DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Santa Rita Do Araguaia
35 a 4
34
5
35 a 4
34 + 5
35 a 5
34
6
35 a 5
34 + 6
7
35 a 6
34 + 7
8
35 a 7
34 + 8
. Santa 
Rita 
Do 
Novo
Destino
35 a 2
34 + 3
4
35 a 3
34 + 4
35 a 4
34
5
35 a 4
34 + 5
35 a 5
34
35 a 5
34 + 6
. Santa Rosa De Goiás
35 a 4
34
35 a 4
34 + 5
35 a 5
34
35 a 5
34 + 6
35 a 6
34
7
35 a 7
34
8
. Santa Tereza De Goiás
35 a 3
34
4
35 a 3
34 + 4
35 a 4
34
5
35 a 4
34 + 5
35 a 5
34
6
35 a 6
34
7
. Santa Terezinha De Goiás
35 a 2
34 + 3
4
35 a 3
34 + 4
35 a 4
34
35 a 4
34 + 5
35 a 5
34
35 a 5
34 + 6
. Santo Antônio Da Barra
35 a 3
34
4
35 a 3
34 + 4
5
35 a 4
34 + 5
35 a 5
34
6
35 a 5
34 + 6
35 a 6
34 + 7
8
. Santo Antônio De Goiás
35 a 4
34
35 a 4
5
34
35 a 5
34
35 a 5
6
34
35 a 6
7
34
35 a 7
8 + 34
. Santo 
Antônio
Do
Descoberto
35 a 3
34 + 4
35 a 4
34 + 5
35 a 5
34
35 a 5
34 + 6
35 a 6
34 + 7
35 a 7
34 + 8
. São Domingos
36 a 1
34 a 35 +
2 a 3
30 a 33 +
4
35 a 2
34 + 3
30 a 33 +
4
35 a 3
34 + 4
30 a 33 +
5
35 a 4
34 + 5
30 a 33
35 a 5
34
29 a 33 +
6
35 a 5
34 + 6
29 a 33 +
7
. São Francisco De Goiás
35 a 4
34
5
35 a 4
34 + 5
35 a 5
34
35 a 5
34 + 6
35 a 6
34 + 7
35 a 7
34
8
. São João D'Aliança
35 a 2
34 + 3
33 + 4
35 a 3
34
33 + 4
35 a 3
34 + 4
33 + 5
35 a 4
34 + 5
33
35 a 5
34
33 + 6
35 a 6
34 + 7
33
. São João Da Paraúna
35 a 3
34 + 4
35 a 4
34
5
35 a 4
34 + 5
35 a 5
34
6
35 a 5
34 + 6
35 a 6
34 + 7
. São Luís De Montes Belos
35 a 3
34 + 4
35 a 4
34
35 a 4
34 + 5
35 a 5
34
35 a 5
34 + 6
35 a 6
34 + 7
. São Luíz Do Norte
35 a 2
34 + 3
4
35 a 3
34 + 4
35 a 4
34
5
35 a 4
34 + 5
35 a 5
34
35 a 6
34
. São Miguel Do Araguaia
35 a 3
34
4
35 a 3
34 + 4
35 a 4
34 + 5
35 a 5
34
35 a 5
34
6
35 a 6
34
7
. São
Miguel 
Do
Passa
Quatro
35 a 3
34 + 4
35 a 4
34
5
35 a 4
34 + 5
35 a 5
34 + 6
35 a 6
34 + 7
35 a 7
34
8
. São Patrício
35 a 3
34 + 4
35 a 4
34
35 a 4
34 + 5
35 a 5
34
35 a 5
34 + 6
35 a 6
34
7
. São Simão
34 a 2
33 + 3
34 a 3
33
4
34 a 3
33 + 4
34 a 4
33
5
34 a 5
33
6
34 a 6
33
7 a 8
. Senador Canedo
35 a 4
5 + 34
35 a 4
5
34
35 a 5
6 + 34
35 a 5
6
34
35 a 6
7
34
35 a 7
8
34
. Serranópolis
35 a 4
34
5
35 a 5
34
35 a 5
34 + 6
35 a 6
34 + 7
35 a 7
34
8
35 a 7
34
8 a 9
. Silvânia
35 a 3
34 + 4
35 a 4
34 + 5
35 a 5
34
35 a 5
34 + 6
35 a 6
34 + 7
35 a 7
34 + 8
. Simolândia
36 a 1
34 a 35 +
2
30 a 33 +
3
34 a 2
3
4 + 30 a
33
34 a 3
4
30 a 33
34 a 3
4
5 + 30 a
33
34 a 4
5
29 a 33
34 a 5
6
29 a 33
. Sítio D'Abadia
1
34 a 36 +
2
33 + 3
34 a 1
2 a 3
4 + 30 a
33
34 a 3
4
30 a 33
34 a 3
4
5 + 30 a
33
34 a 4
5
30 a 33
34 a 5
6
30 a 33
. Taquaral De Goiás
35 a 4
34
35 a 4
5
34
35 a 5
34
35 a 5
6 + 34
35 a 6
7 + 34
35 a 7
34
. Teresina De Goiás
35 a 2
34 + 3
30 a 33 +
4
35 a 3
34
30 a 33 +
4
35 a 3
34 + 4
30 a 33 +
5
35 a 4
34 + 5
30 a 33
35 a 5
34
30 a 33 +
6
35 a 5
34 + 6
30 a 33 +
7
. Terezópolis De Goiás
35 a 4
5 + 34
35 a 4
5
34
35 a 5
6 + 34
35 a 5
6
34
35 a 6
7
34
35 a 7
8
34
. Três Ranchos
34 a 2
33 + 3
34 a 3
33 + 4
34 a 4
33
5
34 a 4
33 + 5
6
34 a 5
33 + 6
7
34 a 6
33 + 7
8
. Trindade
35 a 4
34
35 a 4
5
34
35 a 5
34
35 a 5
6
34
35 a 6
7
34
35 a 7
8 + 34
. Trombas
35 a 3
34
4
35 a 3
34 + 4
35 a 4
34
5
35 a 4
34 + 5
35 a 5
34
6
35 a 6
34
7
. Turvânia
35 a 3
34 + 4
35 a 4
34
5
35 a 4
34 + 5
35 a 5
34
6
35 a 5
34 + 6
7
35 a 6
34 + 7
. Turvelândia
35 a 3
34
4
35 a 3
34 + 4
35 a 4
34 + 5
35 a 5
34
35 a 5
34 + 6
35 a 6
34 + 7
8
. Uirapuru
35 a 2
34 + 3
35 a 3
34 + 4
35 a 4
34
35 a 4
34
5
35 a 5
34
35 a 5
34 + 6
. Uruaçu
35 a 2
34 + 3
4
35 a 3
34 + 4
35 a 3
34 + 4
5
35 a 4
34 + 5
35 a 5
34
6
35 a 5
34 + 6
. Uruana
35 a 3
34 + 4
35 a 4
34
5
35 a 4
34 + 5
35 a 5
34
35 a 5
34 + 6
35 a 6
34 + 7
. Urutaí
35 a 3
34
33 + 4
35 a 3
34 + 4
33
35 a 4
34
33 + 5
35 a 4
34 + 5
33
35 a 5
34 + 6
33 + 7
35 a 6
34 + 7
33 + 8
. Valparaíso De Goiás
35 a 3
34 + 4
35 a 4
34
5
35 a 4
34 + 5
35 a 5
34
6
35 a 6
34
7
35 a 7
34
8
. Varjão
35 a 3
34 + 4
35 a 4
34
5
35 a 4
34 + 5
35 a 5
34 + 6
35 a 6
34
7
35 a 7
34
8
. Vianópolis
35 a 3
34 + 4
35 a 4
34
5
35 a 4
34 + 5
35 a 5
34
6
35 a 6
34 + 7
35 a 7
34
8
. Vicentinópolis
35 a 3
34
4
35 a 3
34 + 4
35 a 4
34 + 5
35 a 5
34
6
35 a 5
34 + 6
7
35 a 6
34 + 7
8
. Vila Boa
35 a 1
34 + 2 a
3
33
35 a 2
34 + 3
33 + 4
35 a 3
34 + 4
33 + 5
35 a 4
34 + 5
33
35 a 4
34 + 5
33 + 6
35 a 5
34 + 6
33 + 7
. Vila Propício
35 a 3
34 + 4
35 a 4
34
5
35 a 4
34 + 5
35 a 5
34
35 a 5
34 + 6
35 a 6
34 + 7
PORTARIA SPA/MAPA Nº 194, DE 23 DE MAIO DE 2023
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no estado de
Mato Grosso.
O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e
observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020 e na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 1, de
21 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2022, da Secretaria de Política Agrícola, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do gergelim no estado de Mato Grosso, conforme anexo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 96 de 11 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2013, seção 1, que aprovou o Zoneamento
Agrícola de Risco Climático para a cultura do gergelim no estado de Mato Grosso.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de junho de 2023.
WILSON VAZ DE ARAÚJO
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O gergelim, Sesamum indicum L., é uma planta dicotiledônea, pertencente à família Pedaliaceae. É uma planta que, apesar de ter mecanismo fotossintético C3 é a espécie que
mais produz óleo em termos absolutos, podendo chegar a mais de 65% do peso das sementes, e até 32% de proteínas.
Mesmo que a planta do gergelim possua baixa eficiência no uso do nitrogênio, sua adaptabilidade às condições edafoclimáticas do país, facilidade de manejo e viabilidade
econômica, proporcionam uma alternativa agrícola de grande potencial para a geração de emprego e renda, tanto no âmbito da agricultura familiar no Nordeste, como cultivo de segunda
safra no cerrado brasileiro.
A demanda pelos produtos dessa oleaginosa está em plena ascensão e pode ser utilizado em agricultura orgânica abrindo a possibilidade de uma maior inserção do agricultor
familiar em diferentes nichos de mercado.
Além de ser uma alternativa de cultivo rentável, é uma cultura que pode ser usada em rotação e ou sucessão de culturas, como a soja, e para diversificação da matriz de
produção de grãos para além da sucessão soja/milho com ampliação da viabilidade técnica e econômica da produção de pulses e cultivos especiais.
Os principais fatores climáticos que determinam o melhor crescimento e desenvolvimento do gergelim são: temperatura, precipitação, luminosidade e altitude.
As temperaturas ideais para o crescimento e desenvolvimento da planta situam-se entre 25 e 30°C, inclusive para germinação das sementes. Temperaturas médias de 27°C
favorecem o crescimento vegetativo e a maturação dos frutos. Temperaturas abaixo de 20°C provocam atraso na germinação e no desenvolvimento da planta; e abaixo de 10°C todo o
metabolismo fica paralisado levando à morte da planta. Temperaturas acima de 40°C causam abortamento de flores, não enchimento de grãos e redução do número de frutos por
planta.
O gergelim requer, no mínimo, 300 mm bem distribuídos durante o ciclo. Na Região Nordeste, região mais propícia à cultura, seu cultivo é recomendado nas áreas com
precipitações de 450 a 650 mm, bem distribuídos nos meses de seu ciclo.
As fases de germinação e de floração/frutificação são as que a planta de gergelim é mais sensível ao déficit hídrico. Por ser extremamente susceptível ao encharcamento, chuvas
intensas e contínuas em qualquer estádio de desenvolvimento da cultura aumentam a incidência de doenças fúngicas, podendo reduzir a produtividade por efeitos diretos e indiretos.
Em área de elevada precipitação (de 700 a 2000 mm), o cultivo deve ser sincronizado de modo que a colheita seja efetuada no período sem chuvas e umidade excessiva para
não haver depreciação das sementes.
O gergelim é considerado uma espécie com razoável nível de tolerância à seca, tendo resistência estomática bastante elevada à falta ou deficiência de umidade do solo que faz
com que transpire menos nos períodos críticos e assim tenha maior resistência aos seus efeitos, sendo esta uma de suas principais características fisiológicas.
O fotoperíodo tem efeito significativo na produção do gergelim, existindo uma correlação positiva entre o número de horas de brilho solar e o tempo de florescimento das
plantas. Assim existem cultivares neutras, de dias curtos, requerendo menos de 12 horas de luz diária para florescer e de dias longos, requerendo mais de 12 horas de sol por dia para
ocorrer a indução floral, predominando, no entanto, cultivares de dias curtos que necessitam em torno de 10 horas de luz por dia.
O gergelim não é muito sensível a altitude, sendo cultivado entre 1800 e 2000 metros acima do nível médio do mar. Porém, a planta se desenvolve melhor em baixas altitudes
e produz bem até 1250 metros. Acima disso, as plantas não se desenvolvem, ficam raquíticas, pouco ramificadas, a produtividade é bastante reduzida e as sementes são de baixa
qualidade.
Objetivou-se com o estudo do Zoneamento Agrícola de Risco Climático para o cultivo do gergelim, identificar as áreas de menor risco climático e definir os melhores períodos
de semeadura classificando em três níveis de risco: 20%, 30%, 40%, visando reduzir perdas de produção e obter rendimentos mais elevados.