DOE 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE 112,5KVA, 
na EEFM DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ, conforme orçamento de 
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na 
modalidade CONVITE nº 003/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” 
e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu 
Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA), dias corridos, 
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do 
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactua 
dos será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento 
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer 
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: 
R$ 55.018,76 (CINQUENTA E CINCO MIL DEZOITO REAIS E SETENTA 
E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12362.023188
28.03.44905100.10000.0.40.00 - 14574. DATA DA ASSINATURA: 05 
de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: MERIANA FARIAS MARTINS - 
CONTRATANTE, JOÃO PAULO VIDAL TORQUATO DE OLIVEIRA 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. LUCIA MARIA SOUSA RAMOS 
2. DIEGO MOURÃO MESQUITA. Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3391527/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 02/
EEM HILDEBERTO BARROSO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0031 
- 40, ITAPIPOCA/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Orientador 
da CEGAF 2 João Batista dos Santos Junior CONTRATADA: MASTER 
PACK COMÉRCIO E COSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 09.645.373/0001 - 94, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Hélio 
Leitão Barros. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DA REFORMA DO MURO EXTERNO, na EEM 
HILDEBERTO BARROSO, conforme orçamento de despesas em anexo e 
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 
03/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 
FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será 
de 365 dias (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir da 
publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do 
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 
( trinta ) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço 
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do 
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,01 (vinte 
e quatro mil reais e um centavo) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.18827.06.33903900.10000.0.40.00 - 14555. DATA DA ASSINA-
TURA: 10 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: João Batista dos Santos 
Junior - CONTRATANTE, Francisco Hélio Leitão Barros - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS 1. Maria Cecila Silva Peixoto 2. Cleilson Nunes de Sousa. 
Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6233507/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM EDITE ALCÂNTARA MOTA, CNPJ/MF 07.954.514/0293-79, 
CREDE 2, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira 
Perote CONTRATADA: ZILFRÂNIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob 
nº 03.839.308/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Zilfrânio Alves 
de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 
21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 06/2018 FORO: SÃO GONÇALO DO 
AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.944,82 (Dezenove mil, novecentos e 
quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123620232258303339030002730113000 - 5988 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de 
setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Almeida de Oliveira 
Perote - CONTRATANTE, Zilfrânio Alves de Sousa - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS 1. Roseane Rodrigues Ferreira 2. Adalberto Alves de 
Freitas. Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6467710/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/A EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0087 - 03, CREDE 6, MUCAMBO/CE, neste ato representada 
por sua Diretora Sr. (a) ANTONIA NATÁLIA PAIVA TUDES CONTRA-
TADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 01.044.414/0001 - 85, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS 
ALUNOS DA EEM José Cláudio de Araújo, cujas descrições e quantitativos 
encontram - se detalhados nos anexos deste contrato: Anexo I que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
06/2018, VIPROC Nº 6467710/2018 FORO: MUCAMBO/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 474,00 
(quatrocentos e setenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 – 5996 do PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 03 de 
setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: ANTONIA NATÁLIA PAIVA TUDES 
- CONTRATANTE, FRANCISCO AGENOR GOMES - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS 1. DANIELLE PAIVA LIMA 2. MARIA HELLENA 
FERREIRA LIMA. Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6486421/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/ 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CNPJ 07.954.514/0111-60, CREDE 
7, CANINDÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) COORDENADOR 
Geral, Sr.(a) PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA: 
ANASTÁCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº. 25.391.530/0001-39, representada neste ato pelo Sr. ANASTÁCIO 
DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE 
ALIMENTAÇÃO DESTINADA A CREDE 07, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, 
independente de transcrição. GRUPO 1 - I tens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” Lei nº 
8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20180009 FORO: 
CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação 
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento/ Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 19.539,00 
(Dezenove mil, quinhentos e trinta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123620231806410339039006760014000 - 18135 / 221000221236202
31806410339039001000004000 - 17398 / 22100022123610061866910339
039002070014000 - 16825 / 2210002212362023180641033903900207001
4000 - 16824 / 22100022123620231882310339039002070014000 - 5941. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: PAULO 
ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - CONTRATANTE, ANASTÁCIO DE 
OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. MARIA VALDIANA 
FERREIRA OLIVEIRA 2. FRANCISCA NEILIANE SANTOS OLIVEIRA. 
Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 724363/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ /EEFM JOSE BEZERRA DE 
MENEZES inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0469 - 74, SEFOR 1, FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada pelo Diretor(a) Geral, CISNE SALES DE 
FREITAS CONTRATADA: F DE OLIVEIRA E SILVA, inscrita no CNPJ 
sob nº 30.302.072/0001 - 54, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FERNANDO 
51
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº180  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2018