DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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152
Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBÁ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (quatro)
diplomas no período de 09/05/2023 a 15/05/2023, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [Livro 06 - registro 677 a 680].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://validador.fepi.br.
Em 17 de maio de 2023.
ERWIN ROLF MÁDISSON JÚNIOR
Reitor
IRMÃOS VIEIRA MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA.
ATO Nº 2, DE 23 DE MAIO DE 2023
IRMÃOS VIEIRA MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA, representada pelo seu sócio
administrador torna público o EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE N° 53/2023.
VANDRÉ MARQUES
ANEXO
EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 53/2023
A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário
dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "IRMÃOS VIEIRA
MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA", NIRE 35202092894, CNPJ/MF 46.005.591/0001-90,
localizada na Rua Doutor Elton Cesar, nº 756, Chácaras Campos dos Amarais, Campinas/SP,
CEP: 13082-025, Sr. Vandré Marques, portador da cédula de identidade RG nº 25.029.388-
2 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 168.294.788-20, assinou em 04/05/2023 o Termo de
Responsabilidade nº 53/2023, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº
1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro
Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital,
nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Paulo Henrique Schoueri.
Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
IUGAS MUDANÇAS E TRANSPORTE LTDA
ATO Nº 2, DE 23 DE MAIO DE 2023
IUGAS MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA, representada pelo seu sócio
administrador torna público o EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE N° 52/2023.
VANDRÉ MARQUES
ANEXO
EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 52/2023
A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário
dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "IUGAS
MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA", NIRE 35225357347, CNPJ/MF 07.551.238/0001-54,
localizada na Rua Rui Idelfonso Martins Lisboa, nº 761, Chácaras Campos dos Amarais,
Campinas/SP, CEP: 13082-020, Sr. Vandré Marques, portador da cédula de identidade RG
nº 25.029.388-2 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 168.294.788-20, assinou em
04/05/2023 o Termo de Responsabilidade nº 52/2023, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do
Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do
Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na
JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Paulo
Henrique Schoueri. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022
Homologo pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o
julgamento da CPL, referente o citado Pregão, realizado em 07/10/2022, cujo objeto foi
Registro de Preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta
Complexidade em Oncologia, conforme convênio
nº 915615/2021, processo nº
25000.127365/2021-44, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, mantendo a
Adjudicação exarada no Processo nº 28/2022, em favor das Empresas: Safe Suporte a Vida
e Comércio Internacional Ltda, CNPJ: 08.675.394/0001-90, vencedora do lote 1 no valor de
R$ 22.175,00 (vinte e dois mil, cento e setenta e cinco reais); Nordeste Medical,
Representação,
Importação e
Exportação
de
Produtos Hospitalares
Ltda,
CNPJ:
20.782.880/0001-02, vencedora do lote 2 no valor de R$ 22.700,00 (vinte e dois mil e
setecentos reais). Lotes Fracassados: 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9.
Natal/RN, 22 de maio de 2023
ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES
Superintendente
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Objeto: A Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e
Agronomia, comunica que a licitação supracitada, referente a Tomada de Preços n°
003/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para, sob regime
de Empreitada Global, executar os serviços de Construção da nova Sede da Mútua-BA ,
publicada no D.O.U. em 22/05/2023, sessão 3, pág. 183, foi ALTERADO O HORÁRIO para
início da sessão pública passando das 09h:30min para às 10h:30min do dia 07 de junho de
2023. Local de realização: Mútua/BA, situada na Rua Prof. Aloísio de Carvalho Filho, 402 -
Engenho Velho de Brotas - Salvador/BA.
Brasília - DF, 24 de maio de 2023.
PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público a
adjudicação e homologação da concorrência nº 02/2023 cujo objeto é serviço de
contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção de jardim para a
Unidade do SEST/SENAT - DN167, situada na Av. Eugênio Gaiser 364 Centro, Nova
Friburgo/RJ
em
favor
da
empresa
Leonardo
da
Costa
02632890799
CNPJ:
11.745.738/0001-02, no valor total anual de R$ 47.400,00 no dia 22/05/2023.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230031
PARTES. SEBRAE/DF e NORTE EDUCAÇÃO EXECUTIVA LTDA ME. OBJETO: Apoio ao evento
TOP 10 2023, mediante viabilização de aquisição de até 203 ingressos pelo público-alvo do
SEBRAE/DF. VIGÊNCIA: 05/07/2023. VALOR: R$ 299.425,00 (duzentos e noventa e nove mil
quatrocentos e vinte e cinco reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes
Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela NORTE EDUCAÇÃO EXECUTIVA LTDA ME -
Cintia de Oliveira Cipriano. Data de Assinatura: 24/05/2023.
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 415/2023 - Contrato de Fornecimento de Bens e/ou Serviços nº 005/2023.
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.
Contratada: ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS.
Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de eventos para locação de
estande para participação do SEBRAE-SP no evento 65º Congresso Estadual de Municípios.
Vigência 06 meses. Valor: R$ 508.160,00. Data de assinatura: 03/05/2023. Assinaturas: pelo
contratante: NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI
VINHOLI e REINALDO PEDRO CORRÊA e pela contratada: FREDERICO GUIDONI
S C A R A N E L LO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
Processo 468/2023 - OC 811000801002023OC00022
O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam
público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de veículo executivo (sem fornecimento
de combustível), cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está
marcada para o dia 07/06/2023 às 14:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se
disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).
Em 24 de maio de 2023
ROBSON KALLAI
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2022
Objeto: Contratação dos serviços de reforma da piscina, com recomposição do
sistema de impermeabilização; de revitalização da pista de caminhada; e de reforma das
quadras de tênis e poliesportiva. Início da Sessão: dia 14.06.2023, às 10h, na Sede do
Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-
004.
Todos
os
documentos
estarão
disponíveis
no
site
https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do
Senac.
COSME OLIVEIRA
Gerente de Aquisição
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
Objeto: Aquisição de utensílios de copa e cozinha (SG1) em Brasília - DF. Início
da Sessão de Disputa: dia 06.06.2023, às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o
número de consulta 1001142. Os interessados deverão credenciar-se no provedor do
sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos
também ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou
poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul,
Comércio Local, Quadra 116, Bloco D, Loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540.
MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO
Gerente-Geral do Senac Gastronomia
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
CO M E R C I A L / A D M I N I S T R AÇ ÃO / S E N AC / M A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
1- Objeto: Aquisição de Equipamentos de Eletrônicos e Informática para Uso
nos Ambientes Pedagógicos das Unidades Operativas do Senac - MA, Conforme
Especificações no Anexo I. 2- Recebimento das Propostas Eletrônicas no Sistema Licitações-
E do Banco do Brasil: De 25/05/2023 até às 10h do dia 06/06/2023. 3- Abertura das
Propostas Eletrônicas no Sistema Licitação-E: A partir das 10h do dia 06/06/2023. 4- Início
da Sessão de Disputa de Preços no Sistema Licitações-E: Às 10h00min do dia 07/06/2023.
5- Esclarecimentos de Dúvidas: Até o dia 02/06/2023, através de correspondência em papel
timbrado da empresa licitante, dirigida à Comissão Integrada de Licitação no endereço
indicado no preâmbulo do Edital ou pelo telefone (0xx98) 3194 - 6455 e ainda via e-mail:
pregao@ma.senac.br
São Luís, 23 de Maio de 2023
CLÁUDIO SOARES CORDEIRO
Presidente da Comissão Integrada de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 7745.2023.NLI.PE.0092.SISTEMA FIEMG
OBJETO: Aquisição de materiais elétricos, em atendimento a diversas
Unidades do SENAI/DRMG. Prazo para acolhimento das propostas: até às 14h00min do
dia 02/06/2023. Início da sessão de disputa (lances): às 14h30min do dia 02/06/2023.
Edital disponível pela internet, no endereço https://compras.fiemg.com.br/.
ALEX RODRIGUES TEIXEIRA
Presidente da COPERLI