DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.766/UFPEL, DE 24 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.018904/2023-44, Resolve:
Declarar Vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe/Nível 6604,
Código de Vaga nº 0328745 do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente
ocupado pelo servidor WILHELM MARTIN WALLAU, SIAPE nº 1526814, em decorrência de
falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90, Certidão de Óbito Matricula
nº096792 01 55 2023 4 00506 150 0101129 11, do Registro Civil das Pessoas Naturais da
1ºZona, da Comarca de Pelotas, a partir de 01 de maio de 2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.767/UFPEL, DE 24 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.017514/2023-57, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora LUCIANA MARIA DE ARAGÃO
BALLESTRIN, do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período de 12 a 16 de junho
de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar,
como painelista, da conferência 'Democracy in Uncertain Times' na Universität Giessen, em
Giessen/Alemanha.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.768/UFPEL, DE 24 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.015657/2023-24, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora CRISTINE LIMA ALBERTON, da
Escola Superior de Educação Física, no período de 21 de junho a 09 de julho de 2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES, a fim de
participar de missão de trabalho do Projeto CAPES PRINT UFPEL na Università degli Studi
di Milano e na Università degli Studi di Padova e apresentação de trabalho no '28th
European Congress of Sport Science', em Milão e Padova/Itália e Paris /França.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 881, DE 22 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; Resolve:
Declarar vago, a partir de 22/03/2023, o cargo de Encadernador, Classe C,
Padrão 316, em decorrência do falecimento de FRANKLINA FERREIRA DE SOUSA RIB E I R O,
matrícula SIAPE n.º 422809. (considerando o Artigo 33, Inciso IX, da Lei n.º 8.112/90; o
Processo n.º 23111.025059/2023-36)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; Resolve:
Nº 399 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de ALDENORA TEÓFILO VIEIRA SANTOS
CAVALCANTE, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em
Regime de 40 horas semanais, na área de Jornalismo Impresso, com lotação no
Departamento de Comunicação Social/CCE (considerando o Edital n.º 05/23-CCE, publicado
no DOU em 19/04/2023; a Homologação publicada no DOU em 19/05/2023; o Processo n.º
23111.012473/2023-67 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 400 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de JÚLIO VITOR MONTEIRO MAR Q U ES ,
para exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Sistemas de Informação, com lotação na Coordenação do Curso de
Sistemas de Informação/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (considerando o Edital
n.º 04/23-CSHNB, publicado no DOU em 13/03/2023; a Homologação publicada no DOU
em 12/04/2023; o Processo n.º 23111.024937/2023-32 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 401 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 286/2023-SRH, publicada no Diário Oficial da
União em 25/04/2023, referente a contratação de ELINEIDE SILVA DOS SANTOS,
considerando o processo n.º 23111.024937/2023-32.
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 24 DE MAIO DE 2023
A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de
2020, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 747 - OCTAVIO ANTONIO VALSECHI, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Tecnologia Agroindustrial e Socioeconomia Rural/CCA
desta IFES, no período de 06/06/2023 a 16/06/2023, para realizar missão técnica da
Agência Brasileira de Cooperação, em Colombo, Sri Lanka, com ônus limitado (Processo n°
23112.015197/2023-14).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 748 - JOAQUIM DE ARAÚJO NÓBREGA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Química/CCET desta IFES, no período de 10/06/2023
a 17/06/2023, para realizar atividades de pesquisa na Milestone Srl, em Sorisole e
workshop em Modena, Itália, com ônus limitado (Processo n° 23112.008844/2023-31).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 749 - OSMAR MOREIRA DE SOUZA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Educação Física e Motricidade
Humana/CCBS desta IFES, no período de 20/06/2023 a 26/06/2023, para participar no
evento científico "11 Seminario de la REIIPEFE. Investigación en la Educación Física Escolar
y Formación Docente" na Universidad de Flores, em Buenos Aires, Argentina, com ônus
limitado (Processo n° 23112.012152/2023-98).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 750 - FÁBIO LUCIANO VERDI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Computação-So/CCGT desta IFES, no período de 18/06/2023 a
24/06/2023, para participar no evento científico "9thIEEE Internati onal Conference on
Network Soft warizati on (NetSoft)" na Universidad Carlos III, em Madri, Espanha, com
ônus FAPESP (Processo n° 23112.014583/2023-99).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 687, DE 24 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, Resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor EDER
GAMA DA SILVA, assistente em
administração, matrícula SIAPE nº 2266495, do cargo de Ouvidor Geral da Universidade
Federal do Tocantins, função gratificada (FG-01).
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 23 de maio de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 405, DE 24 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que consta do Processo SEI 23114.908373/2023-43, resolve:
1. conceder à viúva ZÉLIA LOPES DE OLIVEIRA GOMES uma cota de pensão civil
instituída pelo aposentado RAMOS DANIEL GOMES, matrículas 6550-1/UFV e 0429949-
6/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 14 de maio de 2023, por força do
disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 14 de maio de 2023.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 270, DE 23 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e
de acordo com o do Ofício nº27/2023/AC e Ofício SCRP nº 111/2023, Resolve:
Art. 1º Dispensar ISABELA COSTA DA SILVA, CPF nº ***.549.***-06, SIAPE nº
11**649, ocupante do cargo de Arquivista Padrão 405, como Diretora Substituta do
Arquivo Central. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 271, DE 24 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e
de acordo com o do Ofício nº27/2023/AC e Ofício SCRP nº 111/2023, Resolve:
Art. 1º Designar PATRICIA MACHADO GOULART FRANCA, CPF nº ***.210.***-
55, SIAPE nº 16**713, ocupante do cargo de Arquivista Padrão 410, como Diretora
Substituta do Arquivo Central.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
RICARDO SILVA CARDOSO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 451, DE 24 DE MAIO DE 2023
O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIR I O,
usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de
2016, combinada com a Portaria GR nº 281, de 13 de junho de 2022, tendo em vista o
disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo nº
23102.001910/2023-61, Resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a CELSO ANICET LISBOA, matrícula
SIAPE nº 125**00, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto - Nível
4, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com
fundamento no artigo 4º, incisos I, II, III, IV e V da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019,
com proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I,
§ 6º do mesmo artigo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
EDUARDO DE SOUZA DUARTE
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 452, DE 24 DE MAIO DE 2023
O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016,
combinada com a Portaria GR nº 281, de 13 de junho de 2022, tendo em vista o disposto
na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo nº 23102.001405/2023-
17, Resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA
JOSÉ SOARES GREY, matrícula SIAPE nº 103**04, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.747/UFPEL, DE 24 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de
janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo
23110.017060/2023-14, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor CLAUDIO MARTIN PEREIRA
DE PEREIRA, do Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no período
de 31 de maio a 14 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta
Universidade e auxílio CAPES/COFECUB, a fim de participar de missão de trabalho
CAPES/COFECUB na Université de Poitiers, em Poitiers/França.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
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