DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.315 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
BÁRBARA INGRID ALMEIDA MARREIROS LÔPO, matrícula no 339596, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSCNOG -
Gabinete do Senador Ciro Nogueira, a partir de 23/05/2023.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1215357, resolve:
Nº 4.316 - exonerar KAMILA THAIS BATISTA DA SILVA CAVALCANTE, matrícula Nº 4.04503,
do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão
COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1215516, resolve:
Nº 4.317 - exonerar LORRANNE HELENA DA SILVA, matrícula Nº 4.09471, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/BLVANG - Bloco
Parlamentar Vanguarda (PL/PTB), e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1215716, resolve:
Nº 4.318 - exonerar FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR, matrícula no 363150, do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão
GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete da Senadora Daniella Ribeiro, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 149, DE 24 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar LUCIANA FERREIRA PINTO DA SILVA, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, Revisão de Textos, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível
FC-5, na Assessoria de Análise de Recursos.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA (SGP) Nº 62, DE 22 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
04934/2023, resolve:
DESIGNAR DIEGO CORRÊA ALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro
de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Seção de Legislação, nível FC-6,
nos períodos de 30/01/2023 a 09/02/2023 e de 17/04/2023 a 21/04/2023.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 64, DE 23 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
05086/2023, resolve:
DESIGNAR ANTÔNIO CLÁUDIO BULHÕES E SILVA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe da Seção
de Gestão Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicação, nível FC-6.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 383, DE 17 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensado Rodrigo Bin Resende da Silva, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de
Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designado Marcos Antônio Antunes, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da
Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 386, DE 18 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base
no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº
153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensado Sérgio Maicon Bezerra Torquato, Analista Judiciário, Área
Judiciária, da função comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC-5, do Núcleo de Inteligência
Artificial e Dados Judiciários da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Fica designado Paulo Afonso Prado, Analista Judiciário, Área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Chefe de Núcleo I, do Núcleo de Inteligência Artificial
e Dados Judiciários, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 395, DE 23 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve, por indicação da Ministra Cármen
Lúcia:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, a partir de 24 de maio de 2023, Ana Paula
Almeida Pinheiro dos Anjos, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedida
para este Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 399, DE 24 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensada Marianna Lobo Soares Fleury, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do
Ministro Carlos Bastide Horbach.
Art. 2º Fica designada Marianna Lobo Soares Fleury, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do
Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA CJF Nº 339, DE 23 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição
conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021 e tendo
em vista o que consta no Processo n. 0004392-69.2019.4.90.8000, Resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo
Superior Tribunal de Justiça, obedecida a ordem de classificação, o candidato PEDRO
HENRIQUE LOURES MOREIRA, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Classe "A", Padrão 1, do quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal, em vaga
decorrente da aposentadoria de Alzira Lucia Guedes Fidelis.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUIZ FEDERAL DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 260, DE 17 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o servidor JOMAR PEREIRA DA SILVA, código 33600, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Integridade
e de Gestão de Riscos, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de
16/5/2022.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 293, DE 23 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a servidora MICHELE MORALES MARTINS, código 43652, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr.
Ministro José Roberto Freire Pimenta, Nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em comissão
de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do referido Gabinete.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ATO Nº 294, DE 23 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o
constante do Processo Administrativo TST nº 6002430/2023-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, ao servidor IVAN ZACARIAS GUIMARÃES GOBBO, código 1071, ocupante do cargo
da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da
Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 3º, incisos I a III, e parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ATO Nº 295, DE 23 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o
constante do Processo Administrativo TST nº 6002447/2023-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, ao servidor ADILSON ROCHA NOGUEIRA, código 12647, ocupante do cargo da
Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da
Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, I, e §
3º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 360, DE 17 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 6, de 17/5/2023, da Secretaria
de Governança e de Gestão Estratégica, resolve:
Dispensar o servidor JOMAR PEREIRA DA SILVA, código 33600, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da
Divisão de Integridade e de Gestão de Riscos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO