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DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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158
Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo: 02000.0000015686/2022;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
12.599/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição do equipamento lâmpada de
fenda; Data de realização: 30 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 02000.0000038980/2022;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
12.057/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos; Data de
realização: 30 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o
art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico
aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998;
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone:
82 3315-1876/ 3092.
Maceió, 24 de maio de 2023.
MÉRCIA HELENA DE MELO LUCENA
Gerente de Compras Diretas
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-MPAP
O Ministério Público do Estado do Amapá através da sua Pregoeira comunica a
realização do Pregão Eletrônico n° 017/2023, que tem por objeto a Aquisição de MÓVEIS
para aparelhamento do Prédio do MP-AP onde funcionarão as novas unidades do Núcleo
de Apoio Técnico e Administrativo - NATA e dos Centros de Apoio Operacional - CAO's, que
compõe o Convênio Nº 930468/2022 - Plataforma + Brasil, referente ao processo nº
20.06.0000.0008061/2022-81. 
Dados 
para 
dúvidas 
e 
esclarecimentos: 
e-mail:
cpl@mpap.mp.br e telefone (96)3198-1648. Início da entrega de propostas e
documentação: a partir de 25/05/2023 às 8:00h no site www.gov.br/compras, UASG nº
925037. Início da sessão de disputa: às 10h00 do dia 06/06/2023. Todos os horários são
referentes ao de Brasília-DF.
Macapá-AP, 18 de maio de 2023.
JOSILENE PINHEIRO DA SILVA
Pregoeira
DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023-DPE
Processo administrativo nº 3.00000.098/2023-DPE/AP; Resultante do pregão nº 011/2022-
DPE; Item: 01; Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, para atender as
demandas da Defensoria Pública do Estado do Amapá, através do convênio nº
902176/2020-MJ, contidas na plataforma Mais Brasil, fruto de emendas parlamentares;
Fundamento legal: nº 8.666/1993 e nº10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 e nº
10.024/2009; Contratada: ALT TRINDADE LTDA, inscrita no CNPJ: 30.865.611/0001-63;
Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); Signatários: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS
NETO, Defensor Público-Geral do Estado do Amapá, nomeado pelo Decreto n.º 1399/2022,
de 25 de março de 2022 pela contratante e ANA LEA TORCINELI TRINDADE pela contratada.
Macapá/AP, 24 de maio de 2023. JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO - Defensor Público-
Geral do Estado do Amapá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023-DPE
Processo administrativo nº 3.00000.069/2023-DPE/AP; Resultante do pregão nº 011/2022-
DPE; Item: 01; Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, para atender as
demandas da Defensoria Pública do Estado do Amapá, através do convênio nº
903849/2020-MJ, contidas na plataforma Mais Brasil, fruto de emendas parlamentares;
Fundamento legal: nº 8.666/1993 e nº10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 e nº
10.024/2009; Contratada: ALT TRINDADE LTDA, inscrita no CNPJ: 30.865.611/0001-63;
Valor: R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais); Signatários: JOSÉ RODRIGUES DOS
SANTOS NETO, Defensor Público-Geral do Estado do Amapá, nomeado pelo Decreto n.º
1399/2022, de 25 de março de 2022 pela contratante e ANA LEA TORCINELI TRINDADE pela
contratada. Macapá/AP, 24 de maio de 2023. JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO -
Defensor Público-Geral do Estado do Amapá
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E
AQ U I C U LT U R A
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023
Indeferimento de Recurso do PE n° 001.2023
O PREGOEIRO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA
E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 109, § 4º, da Lei
Federal n° 8.666/93, cujo objeto tem por escopo a aquisição de Kits de irrigação por
Microaspersão com Pressurização, Kits de Irrigação por Microaspersão sem Pressurização,
Kits de Irrigação por Gotejamento com Pressurização e Kits de Irrigação sem Pressurização,
para atender a uma área de 2,0 Hectares, referentes aos Lotes (1 a 8).
Decido negar provimento ao recurso interposto pela empresa:
TYPE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELL, fazendo subir a decisão final à autoridade
competente.
Salvador-BA, 17 de maio de 2023.
