DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE DO VICE-PRESIDENTE
PORTARIA Nº 117, DE 24 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pelo art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e o inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no
DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
WILLIAM GIULIANO DOS PRAZERES, do encargo de substituto eventual de Coordenador-
Geral de Logística da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 118, DE 24 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pelo art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e o inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no
DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
JOSÉ MARIA DE SÁ FREIRE SOBRINHO, para exercer o encargo de substituto eventual de
Coordenador-Geral de Logística da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da
República, nos afastamentos, impedimento legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.282, DE 24 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.034017/2023-35, resolve:
Exonerar SORAYA CARVALHO BARRIOS DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1349182,
do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral
de
Mudanças
Climáticas e
Agropecuária
Conservacionista, do
Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.283, DE 24 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.034017/2023-35, resolve:
Nomear ADRIANO SANTHIAGO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1442038, para
exercer o Cargo Comissionada Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral
de
Mudanças
Climáticas e
Agropecuária
Conservacionista, do
Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.372, DE 24 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista o
disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria nº 286, de 1 de setembro
de 2017, no Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, e o que consta no Processo SEI nº
21000.040425/2023-26, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor SERGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA, matrícula
SIAPE nº 1732052, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, lotado na Coordenação-Geral de Cadastro e Pagamento, da
Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva,
a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal - SIPEC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.373, DE 24 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.040425/2023-
26, resolve:
Designar SERGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1732052,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Cadastro
e Aposentadoria, da Coordenação de Cadastro, da Coordenação-Geral de Cadastro e
Pagamento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da
Secretaria-Executiva,
código
FCE
1.07, nos
afastamentos,
impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.374, DE 24 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista o
disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria MP nº 252, de 2 de
agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/ME nº 8.389, de 12 de julho de 2021, e
considerando o disposto no art. 287 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, no
quantitativo disponibilizado por meio do Anexo II da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de
dezembro de 2019, alterado pelo Anexo da Portaria SGD/ME nº 1.374, de 8 de maio de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.032159/2023-68, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de
Planejamento e Orçamento Federal-SIPOF, Nível Superior, concedida ao servidor ALAN
SCARPARI PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2172053, a contar de 3 de abril de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.375, DE 24 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista o
disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria MP nº 252, de 2 de
agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/ME nº 8.389, de 12 de julho de 2021, e
considerando o disposto no art. 287 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, no
quantitativo disponibilizado por meio do Anexo II da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de
dezembro de 2019, alterado pelo Anexo da Portaria SGD/ME nº 1.374, de 8 de maio de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.032159/2023-68, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do
Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira Setorial, do Sistema de
Administração Financeira Federal - MPPFS/SAFF, concedida ao servidor REIGINALDO ROSA,
matrícula SIAPE nº 1786538.
Art. 2º Conceder ao servidor REIGINALDO ROSA, matrícula SIAPE nº 1786538,
ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em exercício na
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças,
da Subsecretaria de Orçamento,
Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível
Superior, do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal - SIPOF.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.376, DE 24 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.024860/2023-11, resolve:
Designar ALEXANDRE LEME FRANCO, matrícula SIAPE nº 1356383, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Defesa Agropecuária, Política Agrícola e Inovação, da Consultoria Jurídica.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.377, DE 24 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.022828/2023-93, resolve:
Designar MARCELO NEIVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1347867, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Facilitação do Comércio, da Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária
Internacional, do Departamento de Serviço Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.378, DE 24 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21026.003012/2023-72, resolve:
Dispensar, a contar de 8 de maio de 2023, EDSON AMORIM DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 31291, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código
FCE 1.07, da Divisão de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de
Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso
do Sul, da Secretaria-Executiva, em virtude de seu falecimento.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.380, DE 24 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21016.003061/2023-24, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 22 de maio de 2023, PETTERSON DE SOUZA
BARROSO, matrícula SIAPE nº 1257579, do cargo Comissionado Executivo de Chefe de
Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Aquisição e Logística, da Coordenação de
Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, da
Secretaria-Executiva,
ficando
dispensado
do encargo
de
substituto
eventual que
atualmente exerce.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.381, DE 24 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de
janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21016.003061/2023-24,
resolve:
Nomear LEOPOLDO NUNES DE MELO, matrícula SIAPE nº 1641, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da
Divisão
de
Aquisição
e
Logística, 
da
Coordenação
de
Administração,
da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, da Secretaria-
Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA