DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.736, DE 23 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO - SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 3.661, de 29 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 06 de julho de 2022, bem como o constante
no processo nº 50614.002346/2019-11, resolve:
Art. 1º Designar como Agentes de Contratação, comissão de contratação e
equipe de apoio, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio
Grande do Norte, os servidores: Armando Pegado de Almeida, matrículas DNIT nº 346
e SIAPE nº 10918984; Jeyvidson Diego Ferreira da Silva, matrículas DNIT nº 4049 e
SIAPE nº 17838919, Tarcísio Ivo Franco de Araújo, matrículas DNIT nº 3029 e SIAPE nº
15473956, Simone Andreia Fernandes, matrículas DNIT nº 1994 e SIAPE nº 1171392;
Omar Batista da Silva, matrículas DNIT nº 3182 e SIAPE nº 1547814; Mércia Medeiros
Braulino, matrículas DNIT nº 4518 e SIAPE nº 2061251; Alexandre Torquato Pinto,
matrículas DNIT nº 4398 e SIAPE nº 20638950; Eliane de Medeiros Bezerra Tavares,
matrículas DNIT nº 3032 e SIAPE nº 14756229; Emanuelle Matos de Oliveira, matrículas
DNIT nº 4873 e SIAPE nº 1811265; Francisco Hedson da Costa, matrículas DNIT nº 5287
e SIAPE nº 20773954 e Marcia Keyla Alves Xavier, matrículas DNIT nº 5555 e SIAPE nº
18234472, Nilvacema de Souza Bispo Meliande, Matrículas DNIT nº 6197 SIAPE nº
1234868; José Mario de Lira Alves, Matrículas DNIT nº 5427 SIAPE nº 1635845;
Emanuele Pereira Bezerra Alves, Matrículas DNIT nº 3179 SIAPE nº 1547036 e Júlio
César Sebastian Kunzler, Matrículas DNIT nº 6211 SIAPE nº 1596370, Cícero Elielson de
Mendonça Oliveira, Matrícula DNIT 4.427-0, José Mario de Lira Alves, Matrículas DNIT
nº 5427 SIAPE nº 1635845, Noemi Melo de Faria, Matrículas DNIT nº 6175-1 SIAPE nº
1765405.
Art. 2º Para os fins previstos no art. 7° da Lei nº 14.133, de 1 de abril de
2021, a autoridade imediatamente superior aos agentes de contratação, comissão de
contratação e equipe de apoio é o Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio
Grande do Norte.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 273, DE 24 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 52 do Estatuto Social vigente e considerando:
O disposto
no Artigo 5º do
Decreto nº 6.029, de
01/02/2007, que
estabelece que cada Comissão de Ética será integrada por três membros titulares e
três suplentes, escolhidos entre servidores e empregados do quadro permanente, para
mandatos não coincidentes de três anos;
O disposto no Artigo 11 da Resolução nº 10, de 29/09/2008, da Comissão
de Ética Pública da Presidência da República, que disciplina a duração dos mandatos
não coincidentes dos membros titulares e suplentes das Comissões de Ética, para
períodos de três anos, permitida uma única recondução, Resolve:
Art. 1º Alterar o atual colegiado da Comissão de Ética da Infra S.A. (CEInfra),
designado pelas Portarias nº 365, de 16/10/2020, nº 16, de 08/01/2021, nº 146, de
31/05/2021, nº 182, de 16/08/2021 e nº 157/2022.
Art. 2º Designar para compor a CEInfra os empregados efetivos abaixo
relacionados, todos lotados em Brasília/DF, nos períodos especificados conforme o que
segue:
Membros Titulares
Ivania Dolores Cruz Bezerra, matrícula no SIAPE nº 2016050, para mandato
complementar com vencimento em 15/08/2024, considerando a renúncia de Camila
Maria Macedo Pereira; e
Simone Pereira Santos, matrícula no SIAPE nº 1315196, para mandato
complementar com vencimento em 07/01/2024, considerando a renúncia de Ana
Márcia Pechir Gomes Caichiolo.
