DOE 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SOUSA LIMA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.917.129/0001-12, repre-
sentado neste ato pela Sra. Maria Jarlle Sousa Lima. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 0002/2018 FORO: PIQUET CARNEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 106(cento e seis) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 72( setenta e dois )dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 11.037,94 (Onze Mil
e Trinta e Sete reais e Noventa e Quatro Centavos) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620
232263109339030001000003000 –6033. DATA DA ASSINATURA: 17 de
setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos - CONTRA-
TANTE, Maria Jarlle Sousa Lima CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
1. ANA MARIA BARBOSA RAMOS e 2. MARIA JARDELLE SOUSA
LIMA. Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6424213/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0453-08, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, representado neste
ato pelo Seu Diretor Sr. Stelyo Rubens de Souza Nogueira CONTRA-
TADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº
00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho
Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo destinar-se a
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-CARTA CONVITE
APORTE COMPLEMENTAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite 20180002 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário
Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340(trezentos e quarenta dias) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
1.669,05 (Hum Mil Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Cinco Centavos)
pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5988.
DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Stelyo
Rubens de Souza Nogueira - CONTRATANTE, Augusto César Carvalho
Maia CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL e 2. JOELMA
ANASTÁCIO CARVALHO. Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4049741/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Francisca Pinto dos Santos, inscrita no CNPJ 07.954.514/0789-
06, CREDE 8, OCARA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Maria Zeunite de Sousa CONTRATADA: JR ALACRINO
ROCHA MENEZES ME, inscrita no CNPJ sob nº 25.103.521/0001-03,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Rodrigo Alacrino Rocha Menezes.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO – SERVIÇO DE BUFFET, cujas
descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Grupo de itens: 01,02,03,04.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 2018/0021 FORO:. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 ( trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$
77.830,00 (Setenta e Sete Mil Oitocentos e Trinta Reais) pagos em Confor-
midade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22123610061866907339039002070014000 16577. DATA DA ASSINA-
TURA: 06 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Zeunite de Sousa
- CONTRATANTE, José Rodrigo Alacrino Rocha Menezes CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 1. LUANA RABELO ARAÚJO e 2. RAIMUNDA
MARILENE DA SILVA CASTRO. Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7510571/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ANTONIO BEZERRA, inscrita no CNPJ/MF 07.957.514/0463-
89, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. Marta Áurea Ximenes Vieira CONTRATADA: F GALVÃO DE
MENEZES ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.040.538/001-37, representado
neste ato pelo(a) Sr. Francisco Galvão de Menezes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados nos Anexo
I da C arta Convite nº 02/2018 daqui por diante denominado ANEXO I,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06 e 09..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei F ederal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 02/2018 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (
trezentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.087,00 (Seis Mil e Oitenta e Sete Reais)
pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988.
DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Marta
Áurea Ximenes Vieira - CONTRATANTE, Francisco Galvão de Menezes
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. ISABEL CRISTINA FURTADO
DE OLIVEIRA e 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6871589/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HELENITA LOPES GURGEL VALENTE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0328- 33, CREDE 10, FORTIM/CE, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Leda da Silva CONTRA-
TADA: MARIA DE LOURDES ARAÚJO RIBEIRO, representado(a)
neste ato pelo(a) pelo Sr(a). MARIA DE LOURDES ARAÚJO RIBEIRO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com
a chamada pública n.º 02/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2018 FORO: FORTIM/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Evelane
Martins de França Vidal, matrícula n° 978574-1- 5 e CPF nº 555.736.143- 04
especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com
o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 4.255,50 (Quatro Mil Duzentos e Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta
Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.04.33903000.27301.1.3
0.00 – 5989. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: Ana Leda da Silva - CONTRATANTE, MARIA DE LOURDES
ARAÚJO RIBEIRO CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCO
ADRIANO SILVA DE SOUZA e 2. OSCREUDO AMARO DA SILVA.
Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°7645892/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/O COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ESCRITORA
RACHEL DE QUEIROZ- SEFOR 1-FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0689-43,neste ato representado por seu Comandante/Diretor,
O Sr. TEN QOBM Francisco Zélio Martins de Menezes Júnior CONTRA-
TADA: P.ANDERSON FERREIRA DE LIMA-ME inscrita no CNPJ Nº
23.644.399/0001-49, representada neste ato pelo Sr. Pedro Anderson Ferreira
de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
ANEXOS I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01,02,07,11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2018 FORO: Fortaleza/
Ce. VIGÊNCIA: O Prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua publicação.PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (duzentos
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº180 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2018
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