DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052500018
18
Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Processo nº 23088.000505/2023-51
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
Secretária de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho substituta
PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 23 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS substituta, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria
SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ROBERTO FARINA DE ALMEIDA
Matrícula Siape: 3089122
Código da vaga: 328218
Da: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Processo nº 23000.009002/2023-64
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0330544
Da: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Processo nº 23000.009002/2023-64
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
Secretária de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho substituta
PORTARIA CONJUNTA Nº 8, DE 23 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS substituta, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria
SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ELENICE SZATKOSKI
Matrícula Siape: 1885051
Código da vaga: 953121
Do: Instituto Federal do Amazonas
Para: Instituto Federal Farroupilha
Processo nº 23243.000289/2023-12
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0566693
Do: Instituto Federal Farroupilha
Para: Instituto Federal do Amazonas
Processo nº 23243.000289/2023-12
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
Secretária de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho substituta
PORTARIA Nº 953, DE 19 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando o disposto no art. 4º,
§ 2º, do Decreto nº 7.562, de 15 de setembro de 2011, resolve:
Art. 1º A Portaria MEC nº 186, de 6 de abril de 2021, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º ...................................................................................................................
I - .............................................................................................................................
a) Valcler Rangel Fernandes, como membro titular; e
b) Priscilla Azevedo Souza, como membro suplente.
II - ............................................................................................................................
a) Vanessa Dalva Campos, como membro titular; e
b) Cipriano Maia de Vasconcelos, como membro suplente.
.................................................................................................................................
.................................................................................................................................
V - ............................................................................................................................
.................................................................................................................................
b) Daniela Chiesa, como membro suplente.
......................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 987, DE 23 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
DESIGNAR MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES LOBATO, CPF nº ***.362.551-**, para
exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Serviços e
Logística, da Coordenação-Geral de Logística e Documentação, da Diretoria de
Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 77, DE 24 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 5 de dezembro de 2022, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.015566/2023-36, autoriza o
afastamento do país do servidor:
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL, Consultor Jurídico, para participar da Reunião
Intergovernamental sobre a Recomendação de 1974 da UNESCO, que será realizada em
Paris, França, de 28 de maio a 4 de junho de 2023, trânsito incluso, com ônus para a
GM/MEC (diárias e passagens).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 78, DE 24 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 5 de dezembro de 2022, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.015805/2023-58, autoriza o
afastamento do país da seguinte servidora:
TEREZA SANTOS FARIAS, Coordenadora-Geral de Estratégia da Educação Básica,
para participar da V Comissão Mista de Cooperação Técnica Brasil-Argentina, que será
realizada em Buenos Aires, Argentina, de 28 de maio a 1º de junho de 2023, trânsito
incluso, com ônus para a ABC/MRE (diárias e passagens).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 79, DE 24 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 5 de dezembro de 2022, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.003050/2023-52, autoriza o
afastamento do país do servidor:
VINICIUS SCOFIELD SIQUEIRA, Coordenador de Assuntos Internacionais do
Gabinete do Ministro, para participar da reunião presencial do Comitê Coordenador
Regional (CCR) do Setor Educacional do Mercosul (SEM) e acompanhar o Ministro da
Educação, durante a Reunião de Ministros da Educação do Mercosul, em Buenos Aires,
Argentina, de 13 a 17 de junho de 2023, trânsito incluso, com ônus para GM/MEC (diárias
e passagens).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 80, DE 24 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 5 de dezembro de 2022, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.003048/2023-83, autoriza o
afastamento do país do servidor:
THOMAZ ALEXANDRE MAYER NAPOLEÃO, Assessor Especial para Assuntos
Internacionais, para participar da reunião presencial do Comitê Coordenador Regional
(CCR) do Setor Educacional do Mercosul (SEM) e assessorar o Ministro da Educação,
durante a Reunião de Ministros da Educação do Mercosul, em Buenos Aires, Argentina, de
13 a 17 de junho de 2023, trânsito incluso, com ônus para GM/MEC (diárias e
passagens).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 81, DE 24 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria MEC nº 486, de 3 de junho de 2014, e em observância ao
disposto no art. 33 do Estatuto da Universidade Federal de Lavras e no art. 95 do
Regimento Geral da Universidade Federal de Lavras, resolve:
Art. 1º Designar Sandro Amadeu Cerveira como membro titular para compor o
Conselho Curador da Universidade Federal de Lavras, como representante do Ministério da
Ed u c a ç ã o .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 82, DE 24 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 5 de dezembro de 2022, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.016545/2023-38, autoriza o
afastamento do país da servidora:
JAQUELINE PINHEIRO SCHULTZ, Coordenadora-Geral de Assuntos Internacionais
da Educação Superior, para participar da Conferência Anual e Exposição NAFSA 2023, que
será realizada em Washington, Estados Unidos da América, de 29 de maio a 3 de junho de
2023, trânsito incluso, com ônus para a SESu/MEC (diárias e passagens).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 83, DE 24 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 5 de dezembro de 2022, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.015506/2023-13, autoriza o
afastamento do país da servidora:
JAQUELINE PINHEIRO SCHULTZ, Coordenadora-Geral de Assuntos Internacionais
da Educação Superior, a fim de participar da Reunião da Comissão de Área de Ensino
Superior - CAES do Mercosul, que será realizada em Buenos Aires, Argentina, de 4 a 8 de
junho de 2023, trânsito incluso, com ônus para a SESu/MEC (diárias e passagens).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 84, DE 24 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 5 de dezembro de 2022, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.016775/2023-05, autoriza o
afastamento do país do servidor:
ERASTO FORTES MENDONÇA, Coordenador-Geral de Políticas Educacionais em
Direitos Humanos, para participar da Reunião Intergovernamental sobre a Recomendação
de 1974 da UNESCO, que será realizada em Paris, França, de 28 de maio a 4 de junho de
2023, trânsito incluso, com ônus para a SECADI/MEC (diárias e passagens).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 85, DE 24 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 9º do Anexo I do Decreto nº
11.342, de 1º de janeiro de 2023, e conforme consta do Processo nº 23000.014554/2023-
94, resolve:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho - GT com a finalidade de promover estudos
e apresentar propostas, a fim de subsidiar medidas para o fortalecimento da atuação e
valorização dos servidores efetivos do quadro de pessoal do Ministério da Educação -
M EC .
Art. 2º Compete ao Grupo de Trabalho:
I - elaborar diagnóstico do atual cenário do quadro de servidores do MEC;
II - formular estudos sobre medidas que visem subsidiar o fortalecimento da
atuação e valorização dos servidores do quadro de servidores do MEC; e
III - apresentar levantamento do impacto orçamentário e financeiro para a
adoção das diretrizes sugeridas.
Art. 3º O GT será composto pelos servidores das seguintes áreas do MEC:
I - Subsecretaria de Assuntos Administrativos - SAA: