DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
da Câmara
dos Deputados, que exerce
no gabinete do(a)
Deputado(a) SORAYA
SANTOS.
Nº 10.893 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 23 de maio de 2023, NATALIA CAREN DOMINGOS, ponto n.º 275069,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS SOARES.
Nº 10.894 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 23 de maio de 2023, MARCELLE VERSIANI CASTRO, ponto n.º
275098, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO LOPES .
Nº 10.895 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 23 de maio de 2023, THAYSA GONÇALVES SOUSA ANDRADE, ponto
n.º 275243, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LULA DA
FO N T E .
Nº 10.896 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 23 de maio de 2023, ANNA KAREN CAVALCANTE DA SILVA BARROS,
ponto n.º 275601, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SARGENTO
G O N Ç A LV ES .
Nº 10.897 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 23 de maio de 2023, MARCOS ANTUNES DE OLIVEIRA, ponto n.º
275645, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal
da Câmara
dos Deputados, que exerce
no gabinete do(a)
Deputado(a) LUCIO
MOSQUINI.
Nº 10.898 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALAN ELVIS GOMES PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FERNANDO MONTEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.899 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CARLOS GABRIEL PEREIRA DE LUCENA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MILTON VIEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.900 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CLARICE GOMES DE MEDEIROS MAIA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) NATÁLIA BONAVIDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.901 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DIEGO PEREIRA AQUINO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) COV AT T I
FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 10.902 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DULCIMAR RODRIGUES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JOSÉ NELTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.903 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOICE DE SOUZA NEVES NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DR. FREDERICO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.904 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JULIANA FONSÊCA AFFONSO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RAFAEL BRITO , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.905 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LARISSA MORDENTE CLEMENTE MENDES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ZÉ VITOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.906 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCIANO PENZO NOGUEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RODOLFO NOGUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.907 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ODAIR JOSÉ GOMES BISPO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FERNANDO MINEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.908 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SÉRGIO ANDRÉ NIEMES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZECA
DIRCEU, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 10.909 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TADEU ANTONIO BENITEZ COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DAL BARRETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.910 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THAYSA PEREIRA DUARTE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) R A FA E L
SIMOES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 10.911 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VICTOR MATTOS RIBEIRO MAGALHÃES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CASTRO NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.912 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WELITON DE OLIVEIRA PISANO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR.
LUIZ OVANDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.913 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990,
WELLINGTON BARBOSA DE OLIVEIRA
para exercer, no
gabinete do(a)
Deputado(a) JULIO LOPES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.914 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WILSON MARCELO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULO ABI-ACKEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
constante no Processo nº 00200.008348/2023-93, resolve:
Nº 4.274 - autorizar, pelo período de doze meses, a cessão do servidor desta Casa
Legislativa RAFAEL INÁCIO DE FRAIA E SOUZA, matrícula nº 264973, ocupante do cargo
efetivo de Consultor Legislativo, especialidade Assessoramento em Orçamentos, ao
Governo do Estado de Roraima, para exercer o cargo de Secretário de Estado de
Planejamento e Orçamento, com ônus para o órgão cessionário, mediante ressarcimento
mensal ao Senado Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
constante no Processo nº 00200.008025/2023-08, resolve:
Nº 4.275 - autorizar, pelo prazo de doze meses, a cessão do servidor desta Casa Legislativa
RENATO JORGE BROWN RIBEIRO, matrícula nº 55855, ocupante do cargo efetivo de
Consultor Legislativo, especialidade Assessoramento em Orçamentos, à Superintendência
do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, para exercer o cargo comissionado de
Diretor da Diretoria de Planejamento e Avaliação, código CCE 1.15, com ônus para o órgão
cedente.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 4.254, DE 18 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 00200.009310/2023-38, resolve:
- fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem
como nos arts. 16, inciso I, e 77, §2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a MATILDE
ANOTONIA MACHADO DE ARAUJO, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma
cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-
servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60%
(sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado MARINALVO GOMES DE
ARAUJO, mat. 45758, a partir da data do óbito, 28/4/2023.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1173098, resolve:
Nº 4.309 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MARCO ANTONIO TOCCOLINI para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1210616, resolve:
Nº 4.310 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1213797, resolve:
Nº 4.311 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
CAROLINA THOMAZ EMILIANO RÖHNELT para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1213956, resolve:
Nº 4.312 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
RAFAEL TOLEDO SILVA CAMPOS para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO
PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo Cunha.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1215036, resolve:
Nº 4.313 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MANOEL DAVI GOMES DE MELO, matrícula no 371844, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02,
do órgão
GABSEN/GSEGOMES -
Gabinete do Senador Eduardo Gomes, a partir de 23/05/2023.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1215096, resolve:
Nº 4.314 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ELIANE BURIN, matrícula no 218045, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSVANDER - Gabinete do Senador Vanderlan
Cardoso.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1215216, resolve: