DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 292, DE 22 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Designar VERONICA DE BRUIKER NOGUEIRA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº
1772803, para exercer a função de Chefe da Divisão de Saúde da Penitenciária Federal em
Campo Grande/MS da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de
Políticas Penais, Código FCE 1.07.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VELASCO BRANDANI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 294, DE 22 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Designar Rafael Andrade Rigaud de Jesus, matrícula Siape nº 3295152,
para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de
Licitações e Contratos da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais,
código FCE 4.03.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VELASCO BRANDANI
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 29, de 19 de maio de 2023, a qual altera a composição dos
membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias
Navegáveis do Estado do Paraná - Cesportos-PR, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 2, nº 96, dia 22 de maio de 2023, no primeiro parágrafo onde se lê SEI/PF nº
08504.001447/2023-31, leia-se SEI/PF nº 08387.000495/2023-96.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 30, de 19 de maio de 2023, a qual altera a composição dos
membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias
Navegáveis do Estado da Paraíba - Cesportos-PB, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 2, nº 96, dia 22 de maio de 2023, no primeiro parágrafo onde se lê SEI/PF nº
08504.001447/2023-31, leia-se SEI/PF nº 08375.002625/2023-64.