Membros Suplentes
Eliezer Efraim da Silva, matrícula no SIAPE nº 1988479, para mandato
complementar como suplente do titular Raphael de Sousa Brandão, com vencimento
em 31/05/2024;
Fabiana Rodrigues David, matrícula no SIAPE nº 2035265, para mandato
complementar como suplente da titular Ivania Dolores Cruz Bezerra, com vencimento
em 15/08/2024; e
Giselle Araújo de Jesus, matrícula no SIAPE nº 2027254, para mandato
complementar como suplente da titular Simone Pereira Santos, com vencimento em
07/01/2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 274, DE 24 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear LÍVIA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA, CPF ***.055.671-**, para
exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III (CTE 0019) na Gerência de
Infraestrutura de Tecnologia da Informação, vinculada à Superintendência de Tecnologia da
Informação da Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 268, DE 24 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal MTur nº 243, de 5 de maio de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 8 de maio de 2023, seção 2, página 65,
que trata da nomeação de JULIANA FERNANDES D'ARAUJO FAGUNDES para exercer o
cargo comissionado executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, de Qualidade
no Turismo, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no
Turismo, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade
no Turismo deste Ministério.
DANIELA CARNEIRO
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 117.399, DE 24 DE MAIO DE 2023
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 3º da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021,
combinado com os arts. 6º e 9º da Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021,
com fundamento no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista
o que consta do processo eletrônico (PE) 230848, resolve:
Art. 1º Fica concedida licença para tratar de interesses particulares ao servidor
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR, Analista, matrícula 3.034.379-8, pelo período de um
ano, a partir de 1° de junho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
PORTARIA Nº 117.396, DE 24 DE MAIO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Alterar, a partir de 23 de novembro de 2022, a fundamentação legal do cálculo
da pensão concedida a Breno Simão de Ávila - na condição de viúvo da instituidora Maria
das Graças Ramuz de Ávila, matrícula 6.848.044-X - nos termos da Portaria nº 116.793, de
14 de março de 2023, publicada no DOU de 15 de março de 2023, de modo a substituir
o trecho: "sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta
por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez)
pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento)" por "sendo
o valor do benefício equivalente ao somatório de duas partes: uma correspondente a 100%
dos proventos do falecido limitados ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS),
outra correspondente à cota familiar de 50% (cinquenta por cento), acrescida de cotas de
10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), a
incidir sobre a parte do valor da aposentadoria do falecido que supere o limite do RGPS",
nos termos do art. 23, § 2º, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, em atenção ao tratado no PE 223496.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E SUPERVISÃO
ES P EC I A L I Z A DA
PORTARIA Nº 117.398, DE 24 DE MAIO DE 2023
O Chefe do Departamento de Gestão Estratégica e Supervisão Especializada do
Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, alínea
"a", do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Fica designada a servidora ROBERTA MOIANA MONTENEGRO TURTELLI,
matrícula 8.629.799-6, para exercer, em caráter de interinidade, a função comissionada de
Coordenadora, sigla FDO-1, no Degef/Gepla/Ditec/Cotec-02, no período de 25 de maio a 4
de junho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADALBERTO FELINTO DA CRUZ JUNIOR
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.942, DE 24 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.105437/2023-43, resolve:
DESIGNAR STEFANIE GROENWOLD CAMPOS para substituir o Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Supervisão do SISCOR da Diretoria de
Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo
Federal da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.944, DE 24 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.101533/2022-31, resolve:
DISPENSAR CARLA CRISTINA GOMES ARÊDE do encargo de substituto de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Supervisão do SISCOR da
Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder
Executivo Federal da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.964, DE 24 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364,
de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de
2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no
Processo n.º 00190.105387/2023-02, resolve:
DISPENSAR JEIZYANE NAYARA DA SILVA BARROZO do encargo de substituto
de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Almoxarifado, Serviços Gerais e
Patrimônio da Coordenação-Geral de Logistica, Patrominio e Engenharia da Diretoria de
Gestão Coorporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA