DOE 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 672,70 (Seiscentos e setenta e dois reais e setenta
centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 –
5988. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2018 SIGNATÁRIOS:
Contratante:Francisco Zélio Martins de Menezes Júnior - Contratada:Pedro
Anderson Ferreira de Lima e Testemunhas: 01-Fco José dos Santos 02-José
Edval Fernandes Moura.Fortaleza,20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°6628579/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
JOSÉ WALTER, SEFOR 1-FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514.0715-70, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Marciana de Lima Soares CONTRATADA: ROBERTO SARAIVA
MENDES BRITO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.646.362/0001-50,
representado neste ato pelo(a) Sr. Roberto Saraiva Mendes Brito. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 003/2018 daqui por diante deno-
minado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Item: 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2018 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco dias), contado a partir da sua assinatura.PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340
(Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 540,00 (Quinhentos e Quarenta Reais)
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.366.023.22585.03.33903000.27301.1.30.00 - 6377. DATA DA
ASSINATURA: 17 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:Mar-
ciana de Lima Soares - Contratada:Roberto Saraiva Mendes Brito e Teste-
munhas: 01-LERTYANE CAVALCANTE LIMA 02-CARLOS ROBERTO
NUNES CARVALHO.Fortaleza,20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°7648441/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria de Educação do Estado, ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO FELIX DE AZEVEDO,SEFOR 1-FORTALEZA/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0465-40,neste ato representada por sua Diretora Geral,
Srª JUSCILENE FRANÇA VERAS CONTRATADA: M G MESQUITA
SALDANHA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.536.970/0001-25,representado
neste ato pela Srª. MARIA GILDA MESQUITA SALDANHA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 03, 05 06,
08, 09, 10, 14, 19 e 20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 002/2018 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( Trezentos
e Sessenta e Cinco Dias) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário
Oficial do Estado do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias,
Contado a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
VALOR GLOBAL: R$ 2.002,80 (Dois mil, dois reais e oitenta centavos) pagos
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123620232258303339030002730113000 5988. DATA DA ASSINA-
TURA: 12 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante: JUSCILENE
FRANÇA VERAS - Contratada:MARIA GILDA MESQUITA SALDANHA
e Testemunhas: 01- RAIMUNDO NONATO DA MOTA NETO 02-LUCI
GARCIA FERREIRA.Fortaleza,20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°5503608/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI LIA SIDOU, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/04/05-00,CREDE 1-AQUIRAZ-CE,neste ato repre-
sentada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARIA DAS DORES DE
FREITAS CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCRETIZA LTDA
-ME, inscrita no CNPJ sob nº 69.718.567/0001-02,neste ato representada
pelo(a) Sr(a) VANDERLENE COELHO SAMPAIO. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA : ADAP-
TAÇÃO DAS SALAS DE AULA PARA CLIMATIZAÇÃO E TROCA
DO PISO DOS CORREDORES E PÁTIO COBERTO, na EEMTI LIA
SIDOU, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 005/2018, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: Aquiraz-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
150 (Cento e Cinquenta Dias), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 78.735,55 (Setenta e Oito Mil Setecentos e
Trinta e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) pagos em conformidade
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.18827.03.33903900.30100.0.40.00 - 17815. DATA DA ASSINATURA: 10
de Setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante: MARIA DAS DORES
DE FREITAS - Contratada:VANDERLENE COELHO SAMPAIO e Teste-
munhas: 01-Geisa do Amaral Barbosa 02-Aldenisio de Sousa Fernandes.
Fortaleza,20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 754564/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
EEM Instituto Imaculada Conceição, CNPJ de número 07.954.514/0201-50,
CREDE 11, JAGUARETAMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA CONTRATADA:
THAIS M. V. OLIVEIRA, inscrita no CNPJ de número 26.499.713/0001-
35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) THAIS MIRANDA VIDAL
OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de SERVIÇO DE TERCEIROS POR PESSOA JURÍDICA (ABASTECI-
MENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA) PARA MENUTENÇÃO
DA EEM INSTITUTO IMACULADA CONCEÇÃO, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Edital de
Convite número 20180011 FORO: JAGUARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação do extrato deste contrato no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.100,00 (dezes-
sete mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2263
1.14.33903900.10000.0.30.00 – 6055. DATA DA ASSINATURA: 10 de
setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA
- CONTRATANTE, THAIS MIRANDA VIDAL OLIVEIRA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS 1. EULAYNE BEATRIZ FEITOSA DIOGENES
2. MARIANA DE JESUS FREIRE. Fortaleza, 21 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6408218/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU JOSÉ FURTADO DE MACÊDO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0203-12, CREDE 11, JAGUARIBARA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonia Severina Isidorio CONTRA-
TADA: ANCORA COMERCIO E SERVICOS EIRELE- EPP, inscrita
no CNPJ sob nº 19.445.379/0001-71, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
José Pinheiro Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de Gêneros Alimentícios PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE/FNDE), cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 0010/2018 FORO: JAGUARIBARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta ) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.662,50
(Cinco Mil Seiscentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
221000.22.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00-5999. DATA DA
ASSINATURA: 05 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Antonia Severina
Isidorio - CONTRATANTE, José Pinheiro Rodrigues CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 1. Antonia Odiene Diógenes da Silva e 2. Raimunda
Aldilene Pimenta Bandeira. Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
49
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº180 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2018
Fechar