DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052500025
25
Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Legenda:
Ordem de Nomeação - Conforme item 18.4 do Edital nº 94/2022/REI/IFTO, de 28 de dezembro de 2022.
AC - Ampla Concorrência
PcD - Pessoa com Deficiência
Negros - Pretos e Pardos
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 309, DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.012434/2023-06,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARILIA OLIVEIRA FONSECA GOULART ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2120103, para
participar no The First Internacional Conference on Antioxidants em Barcelona/ Espanha,
no período de 07.05.2023 a 15.05.2023, com ônus pela UFAL, de acordo com o Inciso V do
art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC .
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 322, DE 22 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4. 0 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.017275/2023-28,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, MARIA DE FÁTIMA GUERRA, habilitado (a) em concurso público de
provas e títulos, vaga para pessoa com deficiência, homologado em 26.12.19, nova
validade em 02.06.22, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação
D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de
trabalho, com lotação no Campus A.C. Simões, código da vaga nº 0715020.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 324, DE 23 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.010152/2023-66,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de THIANA TENORIO MARINHO DE MOURA ,
ocupante do cargo de Médica, matrícula SIAPE nº 2089914 , para participar de Evento EHA
2023 - European Hematology Association, em Frankfurt/Alemanha, no período de
07.06.2023 a 12.06.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art.
1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC .
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 82, DE 17 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.015637/2023-46, resolve:
Art. 1º Reconduzir DANIELE VITAL VICH, Professora do Magistério Superior,
SIAPE nº 1272239, na função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia
Ambiental e Sanitária - CTEC, código FCC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
PORTARIA Nº 84, DE 18 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. 23065.015781/2023-82, resolve:
Art. 1º Dispensar VALDEMIR DA SILVA, Professor do Magistério Superior, SIAPE
nº 1516694, da função de Coordenador do curso de graduação em Contabilidade da
Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade/FEAC, código FCC-01.
Art. 2º Designar ÉRICA XAVIER DE SOUZA, Professora do Magistério Superior,
SIAPE nº 1666907, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.307, DE 23 DE MAIO DE 2023
O REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais, resolve:
Alterar, em parte, a Portaria UNIFAL-MG Nº 95/2023, publicada no DOU em 12-
01-2023, Seção 2, fls. 26, para constar, também, em seu preâmbulo o fundamento legal do
Inciso IV do Artigo 1º do Decreto Nº 1.387/1995 e Decreto Nº 91.800/1985.
Esta portaria altera a portaria nº 95/2023 de 10-01-2023.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 692, DE 24 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.028188/2023-96, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a NEUZA MARIA
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0288299, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe C, Denominação Adjunto, Nível IV, Titulação Mestrado, em regime de
Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas desta
Universidade, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso I e § 8º da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da portaria n° 608, de aposentadoria compulsória de LAURO
ANTONIO PORTO, publicada no DOU de 11 de maio de 2023:
Onde se lê: "Denominação Associado, Nível III".
Leia-se: "Denominação Associado, Nível IV". Processo nº 23066.025542/2023-21
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 291, DE 24 DE MAIO DE 2023
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve:
Nº 291 - Retificar os termos que constam no artigo 4º da Portaria nº 288/2023,
de 18 de maio de 2023, publicada no Nº 96 do D.O.U, Seção 2, página 29, de
22/05/2023.Onde se lê: "Os efeitos legais e financeiros da dispensa vigorará a partir do dia
16/05/2023" Leia-se: "Os efeitos legais e financeiros da dispensa vigorará a partir do dia
18/05/2023. (Processo nº 23070.027905/2023-01).
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA Nº 294, DE 24 DE MAIO DE 2023
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto na
Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, RESOLVE:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011, THAYS DE
SOUZA JOÃO LUIZ, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 12/2023,
publicado no D.O.U. de 19/04/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para
prestar serviços na Faculdade de Engenharia - FENG, Área: Engenharia de Minas, sendo a
vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
15/09/2023. (Processo nº 23070.066141/2022-81).
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.856, DE 18 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, resolve:
Art. 1º Designar como substitutos dos gestores das subunidades da SECRETARIA DE CULTURA, nas ausências, faltas e impedimentos legais dos titulares, os seguintes
servidores:
. S U B U N I DA D E
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
SIAPE
. MUSEU DE ARTE
HELEM CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA CORREIA
2295351
. CASA AMARELA EUSELIO OLIVEIRA
HILDA SOARES NETA
292141
. CASA DE JOSÉ DE ALENCAR
CHRISTIANE MARTINS FERREIRA
2234341
. TEATRO UNIVERSITÁRIO
MARIA LINEKELY DA SILVA AGUIAR
2413011
. DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECULT
HILDA LUIZA PINHO RIBEIRO
2150676
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando, a partir da mesma data, a Portaria
no 2396/PROGEP/UFC, de 08 de maio de 2023 (SEI nº 4250921) (Processo nº 23067.060624/2022-21).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE