DOE 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 560727/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM JOSE BEZERRA DE MENEZES, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0469-74,FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CISNE SALES DE FREITAS CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVICO NOSSA
SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob n.º
21.196.487/0001-08 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO ARAUJO
SOUZA. OBJETO: objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 002/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, d a Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2018
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 11.085,00 (ONZE MIL OITENTA E CINCO REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.339030000.27301.1.30.00-5988
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 01 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: CISNE SALES DE
FREITAS - CONTRATANTE, RODRIGO ARAUJO SOUZA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1 - LARISSA RIFANE DE OLIVEIRA 2 -
ANTONIO FERNANDO VIEIRA, Fortaleza 19 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6352913/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM ANTÔNIO
REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0221-02, CREDE 11, POTIRETAMA/CE, neste ato representada
pela coordenadora escolar respondendo pela Diretora Geral, Sr.(a) DÉBORA
FERNANDES BRASIL CONTRATADA: DANTAS BEZERRA COMER-
CIAL DE GÁS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.978.773/0001-26,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO DANTAS DE ALMEIDA
JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÁS DE COZINHA PARA MANUTENÇÃO DA EEM ANTÔNIO
REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
016/2018 FORO: POTIRETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.258,00 (Hum Mil Duzentos e Cinquenta e Oito Reais) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232263114339030001000003000 6053. DATA DA ASSI-
NATURA: 31 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: DÉBORA FERNANDES
BRASIL - CONTRATANTE, ANTÔNIO DANTAS DE ALMEIDA JUNIOR
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Rodrigo Dantas de Almeida e 2.
Francimary Guedes de Oliveira. Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7454604/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0216- 37, CREDE 10, MORADA NOVA/CE, neste
ato representada por sua Diretora Geral, SÍLVIA HELENA CLAUDINO
BRANDÃO CONTRATADA: M A R DAS CHAGAS EPP, inscrita no
CNPJ sob Nº 12.306.779/0001- 57, representado neste ato pela Sra. Luzinete
Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01,03,05,06,07,08,09,12,13,14,15,16,17 e 18.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Comple-
mentar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamen to na Carta
Convite nº 07/2018 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta ) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 10.081,80 (Dez Mil e Oitenta e Um Reais e Oitenta Centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5999. DATA DA
ASSINATURA: 11 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: SÍLVIA HELENA
CLAUDINO BRANDÃO - CONTRATANTE, Luzinete Bandeira de Oliveira
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Francisca Vanderlene de Almeida
Silva e 2. Júlia Maria Chaves Barreto. Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7648263/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria de Educação do Estado, /A ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO FELIX DE AZEVEDO, CNPJ/MF 07.954.514/0465-40,
SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Srª JUSCILENE FRANÇA VERAS CONTRATADA: DIMAIA’S COMER-
CIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste
ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,04,07,11,12,13,15,16,17
,18,21,22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite Nº 002/2018 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( Trezentos e
Sessenta e Cinco Dias) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário
Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias,
Contado a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
VALOR GLOBAL: R$ 1.478,30 (Um mil, quatrocentos e setenta e oito
reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258
303339030002730113000 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2018
SIGNATÁRIOS: JUSCILENE FRANÇA VERAS - CONTRATANTE,
AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS 1. RAIMUNDO NONATO DA MOTA NETO 2. LUCI GARCIA
FERREIRA. Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5650805/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES
DE FREITAS, CNPJ/MF 07.954.514/0340 - 20, CREDE 14, SENADOR
POMPEU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA: Medeiros Construções e
Serviços Eirelli, inscrita no CNPJ sob nº 07.615.710.0001 - 75, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) ANTÔNIO DIEGO FERREIRA DE MEDEIROS.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA ELÉTRICA DA SUBSTAÇÃO, na ESCOLA LICEU DE
SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mento na modalidade CONVITE nº 03/2018, regido pelo Art. 23, inciso I,
alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: SENADOR POMPEU/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a
partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 4.063,63 (Quatro mil, sessenta e três reais e
sessenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.1882
7.09.33903900.30100.0.40.00 - 18147. DATA DA ASSINATURA: 06 de
setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: MARCIONILIA ALENCAR - CONTRA-
TANTE, ANTÔNIO DIEGO FERREIRA DE MEDEIROS - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. ANTONIO CARLOS CAVALCANTE 2. FRAN-
CISCA NAYANE DA SILVA SOUZA. Fortaleza, 20 de setembro de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6217226/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ /EEFM DR. UBIRAJARA
IDIO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0522-73, SEFOR 3,
FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral,
Sr(a) MERIANA FARIAS MARTINS CONTRATADA: VITORA CONS-
TRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.969.032/0001-16, neste
ato representada pelo(a) Sr(a) JOÃO PAULO VIDAL TORQUATO DE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº180 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2018
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