DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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157
Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 974002
Nº Processo: 040-00035728/2022. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de máquinas, utensílios e equipamentos diversos (ar condicionado), de modo
a atender aos órgãos e entidades que compõem o Complexo Administrativo do Distrito
Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência
constante do Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 25/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal.
do
Buriti,
5º
Andar
S/506,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00036-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DENIS DANIEL DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/05/2023) 926939-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
PROCESSO SEI Nº 00053-00235049/2022-34 - CBMDF. TIPO: Menor preço.
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo relacionados
às vias aéreas superiores em Atendimento Pré-Hospitalar para utilização nas URs para o
CBMDF, conforme Edital e anexos. O DICOA informa: 1) a ADJUDICAÇÃO do objeto, visto o
resultado da fase recursal, do item 2 à empresa , CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 00.059.062/0001-79, com o valor total de R$
3.004,24; do item 4 à empresa CARLA DE OLIVEIRA CORREA, CNPJ: 08.583.229/0001-08,
com o valor total de R$ 15.288,00; do item 7 à empresa , EQUIMED EQUIPAMENTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 38.408.899/0001-59, com o valor total de R$ 655,20;
do item 8 à empresa MG35 ATACADO DA SAUDE LTDA, CNPJ: 39.239.472/0001-37, com o
valor total de R$ 16.099,20; do item 9 à empresa CIRURGICA SANTA HELENA LTDA, CNPJ:
43.496.995/0001-36, com o valor total de R$ 18.595,20; 2) o fracasso dos itens 1, 3, 5, 6,
10, 11 e 12, uma vez que nenhuma empresa conseguiu ofertar proposta dentro do valor
estimado para a disputa; e, 3) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro nos
incisos V e VI, art. 13, c/c arts. 45 e 46 do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165-
6310
Brasília-DF, 24 de maio de 2023.
Hélio Pereira Lima - Cel. QOBM/Comb.
Diretor
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023
PROCESSO Nº. 00052-00031408/2022-12. Aquisição de consumíveis específicos
para um Cromatógrafo Líquido de ultra performance acoplado a Espectrômetro de Massa
do tipo Triplo Quadrupolo - UPLC/MS/MS, marca Waters Technologies, instalado no
Laboratório de Toxicologia (LABTOX) do Instituto de Medicina Legal (IML) da Polícia Civil do
Distrito Federal (PCDF). TIPO: Menor preço. Valor estimado da licitação: R$ 67.380.66
(sessenta e sete mil, trezentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos). Natureza de
Despesa: 33.90.30, Fonte 100. Programa
de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053
-
Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. Unidade Orçamentária: 73.901 - Fundo
Constitucional do Distrito Federal. UASG 926015. Prazo de execução: conforme Termo de
Referência. Data limite do recebimento das propostas: 09/06/2023, às 14:00h. O Edital,
com
todos
seus
anexos,
deverá ser
obtido
nos
sites
www.gov.br/compras
e
www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO,
Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Br a s í l i a - D F,
nos dias úteis, das 12h às 18h30min, através de mídia, a qual deverá ser fornecida pelo
interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046.
Brasília, 24 de maio de 2023
LUÍS GUILHERME GOMES DE SÁ
Pregoeiro
POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
Processo nº 00054-00113662/2022-73. Objeto: Registro de preço de serviços de
empresa especializada/pessoa jurídica para prestação de serviços continuados por meio de
plataforma digital de bem-estar corporativo ao Pessoal da Polícia Militar Do Distrito Federal
- PMDF, em conformidade com as especificações e condições constantes do termo de
referência de que trata o anexo I do edital. Valor estimado: R$ 6.685.850,00 (seis milhões,
seiscentos e oitenta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais). Tipo: menor preço. Data da
licitação e limite para recebimento das propostas: 12 de junho de 2023, às 14h (horário de
Brasília). UASG: 926670. Unidade Orçamentária: 170485. Fonte de recursos: 106 ou 151.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99. A cópia do edital estará disponível nos sítios
eletrônicos www.gov.br/compras e www.pmdf.df.gov.br a partir de 26 de maio de 2023.
Informações: (61) 3190-8054, dpgc.npl@pm.df.gov.br.
Brasília-DF, 24 de maio de 2023.
JORGE MARCOS XAVIER DA SILVA - CEL QOPM
Chefe do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 101/2023 - CBMAC
Objeto: Aquisição de materiais para guarda bandeira, solenidades, eventos e
ornamentação, para atender as unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre - CBMAC.
Fonte de Recursos: 100, 200 e 700.
Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas:
Serão
recebidas
até
às 09h15
(horário
de
Brasília)
do
dia
06/06/2023,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 24 de maio de 2023.
JANAINA VASCONCELOS CUNHA
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 45/2022 - CPL/SELIC - SEE
PROPOSTA DE PREÇOS APÓS DECISÃO DO RECURSOS ADMINISTRATIVO
Licitantes Classificadas para o Lote I: 1ª colocada, J G DE MEDEIROS EIRELI, 2ª
colocada, GABRO CONSTRUÇÃO EIRELI, 3ª colocada, RM CONSTRUÇÕES LTDA, 4ª colocada,
GAMA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Licitantes Classificadas para o Lote II: 1ª colocada, AZ COMÉRCIO, SERVIÇO E
REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA. 2ª colocada CONSÓRCIO TORRE
ALTA (composto pelas empresas EURO CONSTRUÇÕES EIRELI e TORRE ALTA CONSTRUÇÕ ES
EIRELI), 3ª colocada, RM CONSTRUÇÕES LTDA, 4ª colocada, GAMA CONSTRUÇÕES
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Licitantes Classificadas para o Lote III: 1ª colocada, J G DE MEDEIROS EIRELI, 2ª
colocada, P.P DOS SANTOS CARNEIRO, 3ª colocada, JPP OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI, 4ª
colocada, RM CONSTRUÇÕES LTDA, 5ª colocada, GAMA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA.
Licitantes Classificadas para o Lote IV: 1ª colocada, J G DE MEDEIROS EIRELI, 2ª
colocada, P.P DOS SANTOS CARNEIRO, 3ª colocada, GAMA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA.
Licitante Desclassificada para o Lote II: 1) NEO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI.
As demais informações constam na ata de julgamento das propostas de preços
após decisão de recurso administrativo, disponível no site www.licitacao.ac.gov.br.
Rio Branco-AC, 24 de maio de 2023.
RICHARD BRANDÃO MENDES
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 35/2023 - DERACRE
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para sob demanda, prestar serviços de
organização arquivista e digitalização de documentos dos acervos do departamento de
estradas de rodagem, infraestrutura hidroviária e aeroportuária do acre - D E R AC R E .
Edital e Informações: O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br e
www.licitacao.ac.gov.br.
Data da Abertura: 06/06/2023 às 07h30, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 23 de maio de 2023.
SANDRA MARIA NUNES BARBOSA
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO
DESENVOLVIMENTO URBANO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA
HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023- CPL - DERACRE
PROCESSO SEI Nº 38.004229.00188/2022-13
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o
disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores;
HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela
Comissão Permanente de Licitação - DERACRE, devidamente designada e;
ADJUDICO seu objeto nos termos do contido do item 1.1 do Edital, sob regime
de execução por empreitada por preço unitário pelo critério de menor preço, em favor da
Licitante: CONSÓRCIO OLIVEIRA SYARA III (OLIVEIRA ENGENHARIA EIRELI - CNPJ Nº
04.265.012/0001-07 e SYARA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM
EIRELI - CNPJ Nº 14.364.244/0001-68), com valor global para o LOTE I de R$ 21.618.229,31
(vinte e um milhões seiscentos e dezoito mil duzentos e vinte nove reais e trinta e um
centavos) e para o LOTE II, CONSÓRCIO OLIVEIRA SYARA III (OLIVEIRA ENGENHARIA EIRELI
- CNPJ Nº 04.265.012/0001-07 e SYARA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
TERRAPLANAGEM EIRELI - CNPJ Nº 14.364.244/0001-68), com valor global R$
20.383.485,09 (vinte milhões trezentos e oitenta e três mil quatrocentos e oitenta e cinco
reais e nove centavos, que tem como objeto a contratação de empresa para serviços de
implantação e pavimentação da rodovia AC-445 - lotes I e II, atendendo às necessidades do
Departamento de Estradas de Rodagens do Acre - DERACRE, que constituem parte desta
Concorrência, regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições
contidas no Edital.
Rio Branco, 12 de maio de 2023.
SÓCRATES JOSÉ GUIMARÃES
Presidente do DERACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL PSRP Nº 30/2023 - SESACRE
Objeto: Aquisição de Refeição Preparada, para atender as necessidades das Unidades de
Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, nas unidades de Rio Branco.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 25/05/2023 às 09h15 (Horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites: www.ac.gov.br e www.licitacao.ac.gov.br, em razão de haver pedido
de esclarecimentos do LICON/TCE pendente de resposta no órgão demandante.
Rio Branco-AC, 24 de maio de 2023.
ALINE LEONCINI SOUTO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS -
A M G ES P
AVISOS DE LICITAÇÃO
AMGESP Nº 135/2023
Processo: 04105.0000000230/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
10.233/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios (diversos) - PLS 022/2023; Data de realização:
30 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 02102.0000001426/2022;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
10.234/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de computador tipo estação
de trabalho; Data de realização: 30 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 30004.0000000122/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
10.235/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Prestação de serviço de confecção de
Crachás personalizados, contemplando também cordão com prendedor tipo jacaré
personalizado e protetor de crachá transparente compatível; Data de realização: 30 de
junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.