DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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90
Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I
.
CLASSE AD1
CLASSE AD2
CLASSE AD3
CLASSE AD4
CLASSE AD5
CLASSE AD6
.
RISCO DE
20%
RISCO DE
30%
RISCO DE
40%
RISCO DE
20%
RISCO DE
30%
RISCO DE
40%
RISCO DE
20%
RISCO DE
30%
RISCO DE
40%
RISCO DE
20%
RISCO DE
30%
RISCO DE
40%
RISCO DE
20%
RISCO DE
30%
RISCO DE
40%
RISCO DE
20%
RISCO DE
30%
RISCO DE
40%
. Acrelândia
4 a 8
3 + 9
4 a 9
3
4 a 9
3 + 10
4 a 10
3
11
4 a 11
3
4 a 11
3 + 12
. Assis Brasil
3 a 7
2 + 8
3 a 7
8
2
3 a 8
2 + 9
3 a 9
2 + 10
3 a 10
2 + 11
3 a 11
12
2
. Brasiléia
3 a 6
7
2
3 a 7
2 + 8
3 a 7
8
9 + 2
3 a 8
9
10 + 2
3 a 10
2 + 11
3 a 11
12
2
. Bujari
4 a 8
3 + 9
4 a 8
3 + 9
10
4 a 9
3 + 10
4 a 10
3 + 11
4 a 11
3
12
4 a 12
3
13
. Capixaba
3 a 7
8
2
3 a 8
2 + 9
3 a 8
9
10 + 2
3 a 9
10
2
3 a 10
11
2
3 a 11
12
2
. Cruzeiro Do Sul
5 a 11
4 + 12
5 a 11
4 + 12
13 a 14
5 a 12
4 +  13 a
14
5 a 13
4 + 14
15
5 a 14
4 + 15
16
5 a 15
4 + 16
17 a 18
. Epitaciolândia
3 a 5
6
7 + 2
3 a 7
2
3 a 7
8
2
3 a 8
9
10 + 2
3 a 9
10
11 + 2
3 a 11
2 + 12
. Fe i j ó
4 a 9
10
3
4 a 10
11
3
4 a 11
3 + 12
4 a 11
12
13 + 3
4 a 12
13
14 + 3
4 a 13
14
15 + 3
. Mâncio Lima
6 a 11
5 + 12
4 + 13
6 a 12
5 + 13
4 + 14
6 a 12
5 +  13 a
14
4
6 a 14
5 + 15
4
6 a 15
5
4 + 16
6 a 16
5
4 +  17 a
19
. Manoel Urbano
4 a 8
9
10 + 3
4 a 9
10
3
4 a 10
11
3
4 a 11
3 + 12
4 a 12
3 + 13
4 a 13
3 + 14
. Marechal
Thaumaturgo
4 a 8
3 + 9
10
4 a 10
3
11 a 12
4 a 10
3 + 11
12
4 a 11
3 + 12
13
4 a 12
3 + 13
14
4 a 14
3
15
. Plácido De Castro
3 a 7
8
9
3 a 8
9
3 a 9
10
3 a 9
10
3 a 10
11
3 a 11
12
. Porto Acre
4 a 8
3 + 9
4 a 9
3
10
4 a 9
3 + 10
4 a 10
3 + 11
4 a 11
3
12
4 a 12
3
13
. Porto Walter
4 a 9
10
11 a 12
4 a 11
12
4 a 11
12
13
4 a 12
13
14
4 a 13
14
15
4 a 15
16
. Rio Branco
3 a 7
8
9
3 a 8
9
3 a 9
10
3 a 9
10
11
3 a 11
3 a 12
. Rodrigues Alves
6 a 11
4  a 5  +
12
6 a 11
4  a 5  +
12
13 a 14
6 a 12
4 a 5 +
13 a 14
6 a 13
4 a 5 +
14
15
6 a 14
4 a 5 +
15
16
6 a 15
4 a 5 +
16
17 a 18
. Santa 
Rosa
Do
Purus
4 a 8
3 + 9
4 a 9
3 + 10
4 a 9
3 + 10
11
4 a 11
3
12
4 a 12
3
4 a 13
3
14
. Sena Madureira
4 a 8
3 + 9
4 a 9
3
10
4 a 9
3 + 10
4 a 10
3 + 11
4 a 11
3 + 12
4 a 12
3 + 13
. Senador Guiomard
4 a 8
3 + 9
4 a 9
3
4 a 9
3 + 10
4 a 10
3
11
4 a 11
3
4 a 11
3 + 12
. Tarauacá
5 a 9
4 + 10
11
5 a 10
4 + 11
12
5 a 11
4 + 12
5 a 12
4
13
5 a 13
4 + 14
5 a 14
4 + 15
. Xapuri
3 a 6
7
2
3 a 7
8
2
3 a 8
2 + 9
3 a 9
2 + 10
3 a 10
2 + 11
3 a 11
12
2
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO II
.
