DOE 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

DE OLIVEIRA E SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA PARA CLIMATIZAÇÃO
DE 05 SALAS DE AULA, REFORMA DO AUDITÓRIO E SERVIÇOS
ELÉTRICOS, na EEFM JOSE BEZERRA DE MENEZES, conforme orça-
mento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na
modalidade CONVITE nº 03/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e
§1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 180 (CENTO E OITENTA), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados
será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
80.906,48 (OITENTA MIL NOVECENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA
E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03
.33903900.10000.0.40.00 - 14552. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro
de 2018 SIGNATÁRIOS: CISNE SALES DE FREITAS - CONTRATANTE,
FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS 1. LARISSA RIFANE DE OLIVEIRA 2. ANTONIO FERNANDO
VIEIRA. Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6373619/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM ZULMIRA AGASSIS, CNPJ/MF.: 07.954.514/0763-77,
CREDE 5, UBAJARA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
Francisco Ricardo de Aguiar CONTRATADA: MERCADINHO TOMÁZ
PARENTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001 - 37,
representado neste ato pelo Sr. Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 08/2018 FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de duzentos e vinte (220) dias, contado a partir
da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de duzentos e vinte (220) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.899,00 (Dois mil,
oito centos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PNAE/FNDE.
22100022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00 – 5993. DATA DA
ASSINATURA: 03 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisco Ricardo
de Aguiar - CONTRATANTE, Paulo Sérgio Tomaz - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. Antonio Erisvaldo de Aguiar 2. Francisco das Chagas
Gomes de Aguiar. Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7167869/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI Pe. JOSÉ ALVES DE MACEDO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0637- 12, CREDE 17, ICÓ/CE, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CICERO FERREIRA DA SILVA NETO
CONTRATADA: LUCAS JOSE VIEIRA DA SILVA, representado neste
ato pelo Sr. LUCAS JOSE VIEIRA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, de scritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2018, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2018 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: A execução contratu al será acompanhada e fiscalizada pelo(a)
Sr.(a) JOSÉ FERNANDES BERTOLDO FERREIRA, matrícula n° 032725 -
1 - 6 e CPF nº 181.318.594 - 87 especialmente designado para este fim pela
CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal
nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 15.325,74 (Quinze Mil Trezentos e
Vinte e Cinco Rais e Setenta e Quatro Centavos) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.023.22583.02.33903000.27301.1.30.00 - 5987. DATA DA ASSINATURA:
31 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: CICERO FERREIRA DA SILVA
NETO - CONTRATANTE, LUCAS JOSE VIEIRA DA SILVA CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 1. LUIZ CARLOS LEOPOLDINO DE SOUZA
e 2. MARIA ANACLEIDE ANDRADE. Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7454817/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0216-37, CREDE 10, MORADA NOVA/CE,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) SÍLVIA HELENA
CLAUDINO BRANDÃO CONTRATADA: EDNA MARIA FREIRE
DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 03.604.544./0001-50, represen-
tado neste ato pela Sra. Edna Maria Freire da Silva. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:02,04,10 e 11.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei
Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada
pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na
Carta Convite nº 07/2018 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta ) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
4.722,30 (Quatro Mil Setecentos e Vinte e Dois Reais e Trinta Centavos) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5999. DATA DA
ASSINATURA: 11 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: SÍLVIA HELENA
CLAUDINO BRANDÃO - CONTRATANTE, Edna Maria Freire da Silva
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Francisca Vanderlene de Almeida
Silva e 2. Júlia Maria Chaves Barreto. Fortaleza, 19 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6871872/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HELENITA LOPES GURGEL VALENTE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0328-33, CREDE 10, FORTIM/CE, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Leda da Silva CONTRA-
TADA: JACSON BARBOSA DE SOUSA, representado neste ato pelo
Sr. JACSON BARBOSA DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descri tos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2018, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 02/2018 FORO: FORTIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será
acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Evelane Martins de França Vidal,
matrícula n° 978574-1-5 e CPF nº 555.736.143-04 especialmente designada
para e ste fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art.
67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.576,00 (Dois
Mil Quinhentos e Setenta e Seis Reais) pagos em Conformidade com Oo
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.04.33903000.27301.1.30.00 – 5989. DATA DA ASSINATURA: 10 de
setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Ana Leda da Silva - CONTRATANTE,
JACSON BARBOSA DE SOUSA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1.
FRANCISCO ADRIANO SILVA DE SOUZA e 2. OSCREUDO AMARO
DA SILVA. Fortaleza, 19 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 4472504/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI Pe. JOSÉ ALVES DE MACEDO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0637- 12, CREDE 17, ICÓ/CE, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CICERO FERREIRA DA SILVA NETO
CONTRATADA: VILANIR FERREIRA VIEIRA, representado(a) neste
ato pelo(a) Sr.(a) VILANIR FERREIRA VIEIRA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2018, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2018 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a)
Sr.(a) JOSÉ FERNANDES BERTOLDO FERREIRA, matrícula n° 032725-
1-6 e CPF nº 181.318.594-87 especialmente designado para este fim pela
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº180 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2018