DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 396, DE 24 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 03101.101582/2023-03, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor VÂNDSON KLEBER DA SILVA MONTEIRO,
matrícula SIAPE nº 2773773, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Programas Econômicos da Diretoria de
Programas das Áreas Econômicas e Especiais da Secretaria Nacional de Planejamento, a
contar de 23 de maio de 2023.
LEANY LEMOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 359 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe B, Padrão IV, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de
exoneração a pedido do servidor CARLOS DO NASCIMENTO SILVA, CPF no 012.599.634-
97, matrícula no 1691739, na forma do disposto no Art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei
no 8.112/90, a partir de 04/05/2023.
Nº 360 - Dispensar, a pedido, SOLANGE MARIA FORTUNA LUCAS, CPF nº 706.716.647-
00, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência da Pesquisa
de Produtos, do(a) Gerência de Planejamento e Produção, do(a) Coordenação de
Estatísticas Estruturais e Temáticas em Empresas, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE -
1.6, desta Fundação, a partir de 03/05/2023.
Nº 361 - Designar JOAO CARLOS SILVA RODRIGUES, CPF nº 104.527.597-22, para
exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência da
Pesquisa de Produtos, do(a) Gerência de Planejamento e Produção, do(a) Coordenação
de Estatísticas Estruturais e Temáticas em Empresas, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE
- 1.6, desta Fundação.
Nº 362 - Dispensar ARTUR FARIA DOS REIS, CPF nº 901.849.127-68, da função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Pesquisa
Anual da Indústria da Construção, do(a) Gerência de Planejamento e Produção, do(a)
Coordenação de Estatísticas Estruturais e Temáticas em Empresas, do(a) Diretoria de
Pesquisas, FCE - 4.1, desta Fundação, a partir de 02/05/2023.
Nº 363 - Designar ROMULO VITTORIO BENITO VITAGLIANO, CPF nº 127.015.067-78,
para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a)
Gerência da Pesquisas de Serviços, do(a) Gerência de Planejamento e Produção, do(a)
Coordenação de Estatísticas Estruturais e Temáticas em Empresas, do(a) Diretoria de
Pesquisas, FCE - 4.1, desta Fundação.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Substituto
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
PORTARIA Nº 180, DE 19 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Santarém, NÚBIA DE OLIVEIRA TAVARES (suplente), representante do poder público,
indicada pela Prefeitura Municipal de Santarém/PA.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 181, DE 19 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Santarém, RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JÚNIOR (suplente),
CPF nº 758.***.***-34, representante do poder público, indicado pela Prefeitura Municipal
de Santarém/PA.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 182, DE 19 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Santarém, FABIO FRANCISCO DOS SANTOS (suplente), representante da classe empresarial,
indicado pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 183, DE 19 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Santarém, ALESSANDRO DA CUNHA FERNANDES (suplente),
CPF nº 607.***.***-15, representante da classe empresarial, indicado pela Associação
Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 184, DE 19 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Santarém, INGRID PANTOJA MACHADO (titular), representante do poder público, indicada
pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 185, DE 19 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Santarém, CIRO MARQUES ARRUDA (titular), CPF nº
946.***.***-04, representante do poder público, indicado pela Secretaria Nacional de
Portos e Transportes Aquaviários.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 186, DE 22 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Fortaleza, EDUARDO ROCHA PRAÇA (titular) e ISABELA ALVES PEREIRA OLIVEIRA (suplente),
representantes do poder público, indicados pela Secretaria Nacional de Portos e
Transportes Aquaviários.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 187, DE 22 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Fortaleza, DANIEL RODRIGUES ALDIGUERI (titular), CPF nº
725.***.***-49, representante do poder público, indicado pela Secretaria Nacional de
Portos e Transportes Aquaviários.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 188, DE 22 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de São Francisco do Sul, SÉRGIO VIANNA TEIXEIRA JÚNIOR
(titular), CPF nº 828.***.***-72, representante do poder público, indicado pela Secretaria
Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 189, DE 22 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de São Francisco do Sul, ROBERTO DA SILVA ADRIANO (titular),
CPF nº 074.***.***-22, representante do poder público, indicado pela Marinha do
Brasil.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 190, DE 22 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do porto organizado de São Francisco do Sul, JOSÉ CARLOS DE SÁ (suplente), CPF nº
874.***.***-72, representante do poder público, indicado pela Marinha do Brasil.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 191, DE 22 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Rio Grande, JOSÉ ALFREDO DE ALBUQUERQUE E SILVA
(titular), CPF nº 326.***.***-06, representante do poder público, indicado pela Secretaria
Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.
FABRIZIO PIERDOMENICO