CLASSE AD1
CLASSE AD2
CLASSE AD3
CLASSE AD4
CLASSE AD5
CLASSE AD6
.
RISCO DE
20%
RISCO DE
30%
RISCO DE
40%
RISCO DE
20%
RISCO DE
30%
RISCO DE
40%
RISCO DE
20%
RISCO DE
30%
RISCO DE
40%
RISCO DE
20%
RISCO DE
30%
RISCO DE
40%
RISCO DE
20%
RISCO DE
30%
RISCO DE
40%
RISCO DE
20%
RISCO DE
30%
RISCO DE
40%
. Acrelândia
1 a 7
36
8
1 a 8
36
1 a 8
36 + 9
1 a 9
36
1 a 9
36 + 10
1 a 10
36
11
. Assis Brasil
36 a 5
6
35
36 a 6
7
35
36 a 7
8 + 35
36 a 8
9 + 35
36 a 9
35
36 a 10
11 + 35
. Brasiléia
36 a 4
5
35
36 a 5
6
35
36 a 6
7
35
36 a 7
8
9 + 35
36 a 8
9
35
36 a 9
10
35
. Bujari
1 a 7
36 + 8
1 a 7
36 + 8
1 a 8
36 + 9
1 a 9
36
10
1 a 10
36
1 a 10
36 + 11
. Capixaba
36 a 5
6
7 + 35
36 a 6
7
8 + 35
36 a 7
8
35
36 a 8
9 + 35
36 a 9
10 + 35
36 a 10
35
. Cruzeiro Do Sul
2 a 9
1 + 10
11
2 a 10
1 + 11
12
2 a 11
1 + 12
13
2 a 12
1 + 13
2 a 13
1 + 14
2 a 14
1 + 15
16
. Epitaciolândia
36 a 3
4 a 5
35
36 a 5
6
35
36 a 5
6
7 + 35
36 a 7
8
35
36 a 8
9
35
36 a 9
10
35
. Fe i j ó
1 a 8
9
36
1 a 9
10
36
1 a 10
11 + 36
1 a 10
11
12 + 36
1 a 11
12
36
1 a 12
13
36
. Mâncio Lima
3 a 10
2
1 + 11
3 a 10
2 + 11 a
12
1
3 a 12
2
1 + 13
3 a 12
2 + 13
1 + 14
3 a 13
2 + 14
1 + 15
3 a 14
2 + 15
1 + 16
. Manoel Urbano
1 a 7
8
9 + 36
1 a 8
9
36
1 a 9
10 + 36
1 a 10
36
1 a 10
11
36
1 a 11
12
36
. Marechal
Thaumaturgo
1 a 7
36 + 8
9
1 a 9
36
10
1 a 9
36 + 10
11
1 a 10
36 + 11
1 a 11
36 + 12
1 a 12
36 + 13
. Plácido De Castro
36 a 6
7
36 a 7
8
36 a 8
36 a 8
9
36 a 9
10
36 a 10
11
. Porto Acre
1 a 7
36 + 8
1 a 8
36
1 a 8
36 + 9
1 a 9
36
1 a 9
36 + 10
1 a 10
36 + 11
. Porto Walter
1 a 8
9
10
1 a 9
10
11
1 a 10
11
12
1 a 11
12
13
1 a 12
13
1 a 13
14
15
. Rio Branco
36 a 6
7
8
36 a 7
8
36 a 8
9
36 a 8
9
36 a 9
10
36 a 10
11
. Rodrigues Alves
3 a 9
1  a 2  +
10
11
3 a 10
1  a 2  +
11
12
3 a 11
1 a 2 +
12
13
3 a 12
1 a 2 +
13
3 a 13
1 a 2 +
14
3 a 14
1 a 2 +
15
16
. Santa 
Rosa
Do
Purus
1 a 7
36 + 8
1 a 8
36
9
1 a 9
36
10
1 a 9
36 + 10
1 a 10
36 + 11
1 a 11
36 + 12
. Senador Guiomard
1 a 7
36
8
1 a 7
36 + 8
1 a 8
36
9
1 a 9
36
1 a 9
36 + 10
1 a 10
36
11
. Sena Madureira
1 a 7
36 + 8
1 a 8
36
9
1 a 8
36 + 9
1 a 9
36 + 10
1 a 10
36
11
1 a 11
36
12
. Tarauacá
2 a 8
1 + 9
2 a 9
1 + 10
2 a 10
1
11
2 a 11
1
12
2 a 11
1 + 12
13
2 a 12
1 + 13
14
. Xapuri
36 a 5
6 + 35
36 a 5
6
7 + 35
36 a 7
8 + 35
36 a 7
8
9 + 35
36 a 8
9
35
36 a 9
10
35
PORTARIA SPA/MAPA Nº 206, DE 23 DE MAIO DE 2023
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no estado
do Amapá.
O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020 e na Instrução Normativa SPA/MAPA
nº 1, de 21 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2022, da Secretaria de Política Agrícola, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do gergelim no estado do Amapá, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de junho de 2023.
WILSON VAZ DE ARAÚJO
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O gergelim, Sesamum indicum L., é uma planta dicotiledônea, pertencente à família Pedaliaceae. É uma planta que, apesar de ter mecanismo fotossintético C3 é a espécie
que mais produz óleo em termos absolutos, podendo chegar a mais de 65% do peso das sementes, e até 32% de proteínas.
Mesmo que a planta do gergelim possua baixa eficiência no uso do nitrogênio, sua adaptabilidade às condições edafoclimáticas do país, facilidade de manejo e viabilidade
econômica, proporcionam uma alternativa agrícola de grande potencial para a geração de emprego e renda, tanto no âmbito da agricultura familiar no Nordeste, como cultivo de
segunda safra no cerrado brasileiro.
A demanda pelos produtos dessa oleaginosa está em plena ascensão e pode ser utilizado em agricultura orgânica abrindo a possibilidade de uma maior inserção do
agricultor familiar em diferentes nichos de mercado.
Além de ser uma alternativa de cultivo rentável, é uma cultura que pode ser usada em rotação e ou sucessão de culturas, como a soja, e para diversificação da matriz
de produção de grãos para além da sucessão soja/milho com ampliação da viabilidade técnica e econômica da produção de pulses e cultivos especiais.
Os principais fatores climáticos que determinam o melhor crescimento e desenvolvimento do gergelim são: temperatura, precipitação, luminosidade e altitude.
As temperaturas ideais para o crescimento e desenvolvimento da planta situam-se entre 25 e 30°C, inclusive para germinação das sementes. Temperaturas médias de
27°C favorecem o crescimento vegetativo e a maturação dos frutos. Temperaturas abaixo de 20°C provocam atraso na germinação e no desenvolvimento da planta; e abaixo de
10°C todo o metabolismo fica paralisado levando à morte da planta. Temperaturas acima de 40°C causam abortamento de flores, não enchimento de grãos e redução do número
de frutos por planta.
O gergelim requer, no mínimo, 300 mm bem distribuídos durante o ciclo. Na Região Nordeste, região mais propícia à cultura, seu cultivo é recomendado nas áreas com
precipitações de 450 a 650 mm, bem distribuídos nos meses de seu ciclo.
As fases de germinação e de floração/frutificação são as que a planta de gergelim é mais sensível ao déficit hídrico. Por ser extremamente susceptível ao encharcamento,
chuvas intensas e contínuas em qualquer estádio de desenvolvimento da cultura aumentam a incidência de doenças fúngicas, podendo reduzir a produtividade por efeitos diretos
e indiretos.
Em área de elevada precipitação (de 700 a 2000 mm), o cultivo deve ser sincronizado de modo que a colheita seja efetuada no período sem chuvas e umidade excessiva
para não haver depreciação das sementes.
O gergelim é considerado uma espécie com razoável nível de tolerância à seca, tendo resistência estomática bastante elevada à falta ou deficiência de umidade do solo
que faz com que transpire menos nos períodos críticos e assim tenha maior resistência aos seus efeitos, sendo esta uma de suas principais características fisiológicas.