DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022200005
5
Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado(a)
o(a) Sr(a) Guinevere Fernandes Lourenço de Souza Lima, CPF ***.951.867-**, processo
203706/2014-5, a cobrança documental do relatório técnico, bilhete de retorno, certificado ou
diploma e o comprovante de interstício, para que, no prazo de 30 dias, realize o envio da
documentação. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do
processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos -
SEABE > (PO-196/2021)
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 413002
Número do Contrato: 113/2019.
Nº Processo: 53504.004543/2018-29.
Pregão n.º
7/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE TELECOMUNICACOES-SP.
Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 113/2019 - Anatel, pelo período de 20
(vinte) meses, de 19 de março de 2023 a 18 de novembro de 2024, cujo objeto é a
prestação de serviços de carregadores, na Gerência Regional da Anatel em São Paulo -
GR01/SP. Vigência: 19/03/2023 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
142.130,40. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
No DOU do dia 14/02/2023, Seção 3 página 9, que publicou o Edital de
Intimação nº 89/2023, "A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, por meio
do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 o Regimento Interno da
Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de
abril de 2013, NOTIFICA os autorizados abaixo relacionados, por encontrarem-se em local
incerto e não sabido, para presentarem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta
publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da
autorização para explorar o serviço de telecomunicações respectivo. A não manifestação
no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço
autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no
parágrafo único do art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser
encaminhada à GERENCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE, localizada à Rua
Alceu Amoroso Lima, 822, Caminho das Árvores - Salvador/Ba - CEP 41.820-770. Para
esclarecimentos adicionais, solicita-se entrar em contato com a Coordenação de Outorgas
pelo Correio Eletrônico outorga.ba@anatel.gov.br ou pelo Anatel Consumidor por meio do
telefone 1331. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o
presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial."
Onde se lê:
.
C P F/ C N P J
I N T E R ES S A D O
S E R V I ÇO
VALIDADE RF
.
***.778.365-**
ANDRE
FABIANO
TAVARES
FRANCA
Rádio
do
Cidadão
23/10/2021
.
***.360.085-**
AUGUSTO CESAR DOS SANTOS
Rádio
do
Cidadão
06/09/2020
.
***.949.925-**
CARLOS ANTONIO DE JESUS
Rádio
do
Cidadão
08/09/2021
.
***.170.005-**
CLAUDEMIR DE JESUS SILVA
Rádio
do
Cidadão
29/11/2020
Leia-se:
.
C P F/ C N P J
I N T E R ES S A D O
S E R V I ÇO
VALIDADE RF
.
***643.335-**
CLAUDIO
RODRIGO
PASSOS
FRANCA
Rádio
do
Cidadão
07/06/2020
.
***.970.135-**
DANILO BEZERRA LIMA
Rádio
do
Cidadão
13/09/2021
.
***.458.085-**
DEGIVALDO SANTOS BARBOSA
Rádio
do
Cidadão
15/09/2021
.
***.448.775-**
ELIAS ALVES DE SOUZA
Rádio
do
Cidadão
27/10/2021
.
***.785.965-**
ELITO DA PIEDADE LIMA
Rádio
do
Cidadão
01/08/2021
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2022/04343
Contrato nº TLB-CTR-2023/00008
Data de Assinatura: 16/02/2023
Contratada: COMPWIRE INFORMATICA LTDA
CNPJ/MF: 01.181.242/0003-53
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Solução de Backup (Subscrição
de software para proteção de dados e Sistema inteligente de armazenamento de
backup em disco), com fornecimento de suporte e reposição de peças.
Valor total: R$ 8.261.188,00 (oito milhões, duzentos e sessenta e um mil, cento e
oitenta e oito reais)
Vigência: 16/02/2023 a 16/05/2028
Fundamentação Legal: Inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
corroborada
e combinada
com
as
disposições constantes
do
Capítulo
II -
DAS
LICITAÇÕES, art. 93 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC
TELEBRAS, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019; do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016.
Signatários: p/ Telebras: Marcos Bafutto (Diretor Técnico-Operacional Substituto), Jarbas
José
Valente (Presidente).
p/CONTRATADA:
Claudio
Alexandre Ferreira
de
Aguiar
Almeida (Diretor Comercial).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
14º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912317703 da AGF
BELA VISTA, sob gestão da Franqueada BOTURA & BOTURA LTDA, CNPJ: 00.656.748/0001-
47. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10 anos, de
01/03/2023 à 01/03/2033, em conformidade às definições da Cláusula Segunda do
Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 779/2022. Objeto: Locação de imóvel. Vigência 60 meses, 01/11/2023 a
31/10/2028. AC NOVA ALVORADA/RS. Locador: ALEXANDRE DARIFF ZENATTI. Valor Global:
R$ 210.000,00. Assinatura: 20/01/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO FECHADA Nº 22000001/2022 - SE/PB
Execução de Serviço de engenharia para implantação de plataforma em
concreto com 04 docas no CDD Cristo Redentor, na forma de execução indireta, na
modalidade de contratação semi-integrada, pelo regime de preço global, na
Superintendência Estadual da Paraíba/PB, conforme publicado no DOU, folha 11, Seção 3,
do dia 17 de fevereiro de 2023, onde se lê: fica adiada a abertura para o dia 03/03/2023
às 10h. Leia-se: fica adiada abertura para o dia 02/05/2023 às 10h.
MARCILENE CANUTA AFFONSO DE MORAIS CEDRO
Pregoeira SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 198/2023 da AC JANDUÍS/RN. Contratada: Rita Batista Almeida de Azevedo, CPF:
289.180.454-68. Valor global: R$ 54.000,00. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2028. Data de
assinatura: 17/02/2023. Origem: Dispensa de Licitação: 23000004.
Ministério da Cultura
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU IMPERIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2019, resultante do Pregão nº 12/2018.
Processo nº 01439.000415/2018-33. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-
04. Contratada: Vinil Gestão e Facilities Ltda., CNPJ 33.412.883/0001-04. Objeto: A
prorrogação do contrato de apoio administrativo, operacional e de manutenção predial por
doze meses. Data da assinatura: 17.fev.2023. Vigência: 21.fev.2023 a 21.fev.2024. Valor: R$
2.142.622,67. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Signatários: Maurício Vicente Ferreira
Júnior, pelo Museu Imperial, e Phillipe Ricardo Marchuk do Nascimento Goyer, pela
Contratada.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 343006
Nº Processo: 01500002688202216 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de
água e esgotamento sanitário para atender ao edifício situado na Avenida Rio Branco, 46
- CEP 20.090-002 Rio de Janeiro/RJ no ano de 2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
empresa AGUAS DO RIO 4 SPE SA é exclusivo prestador de serviços da região onde se
encontra o edifício. Declaração de Inexigibilidade em 16/02/2023. MARTINA SANCHES
GUENTHER. Coordenadora Administrativa Substituta. Ratificação em 16/02/2023. PAULO
EDUARDO VIDAL LEITE RIBEIRO. Superintendente Substituto. Valor Global: R$ 242.567,54.
CNPJ CONTRATADA : 42.644.220/0001-06 AGUAS DORIO 4 SPE S.A.
(SIDEC - 17/02/2023) 343006-40401-2023NE800046
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 344001
Nº Processo: 057/2012-97 . Objeto: Contratação e Manutenção de nossa linha telefônica
direta com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Singularidade do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 17/02/2023. LUIZ
CARLOS BALTAZAR GONCALVES. Cga. Ratificação em 17/02/2023. ALEXANDRE DE SOUZA
SANTINI RODRIGUES. Presidente. Valor Global: R$ 8.960,28. CNPJ CONTRATADA :
76.535.764/0331-57 OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
(SIDEC - 17/02/2023) 344001-34201-2023NE111111
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60090000514202087. , publicada no D.O.U de 18/08/2022 . Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obra de construção do refeitório no terreno
situado no Setor Policial Sul - Área 05 Quadra 03 Bloco K Brasília/DF, incluindo materiais,
equipamentos necessários e projetos executivos, em atendimento ao Centro de
Coordenação Geral - CCG do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia CENSIPAM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Novo Edital: 22/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Www.gov.br/compras BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: 16/03/2023 às
10h00. Endereço: Spo, Área 5, Quadra 3, Bloco k - Bairro Asa Sul, Brasília/df, Cep 70610-
200 Setor Policial Sul - BRASILIA - DF.
FERNANDO DA ROCHA VIDAL
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 17/02/2023) 110511-00001-2023NE800186
Fechar