DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o Advogado da
União não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º O Advogado da União deverá se apresentar imediatamente ao titular da
Consultoria-Geral da União ao término da cessão.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
FLAVIO JOSÉ ROMAN
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 764, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00411.109666/2022-12, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
RIVALDO RODRIGUES DE MELO FILHO, matrícula Siape nº 1518380, Especialista em
Regulação de Aviação Civil, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07
(21014713), da Divisão de Cálculos-2, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal, a contar de 20 de abril 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA Nº 796, DE 15 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de
2020, tendo em vista o art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 00414.052331/2022-87, resolve:
D ES I G N A R
APARECIDO DOS PASSOS JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1323874, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11
(21014907), da Procuradoria da União no Estado do Mato Grosso do Sul, da Procuradoria
Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, ficando dispensado do
encargo de substituto eventual que ocupa atualmente (21014907).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 797, DE 15 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00414.052331/2022-87, resolve:
DISPENSAR
CLÁUDIO ANDRÉ RAPOSO MACHADO COSTA, matrícula SIAPE nº 1311938, Advogado da
União, da Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11
(21014907), da Procuradoria da União no Estado do Mato Grosso do Sul, da Procuradoria
Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 800, DE 19 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00405.019056/2023-80, resolve:
DISPENSAR
LETICIA PASSOS DE SOUSA, matrícula Siape nº 3154842, Contadora, do encargo de substituta
eventual de Chefe, código CCE 1.07 (2101205), da Divisão Nacional de Cálculos de Serviço
Público Especializados, da Coordenação Nacional de Cálculos de Serviço Público, da Procuradoria
Nacional da União de Execuções e Precatórios, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 801, DE 19 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.019056/2023-80, resolve:
D ES I G N A R
GUILHERME STOCO, matrícula Siape nº 3206926, Profissional de Serviços Técnicos - PST,
para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.07 (2101205), da
Divisão Nacional de Cálculos de Serviço Público Especializados, da Coordenação Nacional de
Cálculos de Serviço Público, da Procuradoria Nacional da União de Execuções e Precatórios,
da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 804, DE 16 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00404.001283/2023-69, resolve:
D ES I G N A R
LOURDIANE MENDES GETRO DIAS, matrícula Siape nº 1068165, Agente Administrativo, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014953), da Divisão de
Sustentabilidade, da Coordenação-Geral de Gestão Institucional e Sustentabilidade, da
Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 809, DE 18 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01194.000012/2023-71, resolve:
D ES I G N A R
SUELI ETSUKO TAKADA PAVESI DE ABREU, matrícula Siape nº 1747690, Farmacêutico
Bioquímico, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE
1.10 (21014156), da Coordenação de Estratégia, Planejamento e Inovação, da Secretaria de
Controle Interno.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 818, DE 17 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00529.002765/2022-49, resolve:
N O M EA R
THIAGO BARBOSA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1585313, Procurador Federal, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014453), do Setor
da Procuradoria Seccional Federal em Varginha/MG, da Procuradoria Regional Federal da
6ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 819, DE 17 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00529.002765/2022-49, resolve:
EXONERAR
ANDERSON ROBERT DA SILVA REGO, matrícula Siape nº 1481196, Procurador Federal, do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014453), do Setor da
Procuradoria Seccional Federal em Varginha/MG, da Procuradoria Regional Federal da 6ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 820, DE 17 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.637247/2022-95, resolve:
EXONERAR
EDUARDO RAFFA VALENTE, matrícula Siape nº 2252457, Procurador Federal, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014599), do Núcleo - Procuradoria
Seccional Federal em Marília/SP, do Setor - Procuradoria Seccional Federal em Marília/SP,
da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 821, DE 17 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.666231/2022-90, resolve:
D ES I G N A R
SIMONE DE CARVALHO RODRIGUES, matrícula Siape nº 3252358, PSA - Profissional de
Serviços Aeroportuários, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código
CCE 1.05 (21014558), do Serviço Gestão de Procuradoria-2, da Divisão de Cálculos-2, da
Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 824, DE 17 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.009633/2023-13, resolve:
N O M EA R
BEATRIZ DA PAIXAO PARANHOS DEL FIACO, matrícula Siape nº 6046741, Agente
Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código
CCE 2.01 (21014339), do Departamento de Gestão de Pessoas, da Subprocuradoria-Geral
Federal, da Procuradoria-Geral Federal
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 825, DE 18 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00421.076070/2023-82, resolve:
D ES I G N A R
HAMILTON LUIS KLEINOWSKI, matrícula Siape nº 1586326, Administrador, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014643), do Serviço Gestão de
Procuradoria-6, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA