DOE 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado,
através de termo aditivo. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 180 (cento e oitenta) dias., contados a
partir da data da emissão da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$
3.780,00 (Três Mil Setecentos e Oitenta Reais) pagos em Conformidade com
o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22631.13.33903900.100000.30.00 - 6051. DATA DA ASSINATURA: 18 de
setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Alex Pereira Sales - CONTRATANTE,
Elton Garcia de Oliveira CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Maria
Hilma Chaves Gonçalves e 2. Francisco Lupércio Pedroso Feitosa. Fortaleza,
20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°6652054/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO,
inscrita no CNPJ nº 07954.514/0163-90,crede 2-PARAIPABA-CE,neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr FRANCISCO HENES
FERREIRA CUNHA CONTRATADA: Z + COMÉRCIO & SERVIÇO,
inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13,neste ato representada Sr
ZILFRANIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: ÀGUA ADICIONADA DE SAIS, ACON-
DICIONADA EM GARRAFÃO DE POLIPROPILENO, TRANSPARENTE
COM NÍTIDA VISIBILIDADE, SEM GÁS, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
DO PRODUTO, DATA DA ENVASSE, VALIDADE, COMPOSIÇÃO
QUÍMICA, CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS, GARRAFÃO 20.0
LITRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014,
Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 020/2018 FORO: Amontada/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 26.250,00 (vinte seis mil duzentos e cinquenta reais) pagos em
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.020.22668.03.33903900.10000.0.30.00 - 5746. DATA DA ASSI-
NATURA: 29 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:FRANCISCO
HENES FERREIRA CUNHA - Contratada:ZILFRANIO ALVES DE SOUSA
e Testemunhas: 01-José de A.Mota Matos 02-Maria da Penha Felix Peixoto.
Fortaleza,20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº764560/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR. JÚLIO DE CARVALHO, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0359-30, CREDE 5, VIÇOSA DO CEARÁ/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. BRUNO ARRUDA ARAGÃO
CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.601.397/0001-28, representada neste ato
pelo Sr. JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço PARA COMUNICAÇÃO
DE DADOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 20180008 FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 450(quatrocentos e cinquenta)
dias, contado a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 450(quatrocentos e cinquenta)
dias contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.500,00 (Hum Mil e Quinhentos Reais) pagos em Conformi-
dade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23620232263108339039001000003000 6031. DATA DA ASSINATURA:
10 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: BRUNO ARRUDA ARAGÃO
- CONTRATANTE, JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 1. DANIELA BELCHIOR DE OLIVEIRA e
2. ANTONIO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA. Fortaleza, 21 de
setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6279396/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO TELINA MATOS
PIRES, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0407-71, CREDE 1, AQUIRAZ/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RICHARSON
LOBO DE ANDRADE CONTRATADA: HAMYSON DA SILVA CHAVES
-ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.891.097/0001-00, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Jhamyson da Silva Chaves. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Item: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16 e 18.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 06/2018 FORO: AQUIRAZ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(TREZENTOS DIAS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 15.354,40 (Quinze Mil Trezentos e
Cinquenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
361.023.22584.03.33903000.27301.1.30.00 – 5622. DATA DA ASSINA-
TURA: 11 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: RICHARSON LOBO DE
ANDRADE - CONTRATANTE, Jhamyson da Silva Chaves CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 1. JÉSSICA NOGUEIRA CASTRO DE SOUSA e 2.
ANTONIO GUIMARÃES RIBEIRO. Fortaleza, 21 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7361266/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA
GISELDA COELHO TEIXEIRA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0787-44,
CREDE 8, PALMÁCIA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, SR.
FRANCISCO RAMILSON HOLANDA LUZ CONTRATADA: MERCA-
DINHO BELEVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.369.346/0001- 12,
representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCA MARIA SOUSA BARBOSA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUI-
SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR PARA ALUNOS DA EEEP GISELDA TEIXEIRA, cujas descri-
ções e quantitativos encontram- se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Item: 11 e 27.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 20180017 FORO: PALMÁCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 175 (cento e setenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 174(cento e setenta e quatro) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
32.014,50 (Trinta e Dois Mil e Quatorze Reais e Cinquenta Centavos0 pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.07.33903000.27301.1.30.00 - 5992. DATA DA
ASSINATURA: 06 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
RAMILSON HOLANDA LUZ - CONTRATANTE, FRANCISCA MARIA
SOUSA BARBOSA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCO
ALAN ROCHA DA SILVA e 2. MARIA DE JESUS LÚCIO DA SILVA.
Fortaleza, 21 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6390009/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI RENATO BRAGA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0451-45, SEFOR
2, FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Maria Idismar Melo Almeida Fontenele CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE
CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, aqui representado neste ato pelo Sr.(a)
RENATA DE ABREU BASTOS CHAVES. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0 2/2018, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 0 2/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em
Diário Oficial (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será
acompanhada e fiscalizada pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará
através do Sr. HENRIQUE JOSÉ REIS BEZERRA, matrícula n° 161538-
1-8 e CPF nº 411.176.973-04 especialmente designada para este fim pela
CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal
nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 11.866,00 (Onze Mil Oitocentos e
54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº180 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2018
Fechar