DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 826, DE 18 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00421.076070/2023-82, resolve:
DISPENSAR
MARCELO BACALTCHUK MILANO, matrícula Siape nº 1818523, Analista Técnico, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014643), do Serviço Gestão de
Procuradoria-6, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 831, DE 19 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.009431/2023-21, resolve:
N O M EA R
LAIS NUNES DE ABREU, matrícula Siape nº 1358356, Procuradora Federal, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014595), do Setor -
Procuradoria Seccional Federal em Jundiaí/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 832, DE 19 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.701521/2022-97, resolve:
D ES I G N A R
JULIO CESAR VARSONI SALOMAO, matrícula Siape nº 3397912, Assistente, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014562), do Serviço de
Gestão de Procuradoria-3, da Divisão de Gabinete-3, da Procuradoria Regional Federal da
3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 836, DE 16 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo
n° 00525.000746/2023-07, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ONÉAS MACEDO DE PAULA, matrícula
Siape nº 6103085, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, código
da vaga nº 42652, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art.
40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao
vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória
nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das
Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326,
de 29 de julho de 2016, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de
15 de julho de 2004, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de
1994, assegurada pelo art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 837, DE 17 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00416.003225/2023-31, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
PAULO FERNANDO MENDES DE ARAUJO, matrícula Siape nº 1086863, Advogado da União,
da Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08
(21014910), da Procuradoria Seccional da União em Passo Fundo/RS, da Procuradoria
Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 838, DE 17 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00416.003225/2023-31, resolve:
D ES I G N A R
JOSE EDUARDO GOULART DE LIMA, matrícula Siape nº 1425329, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE
1.08 (21014910), da Procuradoria Seccional da União em Passo Fundo/RS, da Procuradoria
Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 839, DE 17 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.003225/2023-31, resolve:
DISPENSAR
JOSE EDUARDO GOULART DE LIMA, matrícula Siape nº 1425329, Advogado da União, do
encargo de substituto eventual do Procurador Seccional da União, código FCE 1.08
(21014910), da Procuradoria Seccional da União em Passo Fundo/RS, da Procuradoria Regional
da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 840, DE 17 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00416.003225/2023-31, resolve:
D ES I G N A R
RODRIGO BRUM TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1507308, Advogado da União, para exercer
o encargo de substituto eventual do Procurador Seccional da União, código FCE 1.08
(21014910), da Procuradoria Seccional da União em Passo Fundo/RS, da Procuradoria
Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA Nº 845, DE 19 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001860/2023-12, resolve:
D ES I G N A R
MÁRCIO HENRIQUE DA SILVA, matrícula Siape nº 1651101, Economista, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21013125), da
Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da
Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 858, DE 23 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.033627/2023-69, resolve:
N O M EA R
SUSANA COSTA CALMON, matrícula Siape nº 3199646, Profissional de Serviços
Aeroportuários, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01
(21014523), do Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução-1, da Procuradoria Regional
Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGA/AGU nº 722, de 28 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 88, de 10 de maio de 2023, Seção 2 - página 3, onde se lê: "da Procuradoria
Federal no Estado do Acre, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal, leia-se: "da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal".
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 227, DE 24 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cb EB JEFFERSON CESAR ALVES COSTA para a Gratificação de Representação de
ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 228, DE 24 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de AU X I L I A R ,
código GR I, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República:
- Sd EB ANTÔNIO AUGUSTO ALMEIDA DOS SANTOS;
- Sd EB DERICK MOISÉS SILVA DE SOUZA;
- Sd EB ELIELSON SILVA DA SILVA;
- Sd EB GABRIEL NUNES MACHADO;
- Sd EB JOÃO PEDRO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA;
- Sd EB JOÃO VICTOR FERREIRA SILVA;
- Sd EB JOÃO VITTOR DE SOUZA NOVAIS;
- Sd EB KAYO AMORIM RODRIGUES;
- Sd EB KEVIN TORRES DE FREITAS;
- Sd EB MARCOS GABRIEL ROMÃO LIMA;
- Sd EB MATHEUS VIEIRA DOURADO;
- Sd EB PAULO ROBERTO DA SILVA NASCIMENTO;
- Sd EB RICARDO JUNIO DOS SANTOS CORDEIRO;
- Sd EB RUAN PATRIC VIEIRA DOS SANTOS;
- Sd EB THALLYS GONÇALVES MATOS; e
- Sd EB VICTOR BRENNO GOMES DOS SANTOS.
YURI FALAGAN TRIGO