DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE COLINAS DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO EST AT U T Á R I A
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Colinas do Sul - GO, inscrito no CNPJ
nº 05.163.723/0001-25, com sede na av. 7 de setembro s/n, centro Colinas do Sul-GO, CEP:
73740-000, neste ato representada por mim, Antônia Jesus do Carmo, brasileira,
trabalhadora rural, CPF: 981.844.821-91, com endereço para correspondência Á Rua 13,
Qd. 8, Lote 6, Centro, CEP 73740-000, Colinas do Sul - Goiás, na qualidade de presidenta
torna público e CONVOCA pelo presente edital todos os membros da categoria profissional
dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, são considerados trabalhadores rurais os que
exercem por pelo menos um ano de atividade como assalariados e assalariadas,
permanente ou eventuais na agricultura, na pecuária e similares, na produção extrativa
rural, bem como os pequenos produtores, proprietários ou não que não possuam no
máximo quarto módulos fiscais, que exerça trabalho dos membros da mesma família,
executando em condições de mútua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de
terceiros, podendo ter, no máximo dois empregados, bem como agricultores e agricultoras
familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia
familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados,
meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados rurais da
base territorial de Colinas do Sul, até o limite de 2 módulos, nos termos do decreto Lei
1.166/1971, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 17
de junho de 2023, na sede do Sindicato, conforme endereço acima citado, com início às
09h em primeira convocação ou em segunda convocação às 09h30, observando o quórum
estatutário, para tratar da seguinte Ordem do Dia: 1) Ratificação da fundação do Sindicato
dos Trabalhadores Rurais de Colinas do Sul-GO, ocorrida em 27 de janeiro de 2022; 2)
Alteração da denominação sindical de Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Colinas do
Sul-GO, para Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Assalariados e
Agricultores e Agricultoras Familiares de Colinas do Sul - GO; 3) Alteração da categoria
anteriormente citada para trabalhadores e trabalhadoras rurais que exercem por pelo
menos um ano atividade como assalariados e assalariadas, permanente ou eventuais na
agricultura, na pecuária, na produção extrativa rural, bem como os pequenos produtores,
que exerça trabalho dos membros da mesma família, executando em condições de mútua
dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros, podendo ter no máximo
até dois empregados, bem como agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas
atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos
produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários,
comodatários, extrativistas e os aposentados rurais da base territorial de Colinas do Sul-
GO, até o limite de dois módulos, nos termos do decreto lei 1.166/1971; 4) Ratificação da
diretoria eleita em 15/11/2021, com mandato até 15/11/2025; 5) Leitura e aprovação do
novo estatuto social; 6) Outros assuntos de interesse da categoria.
Colinas do Sul-GO, 24 de Maio de 2023
ANTÔNIA JESUS DO CARMO
Presidenta
CPF: 981.844.821-91
SISTEMA FIERGS
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI-RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000922023DR
O SESI torna público para os interessados, o seguinte processo:
Pregão Eletrônico Nº PE000922023DR. OBJETO: RP PARA AQUISÇÃO DE
APOSTILAS DE NR'S PARA O SESI RS. Data e hora de encerramento das propostas:
02/06/2023 às 10h 00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site
http://compras.sistemafiergs.org.br/
Porto Alegre, 24 de maio de 2023.
ROSANE AGUIAR
Pregoeira
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº CC000142023DR
Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo CC000142023DR: Construção CFP
SENAI Frederico Closs - Venâncio Aires - OBRA NOVA. Data e hora de encerramento de
propostas: 09/06/2023 10h:00min. O Edital e a Alteração conforme ERRATA 01 e demais
informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/.
LAIRTON BERNARDES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000932023N02
O SENAI/RS, torna público para os interessados, os seguintes processos:
Pregão Eletrônico Nº PE000912023DR. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOVEIS PARA O
SENAI/RS HORIZONTINA. Data e hora de encerramento das propostas: 02/06/2023 09h
30min
Pregão Eletrônico Nº PE000932023N02. Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS PARA O
PROJETO GRAND PRIX SENAI/RS DE INOVAÇÃO. O encerramento das propostas ocorrerá no
dia 02/06/2023 às 09h 30min
Os Editais e demais informações estão disponíveis no site:
http://compras.sistemafiergs.org.br/
Porto Alegre, 24 de maio de 2023
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - PUCRS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados trinta e três
diplomas no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Setor Humanas, livro 36, hum registro(s), de 185 a 185, Setor
Jurídicas, livro 83, vinte e oito registro(s), de 183 a 216, Setor Exatas, livro 31, quatro
registro(s), de 40 a 43. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço http://www.pucrs.br/validardiploma.
Porto Alegre-RS, 8 de maio de 2023
MARCIA BEATRIZ DA ROSA SILVA
Coordenadora Administrativa
UNIÃO SEGURADORA S.A - VIDA PREVIDÊNCIA
DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO
UNIÃO SEGURADORA S.A - Vida e Previdência, CNPJ: 95.611.141/0001-57,
localizada na Praça Otávio Rocha, 65, 2º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS, vem
através de seus representantes: DECLARAR: 1. Sua intenção de: - Ampliar a área geográfica
de atuação, permitindo com que a companhia opere no Estado de São Paulo (região 7)
para a comercialização dos atuais planos devidamente aprovados pela Superintendência de
Seguros Privados - SUSEP; 2. E a inexistência de restrições que possam afetar sua
reputação, conforme inciso V do artigo 17º da Resolução CNSP 422 de 2021; e 3.
ESCLARECE(M) que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à
presente declaração deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros
Privados - SUSEP, localizada Av. Presidente Vargas, nº 730, 9º andar - Centro, Rio de
Janeiro/RJ, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio
de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da
documentação comprobatória, observado que o(s) declarante(s) poderá(ão), na forma da
legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo.
MILTON AMENGUAL MACHADO
Diretor Presidente
JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MACHADO
Diretor
UNINASSAU SALVADOR - PITUBA
CNPJ: 32.697.294/0001-49
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 111 (CENTO E
ONZE) diplomas no período de 10/03/2023 a 26/04/2023 nos seguintes livros de registros
e sequencias numéricas: [livro 16- registro 259377 a 266655] [livro 17- 258124 a 266323]
[livro 18- registro 261795 a 266325]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Salvador-BA, 27 de abril de 2023
CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ
Reitora
UNIVERITAS UNG - CENTRO
CNPJ: 04.302.037/0001-25
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (DEZESSETE)
diplomas no período de 26/04/2023 a 12/05/2023), nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [livro 1 registro 267814], [livro 70 registro 266467 a 268215], [livro
71 registro 267794 a 268220], [livro 74 registro 268241]. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/
Guarulhos, SP 12 de maio de 2023
YURI NEIMAN
Reitor
UNIVERSIDADE NILTON LINS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE ENGENHARIA AGRONÔMICA
A Reitora da Universidade Nilton Lins, mantida pelo Centro de Ensino Superior
Nilton Lins, credenciada pela portaria MEC nº 575, de 13 de Maio de 2011, no uso de suas
atribuições, vem publicar a retificação da matriz curricular 2023 do Curso de Engenharia
Agronômica, publicada no DOU, nº 242 de 26/12/2022, Seção 3, com as seguintes
alterações: 8ª Série: ONDE SE LÊ: Projeto de Extensão IV - 100h, LEIA-SE: Projeto de
Extensão IV - 120h; 10ª Série: ONDE SE LÊ: Legislação Agrária, Ética e Avaliação Rural - 60
h, LEIA-SE: 9ª Série: Legislação Agrária, Ética e Avaliação Rural - 60h; 10ª série: ONDE SE LÊ:
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC - 60h, LEIA-SE: Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
- 80h; 10ª Série: ONDE SE LÊ: Culturas Industriais - 80h, LEIA-SE: Culturas Industriais - 60h;
10ª Série: incluir Construções Rurais - 40h; Disciplina optativa Libras - 80h, leia-se,
Disciplinas optativas: Libras - 60h, Recuperação de Áreas Degradadas - 60h; Geotecnologias
Aplicadas a Agropecuária - 60h; Aquicultura/Piscicultura - 60h; Cadeias Produtivas do
Amazonas - 60h; Integração Lavoura-Pecuária-Floresta - 60h. Onde se lê Carga Horária
Total de 4.360 h, leia-se Carga Horária Total: 4.420h.
Manaus - AM, 22 de maio de 2023
GISÉLLE VILELA LINS MARANHÃO
VIVA RIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a
ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12 - 1º andar,
Ipanema - Rio de Janeiro. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217 (21) 96820-2727. Contratação de
serviço comum de engenharia, definido como atividade ou conjunto de atividades que
necessitam da participação e do acompanhamento de profissional engenheiro habilitado,
nos termos do disposto na Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e cujos padrões de
desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos e, que por sua alta
heterogeneidade ou complexidade técnica, não podem ser considerados bens e serviços
comuns, CMS NICOLA ALBANO, a ser realizada às 11h00min do dia 06 de junho de 2023.
O Edital encontra-se disponível no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob
nº 1003092.
RAFAEL MARINHO MOREIRA
p/ Licitações
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TÉCNICOS DE
SEGURANÇA DO TRABALHO NO ESTADO DE RORAIMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dose Técnicos de Segurança do
Trabalho no Estado de Roraima, neste ato representado pela Presidente e Subscritora
RAIMUNDA GOMES DAMASCENO BASCOM, portadora da RG.nº350169-8 SESP-RR, CPF:
nº 364.864.501-34 e PIS nº123.25414.91.6, residente na Rua das Acácias, nº 161-A -
Pricumã, convoca toda a categoria de Técnicos de Segurança do Trabalho, residentes
e domiciliados em todos os municípios no Estado de Roraima, regulamentada pela Lei
Federal 7.410/1985 e Dec. Nº 92.530-1986 a comparecer na Av. Dos Imigrantes, nº