DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Águas Claras, código FC-03 (96001016), dispensando, em consequência, o servidor
ROBINSON PINHEIRO LOPES, matrícula 3718-4 (processo nº 19.04.4388.0029363/2023-
76).
Art. 2º Dispensar, a contar de 26/05/2023, o servidor NATHANAEL MILITÃO
PINTO, matrícula 5579-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico Chefe da Assessoria
Técnica de Governança e Gestão das Contratações da Secretaria do Gabinete da
Secretaria-Geral, código FC-03 (62004008).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 133, DE 22 DE MAIO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso
da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA-00004296/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ALAN SIRAISI FONSECA, matrícula 30725,
contratado, do cargo em comissão Assessor Nível IV, código CC-4, do GGABPRM002-CRJS
da Procuradoria da República no município de Feira de Santana/BA, com efeitos a partir de
22/05/2023.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PRRJ Nº 479, DE 23 DE MAIO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando:
I - que o Procurador-Chefe da PR/RJ, SERGIO LUIZ PINEL DIAS, participará, em
Brasília, de reunião do Colégio de Procuradores-Chefes, nos dias 29 e 30 de maio de 2023,
e de evento em comemoração aos 30 anos da Lei complementar no 75/1993 (Ofício
Circular no 133/2023/SG - PGR-00178591/2023);
II - que, no dia 31 de maio de 2023, tratará de assuntos relacionados ao
Memorial da PR/RJ, em Brasília, e
III - as diversas atribuições inerentes ao cargo de Procurador-Chefe da PR-R J,
resolve:
Art. 1° Designar a Procuradora da República signatária para exercer, no período
de 29 a 31 de maio de 2023, as funções inerentes à titularidade do cargo de Procurador-
Chefe da PR/RJ.
CARMEN SANT ANNA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 282, DE 22 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nomear o servidor PAULO ROBERTO BARRETO FARIAS, matrícula nº 6175,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação do Combate ao Crime Organizado -
GAECO, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
DANIEL RICKEN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 387, DE 23 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Apostilar a nomeação de MARIA CLARA VENDRAMINI ZANGRANDI DE OLIVEIRA,
Bacharela em Direito, Matrícula nº 31199, do cargo em comissão de Assessora - Nível II do
Gabinete do Procurador Fernando Lacerda Dias, CC-2, da Procuradoria da República no
Município de São José dos Campos, feita originalmente pela Portaria nº 1782, de 9 de
dezembro de 2020, publicada no DOU de 10 de dezembro de 2020, para considerar a
nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora - Nível IV do Gabinete da
Procuradora Marília Soares Ferreira Iftim, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de
São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 388, DE 23 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Tornar sem efeito os itens 3, 4, 5 e 6 da Portaria nº 373, de 19/05/2023,
publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, de 22/05/2023, página 61.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 390, DE 23 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, RESOLVE:
1. Dispensar o servidor DANIEL YOSHIMITSU KUWAE, Matrícula nº 31355,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de
Secretário - Nível I da Chefia de Gabinete, FC-1, da Procuradoria da República no Estado
de São Paulo.
2. Designar o servidor EMERSON FORUYAMA, Matrícula nº 6548, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Secretário -
Nível I da Chefia de Gabinete, FC-1, da Procuradoria da República no Estado de São
Paulo.
3. Nomear, no período de 22/05/2023 a 19/06/2023, o servidor DANIEL
YOSHIMITSU KUWAE, Matrícula nº 31355, ocupante
do cargo de Técnico do
MPU/Administração, do cargo de Assessor-chefe Nível II da Assessoria de Planejamento de
Gestão Estratégica, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
4. Nomear, no período de 23/05/2023 a 07/06/2023, a servidora LIGIA
CRISTINA 
AOYAMA, 
Matrícula 
nº 
17239, 
ocupante
do 
cargo 
de 
Técnica 
do
MPU/Administração, para o cargo de Assessora-chefe Nível II da Assessoria Especial, CC-
2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 391, DE 24 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Exonerar o servidor JOSÉ ALEXANDRE PASQUAL, Matrícula nº 28075,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor Nível IV
do Gabinete do Procurador Fábio Elizeu Gaspar, CC-4, da Procuradoria da República no
Estado de São Paulo.
2. Nomear a servidora DAIANE CRISTINA PEREIRA, Matrícula nº 27029,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o cargo em comissão de
Assessora Nível IV do Gabinete do Procurador Fábio Elizeu Gaspar, CC-4, da Procuradoria
da República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 122 /PGJM, DE 22 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, em exercício, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XX e XXII, da Lei
Complementar 75, de 20 de maio de 1993, e considerando a instituição do Observatório do
Ministério Público Militar para o Enfrentamento da Corrupção, nos termos da Portaria
145/PGJM, de 7 de agosto de 2020, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes Membros como integrantes do Observatório do
Ministério Público Militar para o Enfrentamento da Corrupção:
I -
GIOVANNI RATTACASO,
Subprocurador-Geral de
Justiça Militar
e
Coordenador da CCR/MPM;
II - LUCIANO MOREIRA GORRILHAS, Subprocurador-Geral de Justiça Militar;
III - ÂNGELA MONTENEGRO TAVEIRA,
Promotora de Justiça Militar e
Coordenadora da SPAI;
IV - DIEGO SUDIKUM FAGUNDES RUAS, Promotor de Justiça Militar (PJM Porto
Velho/RO).
Art. 2º O Coordenador do Obervatório será o Subprocurador-Geral de Justiça
Militar e Coordenador da CCR/MPM, o Subprocurador-Geral de Justiça Militar GIOVANNI
R AT T AC A S O.
Parágrafo único. O Subprocurador-Geral de Justiça Militar LUCIANO MOREIRA
GORRILHAS exercerá o encargo de Coordenador Substituto, nas ausências e impedimentos
do titular.
Art. 3º A servidora KAROLYNE CHRISTINA QUEIROZ LEITE exercerá as atribuições
de Secretária, sendo substituída em seus afastamentos e impedimentos pelo servidor
ALESSANDRO FREITAS DA ROCHA.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se
a Portaria 159/PGJM, de 2 de setembro de 2020 (doc. SEI 0761896).
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 710, DE 16 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.1700.0000447/2023-82, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 25/05/2023, a servidora TAINÃ ROSA
RANGEL, matrícula 6005983, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, código CC-4.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 749, DE 22 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.1800.0000460/2023-74, resolve:
Art. 1º Nomear GILVAN WALDIR PIRES para o cargo em comissão de Assessor
Nível I da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe,
código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 764, DE 23 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.1700.0000470/2023-43, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora NATALIA SECOMANDI FRANCA, matrícula 6006253-
3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da
17ª Região/ES, código CC-4, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da
Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª
Região/ES, código CC-4.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 774, DE 23 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22
de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de agosto de 2017,
e o que consta no PGEA 20.02.0900.0000558/2023-64, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 22 de maio de 2023, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do
Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, da carreira de
Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor DIEGO KAZURO
HOSODA, matrícula nº 6006987-2, em virtude de posse em cargo inacumulável.
IZAIAS DANTAS FREITAS