DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052500031
31
Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 853, DE 22 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.022466/2023-11; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente; e considerando o Parecer de Força executória
contido
no
OFÍCIO 
nº
00478/2023/EAGE-ADM/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU,
NUP:
00632.012171/2022-69 (REF. 5007940-32.2022.4.04.7009), Resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
VIVIANE DEMETRIO DO NASCIMENTO, habilitada em concurso público, homologado através
do Edital nº 57/2022, publicado no D.O.U. de 22 de junho de 2022, para o Campus Ponta
Grossa, em excedente de lotação.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 859, DE 22 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.055730/2022-12, Resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária a NEUSA IDICK SCHERPINSKI, matrícula
SIAPE nº 3152267, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DIV, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Medianeira, com fundamento no
art. 40, §1º, inciso III, alínea "a", e §5º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e proventos calculados pelos art. 1º e
15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 860, DE 22 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.023238/2023-69; considerando
o inciso IX, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando a
Certidão de Óbito n.º 085910 01 55 2023 4 00014 172 0005096 35, datada de 04 de maio
de 2023, Resolve:
Tornar vago, a partir de 03/05/2023, um cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, junto ao Campus Santa Helena, Classe D, denominação Associado,
Nível 2, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ocupado por DANIEL ROD R I G U ES
BLANCO, matrícula SIAPE nº 1988801, em virtude de seu falecimento.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 04/06/2023 a 09/06/2023, de
LUCAS BONFIM ROCHA, Professor do Magistério Superior, para participar, apresentando
trabalho, no 11th WORLD CONGRESS OF CHEMICAL ENGINEERING, na cidade de Buenos
Aires, Província
de Buenos
Aires, Argentina,
com ônus
limitado (Processo
n°
23064.021488/2023-64).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA - SEI Nº 181, DE 23 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Exonerar RICARDO SANTANA DE LIMA, matrícula Siape nº 271****, do
cargo de Superintendente, do Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros da
Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), da rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 190, DE 23 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada SAMARA VIANA COSTA,
matrícula nº 163****, pertencente ao quadro de pessoal da Ebserh, para exercício na
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 2º O empregado deve se apresentar ao órgão requisitante em 24 de maio
de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 191, DE 23 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
- EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º Nomear
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA,
Matrícula nº
152****, para exercer o cargo de Superintendente, do Hospital Universitário da
Universidade Federal do
Vale do São Francisco
(HU-Univasf), da Rede
Ebserh.
Art. 
2º
Esta 
Portaria-SEI 
entra 
em
vigor 
na 
data
de 
sua
publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 98 DE 23 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Art. 1° Declarar vago, a pedido, a contar de 1º de maio de 2023, o cargo efetivo
de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, ocupado pela
servidora estável PATRÍSIA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2043110, sem que
esta perca o vínculo jurídico com a União, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei
nº 8.112/1990.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
PORTARIA CAPES Nº 99 DE 23 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o
Afastamento do País da servidora:
LORENA LINS DAMASCENO, Coordenadora Geral de Formação de Docentes e
Valorização das Licenciaturas da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica
(CGDOC/DEB), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES,
para participar da reunião da Comissão de Área de Formação Docente (CA-FD), em Buenos
Aires, Argentina, organizado pelo Setor Educacional do Mercosul (SEM), no período de 06
a 09 de junho de 2023 (trânsito incluso), com ônus CAPES (diárias e passagens), processo
nº 23038. 005629/2023-19.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 998
- DECLARAR
a vacância do
cargo de
Técnico de
Tecnologia da
Informação, código de vaga n.º 834703, ocupado por ELIAS FERNANDO BARROS
REIS, Matrícula SIAPE n.º 3303443, lotado no Instituto de Saúde e Biotecnologia
- ISB/COARI da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei Nº
8.112/90, a partir de 19/05/2023.
Nº 999 - Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a partir de 17/05/2023, a servidora
ADRIANA UCHÔA BRITO, matrícula SIAPE n.º 1222199, ocupante do cargo de
Técnico em Agropecuária, lotada no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia -
ICET - da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei
Nº 8.112/90.
Art. 2º. DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido,
código de vaga n.º 834975, revogadas as disposições em contrário.
Nº 1.000 - Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO, a nomeação dos candidatos listados
abaixo, efetivada pela Portaria GR Nº 746/2023, de 17/04/2023, publicada no
DOU de 19/04/2023, conforme os respectivos motivos:
I - Não comparecimento dentro do prazo:
NOME: TITO LIVIO DO NASCIMENTO ERCULINO
CARGO: ADMINISTRADOR
LOCAL: MANAUS
CÓDIGO: A DEFINIR
II - Desistência
NOME: ANDERSON DE SOUZA MAGALHAES
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
LOCAL: COARI
CÓDIGO: 703126
Art. 2º. MANTER inalterados os demais termos da Portaria GR Nº
746/2023, de 17/04/2023, publicada no DOU de 19/04/2023.
Nº 1.003 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor LEANDRO SILVA GALVÃO DE
CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 1552402, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada FG-01, de Coordenador Acadêmico
do Instituto
de Computação da
Universidade Federal do
Amazonas -
IComp/UFAM, a partir de 09/05/2023.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor JOÃO MARCOS BASTOS CAVALCANTI,
matrícula SIAPE n.º 401391, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Coordenador Acadêmico
do Instituto
de Computação da
Universidade Federal do
Amazonas -
IComp/UFAM, a partir de 09/05/2023, convalidando-se os atos praticados na
função.
Art. 3º - DISPENSAR o servidor JOÃO MARCOS BASTOS CAVALCANTI,
matrícula SIAPE n.º 401391, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior,
da Função
Comissionada de
Coordenação de
Curso (FCC),
de
Coordenador do Curso de Ciência da Computação do Instituto de Computação
- ICOMP/UFAM, a partir de 09/05/2023.
Art.
4º
-
DESIGNAR
o servidor
DAVID
BRAGA
FERNANDES
DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 2339956, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Ciência da Computação do Instituto
de Computação - ICOMP/UFAM, a partir de 09/05/2023, convalidando-se os
atos praticados na função.
Nº 1.006 - DECLARAR a vacância do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação,
código de
vaga
n.º 967763,
ocupado
por PEDRO
VINICIUS
RODRIGUES DIAS, matrícula SIAPE n.º 1234770, lotado no Instituto de
Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA da Universidade Federal do Amazonas,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33,
Inciso VIII, da Lei Nº 8.112/90, a partir de 23/05/2023.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA