DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
R ECO N D U Z I R ,
a partir de 29 de maio de 2023, JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, Professor da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte, ao cargo de Reitor da referida Universidade, com
mandato de quatro anos.
Brasília,
24 de
maio
de
2023; 202º
da
Independência
e 135º
da
República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Camilo Sobreira de Santana
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput,
inciso I, da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve:
R ECO N D U Z I R ,
a partir de 27 de maio de 2023, DEMETRIUS DAVID DA SILVA, Professor da Universidade Federal
de Viçosa, ao cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
Brasília, 24 de maio de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Camilo Sobreira de Santana
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETO DE 24 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de
5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de
1958, e na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733,
de 18 de janeiro de 1973, resolve:
H O M O LO G A R
a designação da comitiva que o acompanhou em visita oficial à cidade de Hiroshima, Japão,
no período de 19 a 21 de maio de 2023:
COMITIVA OFICIAL:
ROSÂNGELA LULA DA SILVA (sem ônus);
MAURO LUIZ IECKER VIEIRA, Ministro de Estado das Relações Exteriores;
OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES, Embaixador do Brasil no Japão; e
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, Diretor-Geral da Polícia Federal.
INTÉRPRETE:
SANDRA MAYUMI MURAYAMA.
Brasília, 24 de maio de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
DECRETOS DE 24 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, e o art. 119, caput, inciso II, e tendo em vista o disposto no art. 121, §
2º, da Constituição, resolve:
N O M EA R
ANDRÉ RAMOS TAVARES, para compor o Tribunal Superior Eleitoral, no cargo de Juiz
Titular, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Carlos Bastide Horbach.
Brasília, 24 de maio de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, e o art. 119, caput, inciso II, e tendo em vista o disposto no art. 121, §
2º, da Constituição, resolve:
N O M EA R
FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES NETO, para compor o Tribunal Superior Eleitoral, no
cargo de Juiz Titular, na vaga decorrente do término do segundo mandato de Sérgio
Silveira Banhos.
Brasília, 24 de maio de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
DECRETOS DE 24 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, resolve:
N O M EA R
ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado
do Maranhão, no cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente do término do primeiro
mandato de Luís Fernando Xavier Guilhon Filho.
Brasília, 24 de maio de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Flávio Dino de Castro e Costa
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, resolve:
N O M EA R
AMANDA ALMEIDA WAQUIM, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do
Maranhão, no cargo de Juíza Substituta, na vaga decorrente do término do primeiro
mandato de Gilson Ramalho de Lima.
Brasília, 24 de maio de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Flávio Dino de Castro e Costa
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, resolve:
N O M EA R
DEBORA FERNANDA GADOTTI FARAH, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado
de Santa Catarina, no cargo de Juíza Substituta, na vaga decorrente do término do primeiro
mandato de Ana Cristina da Rosa Grasso.
Brasília, 24 de maio de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Flávio Dino de Castro e Costa
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, resolve:
N O M EA R
BRENO BERGSON SANTOS, para compor o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, no cargo
de Juiz Titular, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Clarisse de Aguiar
Ribeiro Simas.
Brasília, 24 de maio de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Flávio Dino de Castro e Costa
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
DECRETOS DE 24 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, e o art. 115, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art.
93, caput, inciso III, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
mediante promoção, pelo critério de merecimento, ELEONORA ALVES LACERDA, para exercer o
cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, com sede na cidade de Cuiabá,
Estado de Mato Grosso, na vaga decorrente do falecimento do Juiz Nicanor Fávero Filho.
Brasília, 24 de maio de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Flávio Dino de Castro e Costa
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, e o art. 115, caput, inciso I, da Constituição, resolve:
N O M EA R
RICARDO NINO BALLARINI, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na vaga destinada a membro do
Ministério Público do Trabalho, decorrente da aposentadoria da Juíza Sonia Maria de Oliveira
Prince Rodrigues Franzini.
Brasília, 24 de maio de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Flávio Dino de Castro e Costa