GINALDO AGUIAR ARAÚJO
(*)Republicado por ter saído no DOU nº 94, de 18-5-2023, Seção 3, com incorreção do original.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº DG-016/2023 (BB Nº 1001151)
Remarcação
A Pregoeira Oficial da Secretaria
da Segurança Pública comunica aos
interessados em participar da licitação acima referenciada, que tem por objeto a aquisição
de materiais para instruções de tiro no Programa de Capacitação em Sobrevivência Policial,
com sessão de abertura então designada para o dia 25/05/2023 às 10h, que fica remarcada
para o dia 07/06/2023 às 10h, em razão de julgamento de impugnação procedente. Novo
localizador BB nº 1003088. Local de realização: site www.licitacoes-e.com.br.
Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço virtual acima
indicado ou no portal www.comprasnet.ba.gov.br, bem como informações, de segunda a
sexta-feira, das 08h30 às 18h, através dos telefones (71) 3115-1950/1834 ou e-mail:
licitacao.compras@ssp.ba.gov.br.
JULIANA B C CAFEZEIRO
POLÍCIA MILITAR DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21-2023- SSPBA-PMBA-DAL
Abertura: 07/06/2023, às 10h00 - Horário de Brasília. Objeto: Aquisição de ônibus, micro-
ônibus e caminhão para a Polícia Militar da Bahia. Famílias: 23.10 e 23.20.
O
Edital 
e
seus
anexos 
poderão
ser
obtidos
através 
dos
sites
www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (Nº BB 997153).
Os 
interessados
poderão 
entrar
em 
contato
através 
do
e-mail
dal.clcc@pm.ba.gov.br, telefone (71) 3115-9312 ou presencialmente, de segunda a sexta-
feira, das 8h às 18h no endereço: 5ª Avenida, CAB, 590, Salvador-BA.
Salvador-BA, 24 de maio de 2023.
BRUNA PEREIRA DOS SANTOS TOLENTINO - 1ª TEN PM
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230075
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230075 de
interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de
preço para futuras e eventuais aquisições de peças fofo, conforme especificações contidas
no edital e seus anexos.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS 
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7742023, até o dia 12/06/2023, às 9h (Horário de
Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 22 de maio de 2023.
JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221750
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20221750 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Serviço de
transporte e remoção de pacientes em ambulância de suporte avançado (UTI móvel), para
atender as demandas do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, por um período de 12 (doze)
meses. MOTIVO: Alterações no Edital.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS 
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17502022, até o dia 12/06/2023, às 9h (Horário de
Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 22 de maio de 2023.
JANES VALTER NOBRE RABELO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - CPP2
Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.
Processo nº: 2022-G8DKV
ID CidadES/TCEES: 2023.500E0600022.01.0007
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Viatura Caracterizada Tipo Pick Up Leve para
fortalecer o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo - CBMES, em
conformidade com a Meta 01/Etapa 05 do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP
Nº 936076/2022.
LOTE ÚNICO: Valor Total: R$ 113.951,11 (cento e treze mil novecentos e
cinquenta e um reais e onze centavos).
Início do Acolhimento Das Propostas: às 09h do dia 26/05/2023.
Limite para Acolhimento Das Propostas: às 09h50min do dia 07/06/2023.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10h do dia
07/06/2023.
O certame será realizado por meio do sistema COMPRASNET, com o edital
disponível no endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br.
UASG: 925722
Informações: através do e-mail: cpp2.2020@gmail.com ou pelo telefone: (27)
3636-1537.
Vitória, 24 de maio de 2023.
SÔNIA MARIA BARBOZA
Pregoeira
CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
Objeto: aquisição de materiais médicos/hospitalares e clínico diversos para os municípios
consorciados e Unidade Cuidar Norte.
Data de abertura: 12/06/2023, às 08h30min (Horário de Brasília-DF), na plataforma:
http://bll.org.br/
O
Edital está
disponibilizado,
na
íntegra, nos
endereços
eletrônicos:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess, www.cimnorte.com.br, e também poderá ser
lido e/ou obtido através do e-mail licitacao@cimnorte.es.gov.br ou no endereço do
Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo - CIM NORTE/ES, situada no Endereço:
Rodovia XV de Novembro, 420 - São Francisco - Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos
dias úteis, no horário de 08h00min às 15h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-4480.
Nova Venécia, 24 de maio de 2023.
ANDRE WILER SILVA FAGUNDES
Presidente do CIM NORTE/ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
Objeto: aquisição de MEDICAMENTOS SÓLIDOS E ORAIS PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DA
REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NORTE/ES e 13 (treze) dos seus Municípios
consorciados.
Data de abertura: 14/06/2023, às 08h30min (Horário de Brasília-DF), na plataforma:
http://bll.org.br/

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