DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.300 - Dispensar, a pedido, KELY GARCIA PEREIRA BRATHWAITE, matrícula Siape nº
1852464, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituta do Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, do Setor de
Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Nº 1.302 - Dispensar, a pedido, CAROLINA DO NASCIMENTO FERREIRA LOPES, matrícula
Siape nº 1132195, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do
encargo de substituta do Chefe da Divisão de Agenda e Apoio à Gestão, código FCE 1.07,
do Gabinete da Polícia Rodoviária Federal.
Designar HUGO SILVA ARAUJO, matrícula Siape nº 2315428, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do
Chefe da Divisão de Agenda e Apoio à Gestão, código FCE 1.07, do Gabinete da Polícia
Rodoviária Federal, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Nº 1.303 - Designar RUBEM GUALBERTO SANTOS JÚNIOR, matrícula Siape nº 2316144,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Divisão de Seleção e Provimento, código FCE 1.07, da Coordenação
de Análise de Processos de Pessoal, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoal, da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.304 - Dispensar JULIANA PEREIRA COUTINHO, matrícula Siape nº 1534944, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Análise Técnica, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.
Designar ANA CECILIA SILVA ALDEMAN DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula Siape nº
2195865, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Análise Técnica, código FCE 1.01, da Superintendência-
Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.
Nº 1.308 - Dispensar, a pedido, DANNYEL SOARES DE ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº
1184512, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Caruaru/PE, código FCE 1.05, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.
Nº 1.309 - Dispensar ROBSON PEREIRA COSTA, matrícula Siape nº 1076165, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Superintendente-Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em Pernambuco.
Nº 1.311 - Dispensar PEDRO EMÍLIO SOUTO CRUZ, matrícula Siape nº 1072596, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de
Administração, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na
Bahia.
Designar ÉRICO ANTONIO MATHEOS GUEDES DOS SANTOS, matrícula Siape nº
1437622, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Nº 1.312 - Dispensar, a pedido, JERAILTON VIANA BASTOS, matrícula Siape nº 1480751,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Paulo Afonso/BA,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Designar YGOR GABRIEL CÁPUA DA SILVA CHARLOT, matrícula Siape nº
3157992, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia
em Paulo Afonso/BA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Nº 1.313 - Dispensar, a pedido, GILDALBERTO SILVA, matrícula Siape nº 1200761, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
da Delegacia em Senhor do Bonfim/BA, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal na Bahia.
Nº 1.314 -Dispensar, a pedido, RAFAEL JESUINO RODRIGUEZ, matrícula SIAPE nº 1481284,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de Pessoas, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Nº 1.315 - Retificar a Portaria DGP/PRF nº 1077, de 08 de maio de 2023, publicada no DOU
de 17/05/2023, seção 2, página 43, da seguinte forma: onde se lê " RODRIGO NAGAO DE
SOUZA, matrícula Siape nº 1969406", leia-se "RODRIGO NAGAO DE SOUZA, matrícula Siape
nº 1985868."
Nº 1.316 - Designar ADRIANO SOUZA BARROSO, matrícula Siape nº 1515486, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Setor de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.02, do
Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.317 - Dispensar SAMIR LUIZ SELBMANN, matrícula Siape nº 1734618, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, do Serviço de Inteligência, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.
Designar ANTONIO CESAR FIGUEIREDO PEREIRA, matrícula Siape nº 1201208,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, do Serviço de
Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.318 - Designar IGOR BIANCHI REIS GUIMARAES, matrícula Siape nº 3267727, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Diamantino/MT, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato
Grosso, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.
Nº 1.320 - Dispensar WILSON BENTO NETTO, matrícula Siape nº 1933724, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Saúde do Servidor e Administração de Pessoal, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de
Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.
Designar RODRIGO AUGUSTO ALVES, matrícula Siape nº 3211819, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Saúde do Servidor e Administração de Pessoal, código FCE 1.01, do Setor de
Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.
Nº 1.322 - Dispensar NADIA HELENA DA PAIXÃO GAVE, matrícula Siape nº 1971281, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Segurança Viária, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Espírito Santo.
Designar CARLOS ALESSANDRO RAVANI, matrícula Siape nº 1540343, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de
Segurança Viária, código FCE
1.01, do Serviço de
Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.
Nº 1.323 - Designar DOALCEY GEORGE SILVA SANTOS, matrícula Siape nº 1327233, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Sergipe.
Nº 1.326 - Dispensar LEONARDO CASSOL DALMOLIN, matrícula Siape nº 1539755, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Serviço de Corregedoria e Controle Interno, código FCE 1.05, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina.
Designar JOÃO JOSÉ FERREIRA PINHEIRO, matrícula Siape nº 1535400, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Corregedoria e Controle Interno, código FCE 1.05, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.328 - Designar CHRISTIAN CARLOS ARAUJO MOURA, matrícula Siape nº 3263487,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Floriano, código FCE 1.05, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Piauí, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 151, DE 16 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar VERONICA DE BRUIKER NOGUEIRA RIBEIRO, matrícula Siape nº
1772803, do encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Saúde da
Penitenciária Federal em Campo Grande/MS da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal
da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 152, DE 16 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Designar SARAH CAMPOS FERREIRA, matrícula Siape nº 3296203, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Saúde da
Penitenciária Federal em Campo Grande/MS da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal
da
Secretaria Nacional
de
Políticas Penais,
Código
FCE
1.07, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 153, DE 16 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Designar ALYSSON CÉSAR AMORIM DA SILVA, matrícula Siape nº
3295283, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de
Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Divisão de Pagamento de Pessoal da
Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de
Políticas Penais, FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 154, DE 16 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar LUCAS ARAÚJO DE SÁ, matrícula Siape nº 3292839, do
encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Execução Orçamentária
e Financeira de Pessoal da Divisão de Pagamento de Pessoal da Coordenação de
Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, FCE
1.05.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 291, DE 22 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Designar LUCAS ARAÚJO DE SÁ, Matrícula SIAPE nº 3292839, para
exercer a função de Chefe do Serviço de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da
Divisão de Pagamento de Pessoal da Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária
e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria-Executiva
da Secretaria Nacional de Políticas Penais, FCE 1.05.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VELASCO BRANDANI