o trabalho com
foco na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para atender às necessidades das
diversas Secretarias Municipais de Educação, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. Para participação
da licitação ou simples acompanhamento, o interessado deverá acessar, na internet, a
página www.licitanet.com.br. As propostas serão recebidas a partir das 08h:00m do dia
25/05/2023 até às 09h:00m do dia 08/06/2023, por meio do sistema eletrônico. A
sessão pública eletrônica será aberta às
09h:00m (horário de Brasília) do dia
08/06/2023.
O
edital
e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis
nos
sites
www.licitanet.com.br, www.ciapra.ba.gov.br, as informações complementares poderão
ser solicitadas junto ao Setor de Licitações, nos dias úteis, na sede administrativa do
Consórcio ou por E-mail: licitacao@ciapra.ba.gov.br.
Em 24 de maio de 2023
CARLOS BENEDITO GUIMARÃES DA SILVA
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
PC 031/2023 PE 014/2023
Aq. Mat. Equip. Informatica. Abertura das Propostas: 07/06/2023, 08h30
www.codanorte.mg.gov.br
www.portaldecompraspublicas.com.br
licitacoes@codanorte.mg.gov.br
LUIZ CARLOS MAIA E SILVA
Pregoeiro
CONSÓRCIO DO TERRITÓRIO DO RECÔNCAVO - CTR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SRP
O Pregoeiro torna público que realizará licitação na modalidade PE 003/2023 -
PA 012/2023, Tipo: menor preço por lote. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de grupo
gerador no Hospital Regional de Castro Alves no Município de Castro Alves-Ba. Abertura: às
09 h do dia 08/06/2023 e será realizada no portal de licitações do www.bll.org.br
(www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Edital em: http://ctr.imprensaoficial.org/.
Castro Alves (BA), 24 de maio de 2023
MILTON FERNANDO RIBEIRO NETO
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 927988
Referente ao Contrato nº 21/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMO Ç ÃO
INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: REI
DAS TECNOLOGIAS LTDA - CNPJ nº 12.059.400/0001-51. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 21/2022 por um período de 12 (doze) meses. Vigência: 24/05/2023
até 24/05/2024. Data da Assinatura: 23/05/2023. Processo nº 72100.001396/2021-28.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 927988
Referente ao Contrato nº 17/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMO Ç ÃO
INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada:
ANDRACON SERVIÇOS GERAIS EIRELI - CNPJ nº 37.063.013/0001-10. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 17/2022 por um período de 60 (sessenta) dias. Vigência:
21/06/2023
até
20/08/2023.
Data
da
Assinatura:
23/05/2023.
Processo
nº
72100.000015/2021-93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 927988
Referente ao Contrato nº 09/2021. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMO Ç ÃO
INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada:
CALIA/Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA - CNPJ nº 04.784.569/0002-27. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2021 por um período de 12 (doze)
meses. Vigência: 24/05/2023 até 24/05/2024. Data da Assinatura: 23/05/2023. Processo nº
72100.000145/2020-45.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 927988
Referente ao Contrato nº 40/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMO Ç ÃO
INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada:
IN.PACTO COMUNICAÇÃO CORPORATIVA E DIGITAL SS - CNPJ nº 26.428.219/0001-80.
Objeto: retificar os valores contratuais devido a erros nos cálculos na mediana dos valores
de alguns itens do Mapa Comparativo de Preços nº 127/2021, que serviram de parâmetro
para o valor dos serviços do Contrato em questão. Data da Assinatura: 23/05/2023.
Processo nº 72100.001215/2020-82.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 927988
Referente ao Contrato nº 03/2019. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMO Ç ÃO
INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: CAST
INFORMÁTICA S.A. - CNPJ nº 03.143.181/0001-01. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 03/2019 por um período de 12 (doze) meses. Vigência: 01/06/2023
até 01/06/2024. Data da Assinatura: 23/05/2023. Processo nº 72100.000019/2020-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 927988
Referente ao Contrato nº 12/2021. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMO Ç ÃO
INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada:
PROPEG COMUNICAÇÃO S/A - CNPJ nº 05.428.409/0003-99. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato nº 12/2021 por um período de 12 (doze) meses. Vigência:
24/05/2023
até
24/05/2024.
Data
da
Assinatura:
23/05/2023.
Processo
nº
72100.000145/2020-45.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA APA DO PRATIGI
FACULDADE UNINASSAU LAURO DE FREITAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU LAURO DE FREITAS
CETEBA - CENTRO DE ENSINO E TECNOLOGIA DA BAHIA LTDA
CNPJ: 04.073.841/0001-80
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 2 (Dois) diplomas no
período de 10/05/2023 a 11/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: [livro 20- registro 268123], [livro 23- registro 267853]. Os diplomas registrados
poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Lauro de Freitas-BA, 12 de maio de 2023
KATARINA GALVÃO DE CARVALHO
Diretor Acadêmico
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLÍCIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais -
FENAPRF, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, previstas no art. 26, parágrafo
único, c/c o art. 37, incisos IV e XII, CONVOCA, os membros do Conselho de
Representantes para reunir-se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 30
de maio de 2023, no Hotel Manhattan Plaza, situado no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 02,
Bloco A, Asa Norte, Brasília/DF, em primeira convocação, às 8h com a presença de 2/3 de
seus integrantes, ou em segunda, às 9h, com maioria simples, a fim de deliberar a seguinte
pauta: I - Valorização da carreira PRF.
Brasília-DF, 23 de maio de 2023.
DOVERCINO BORGES NETO
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
CNPJ 11.513.961/0001-16
AVISO COLETA DE PREÇOS Nº 8/2022
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço
visando apoio operacional às atividades da área de Sistema de Informações da Agência das
Bacias PCJ. Fica designada para o dia 26/05/2023, às 14h00 (catorze horas), a sessão de
abertura dos Envelopes B - Proposta Comercial das empresas Irrigart Engenharia e
Consultoria em Recursos Hídricos e Meio Ambiente Ltda.-EPP e Novaes Engenharia e
Construções Ltda., na sala 803, de acordo com a Resolução ANA n.º 122/2019 e demais
dispositivos legais.
Piracicaba - SP, 23 de maio de 2023.
EDUARDO MASSUH CURY
Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento.
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: INDUSTRIA
E COMERCIO ELETRO ELETRONICA GEHAKA LTDA. Objeto: Aquisição de refil para filtro e
Membranas de Osmose. Valor total de RS3.961,83. Processo web: 5576/2023, para
realização do projeto: 4390 -ITV/UFPA/FADESP-CENTRO DE TRIAGEM DE INVERTEBRADOS.
Amparo legal: Artigo 25, Inciso I da 8.666/93. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr.
Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LIFE
TECHCOMIND PROD BIO LTDA LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes do tipo "Kit SeqStudio"
e "Sequenc Bigdye". Valor total de RS60.032,72. Processo web: 8861/2023, para realização
do projeto: 4390 - ITV/UFPA/FADESP-CENTRO DE TRIAGEM DE INVERTEBRADOS. Amparo
legal: Artigo 25, Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo -
Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(Processo 23076.018662/2019-76)
Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 83/2019-UFPE, do XVII Curso de Mestrado
Profissional em Engenharia de Produção, Turmas Regular I e II, assinado em 22 de maio de
2023, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de
Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente
representada por sua Secretária Executiva, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n°
039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada
pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto:
Prorrogar a vigência do Convênio de 28/09/2023 para 28/09/2024, atualizando o Plano de
Trabalho e as Propostas Orçamentárias, sem alterar o valor total do projeto.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA Nº 2/2023
Com fundamento no inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal nº 14.133/2021,
vimos por meio deste, HOMOLOGAR o procedimento licitatório efetuado por meio da
Seleção Pública nº 002/2023, cujo objeto refere-se a Contratação, por meio do regime
de empreitada global, de empresa especializada, para a prestação de serviços de
engenharia, contemplando o fornecimento de material, equipamento e mão de obra
para a 1ª (primeira) etapa da reforma das instalações elétricas do Centro de
Caracterização e Desenvolvimento de Materiais - CCDM, a serem executadas no
Campus da Universidade Federal de São Carlos na cidade de São Carlos/SP, com área
de 1.050 m² (um mil e cinquenta metros quadrados), em conformidade com as
informações técnicas contidas no Edital e seus respectivos Anexos e ADJUDICAR o
objeto licitado em favor da empresa ANDRÉ HOFFMANN RODRIGUES - ME, CNPJ nº
20.853.709/0001-47, pela proposta mais vantajosa no valor de R$ 123.137,13 (cento e
vinte e três mil, cento e trinta e sete reais e treze centavos). - Data Assinatura: 24
de maio de 2023.
São Carlos - SP, 24 de maio de 2023
ROZIANE LOUREIRO BARBOSA
Gerente Administrativo e Financeiro FAI. UFSCar.