DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.727/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o Relatório de
Liberação Planejada após Conclusão a seguir discriminado:
Processo: 01250.019277/2019-45
Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.
CQB: 003/96
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 15/2023/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo
concedido
para
as
informações
contidas
no
volume
confidencial,
processo:
01245.003896/2023-73.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 240252
Nº Processo: 01239000341202278. Objeto: Contratação de serviços de Limpeza
e Conservação, para atender a demandas do Instituto Nacional da Mata Atlântica,
mediante posto de trabalho de Auxiliar de Serviços Gerais Banheirista e Auxiliar de Serviços
Gerais, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/02/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida José Ruschi, 4, Centro - Santa
Teresa/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/240252-5-00001-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 22/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A
licitação será dividida em 1 (um) grupo contendo 2 (dois) itens, conforme tabela constante
do Termo de Referência. O critério de julgamento adotado será o menor preço do grupo,
observadas as exigências contidas no Edital e seus Anexos quanto às especificações do
objeto. Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no edital e o descrito
no site www.gov.br/compras/pt-br/, no "SIASG" ou na Nota de Empenho, prevalecerá,
sempre, a descrição do TR..
SERGIO LUCENA MENDES
Diretor
(SIASGnet - 17/02/2023) 240252-00001-2023NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio
Nº 921387/2021. Convenentes: Concedente: MINIST. DA CIENCIA, TECNOL., INOV. E
COMUNICACOES,
Unidade
Gestora:
240106. Convenente:
FUNDACAO
DE
CIENCIA
APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAIS, CNPJ nº 51619104000110. O presente Termo
Aditivo tem por objeto ajustar o pactuado no Convênio celebrado entre as Partes para
apoio na execução do "Projeto da Missão ACQUABRASILIS/AQUAE", conforme descrito no
Plano de Trabal. Valor Total: R$ 19.201.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
20/12/2022 a 14/09/2025. Data de Assinatura: 09/09/2022. Signatários: Concedente:
CLEZIO MARCOS DE NARDIN, CPF nº ***.545.830-**, Convenente: JOSIEL URBANINHO DE
ARRUDA, CPF nº ***.217.848-**.
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000139202233. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição
de mobiliário destinados a atender a demanda administrativa, arquivística e museológica
do Museu Paraense Emílio Goeldi em Belém/PA. Total de Itens Licitados: 20. Edital:
22/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes
Barata 376 Bairro Sao Braz, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-
00003-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/02/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
07/03/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DILSON AUGUSTO DE ARAUJO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/02/2023) 240125-00001-2022NE800011
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
Nº Processo 01350.001710/2022-63 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB -
Contratada: EMPRESA LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA. - CNPJ nº 07.275.920/0001-61
- Objeto: Fornecimento de microcomputadores (e seus acessórios) e prestação de serviços
de garantia do tipo on-site. - Fundamento Legal: art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e
demais legislações aplicáveis - Valor: R$ 715.500,00 (setecentos e quinze mil e quinhentos
reais). - Fonte: 0100000000 - 415 - Início da Vigência: 16/02/2023 e Fim da Vigência:
16/02/2028 - Data da Assinatura: 16/02/2023.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADOS DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A - Até
R$ 30.000,00 (Prorrogação).
Encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/0213891981673367
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CNPq Nº 15/2021 - Programa Editorial
(Prorrogação).
Encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/9742306282974193
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A - Até
R$ 30.000,00 (Prorrogação).
Encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/9790103767183234
Em 17 de fevereiro de 2023
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021(Alteração de Início).As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/
7254700502453394.
Brasília - DF, Em 17 de fevereiro de 2023
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente
RESULTADOS DE JULGAMENTO
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq/MS-DIAHV Nº 24/2019 - Pesquisas em Ações de
Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, HIV/Aids e
Hepatites
Virais/HIV
AIDS
2019.
As
propostas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/5708120455665712
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A - Até R$
30.000,00/UNIVERSAL
2018.
As
propostas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/2193185601699075
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa B - De R$ 0,00
a
R$
60.000,00/UNIVERSAL
2018.
As
propostas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/7875920523468697
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa C - De R$ 0,00
a
R$
120.000,00/UNIVERSAL
2018.
As
propostas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/2767573799570723
Em 17 de fevereiro de 2023
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente do Conselho
RESULTADOS DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa B - De
R$ 0,00 a R$ 60.000,00 (Prorrogação).
Encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/6559053511980531
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa C - De
R$ 0,00 a R$ 120.000,00 (Prorrogação).
Encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/4831265322503848
Em 17 de fevereiro de 2023.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 364102
Número do Contrato: 80/2019.
Nº Processo: 01300.003517/2018-76.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 10.653.264/0001-06 - J MACEDO PEREIRA LTDA. Objeto: A alteração
contratual, a partir da assinatura do instrumento, visando a transformação de empresário
individual em sociedade limitada unipessoal, passando assim de J Macedo Pereira ME, para
J Macedo Pereira LTDA, em consonância com o estabelecido no caput do art. 65, letra "c"
do inciso ii do mesmo artigo e incisos vi e xi do art. 78, da lei nº 8.666/1993.. Vigência:
17/02/2023 a 03/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.136.706,00. Data de
Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado(a)
o(a) Sr(a) Marina Maluli César, CPF ***.029.538-**, processo 211679/2013-5, a cobrança
documental do relatório técnico, bilhete de retorno, certificado ou diploma e o comprovante
de interstício, para que, no prazo de 30 dias, realize o envio da documentação. Informamos que
o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua
permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos -
SEABE > (PO-196/2021)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado a
Sra. Christine Veras de Souza, CPF ***.380.686 -**, processo 244394/2012-1, da cobrança
financeira, para que, no prazo de 30 dias, realize a devolução total dos recursos recebidos em
seu favor. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do
processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos>
(PO-196/2022)
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