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DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2023/00205.
Objeto: Contratação de empresa Seguradora para cobertura de seguro de vida
e acidentes pessoais em grupo, apólices básica e complementar, para todos os
empregados, Diretores e ex-empregados aposentados da NAV Brasil Serviços de Navegação
Aérea S.A. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Total de itens a serem licitados: 02 (dois).
Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço:
NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio
de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em
https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às
09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da Sessão Pública: 09/03/2023
às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Conforme
condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 010/CCLI/SEDE/2023 e
respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1230/2022
NUP: 64324.002275/2022-21. Nº Processo: RFQ 0139/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Aeroelectronica
International Ltd.. Objeto: Binóculo Termal Multifuncional (BTM) (SisFron). Fundamento
Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 02/09/2023 a 05/15/2025.
Valor Total do Objeto: USD 903,000.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho:
2022NE402752.
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de alimentos
para atender as necessidades nutricionais dos animais do Zoológico do Centro de Instrução
de Guerra na Selva CIGS.
GLAUCO CORBARI CORREA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/02/2023) 160012-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023
EXTRATO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nr 4/2023
UIRAMUTA/RR, RODOVIA RR, 171, Km 85, UASG 160015
Processo Nr 64282.013026/2022-03. Contratante: COMANDO DO 2 GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA / CNPJ 07.624.790/0001-25. Arrendatario: EMPRESA USINA XAVANTES S.A.,
CNPJ: 08.435.796/0001-17, REPRESENTADA PELO Sr. ITAMAR PEREIRA DA SILVA, CPF:
008.346.661-46. Objeto: ARRENDAMENTO DE PARCELA DO IMOVEL DA UNIAO COM A
FINALIDADE DE PERMITIR A INSTALACAO DE USINA TERMELETRICA DA AREA DEFINIDA E
DESCRITA NA CLAUSULA PRIMEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. Fundamento legal:
paragrafo 1 do Art. 64, e Art.87 do Decreto-Lei Nr 9.760, de 5 de setembro de 1946,
alterado pela Lei Nr 9.636, de 15 de maio de 1998 e Decreto regulamentador de Nr 3.725,
de 10 de janeiro de 2001. Vigencia: 11/01/2023 a 11/01/2028. Valor Total: R$ 89.619,53
(oitenta e nove mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta e tres centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
EXTRATO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nr 3/2023
PACARAIMA/RR, MARCO BV/8, UASG 160015
Processo Nr 64282.005350/2022-40. Contratante: COMANDO DO 2 GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA / CNPJ 07.624.790/0001-25. Arrendatario: EMPRESA USINA XAVANTES S.A.,
CNPJ: 08.435.796/0001-17, REPRESENTADA PELO Sr. ITAMAR PEREIRA DA SILVA, CPF:
008.346.661-46. Objeto: ARRENDAMENTO DE PARCELA DO IMOVEL DA UNIAO COM A
FINALIDADE DE PERMITIR A INSTALACAO DE USINA TERMELETRICA DA AREA DEFINIDA E
DESCRITA NA CLAUSULA PRIMEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. Fundamento legal:
paragrafo 1 do Art. 64, e Art.87 do Decreto-Lei Nr 9.760, de 5 de setembro de 1946,
alterado pela Lei Nr 9.636, de 15 de maio de 1998 e Decreto regulamentador de Nr 3.725,
de 10 de janeiro de 2001. Vigencia: 11/01/2023 a 11/01/2028. Valor Total: R$ 401.005,55
(quatrocentos e um mil, cinco reais e cinquenta e cinco centavos).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160020
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64581.020077/2020-47.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado:
11.397.355/0001-82 - RAD MED SERVICOS ESPECIALIZADOS EM FISICA MEDICA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/02/2023 a 05/02/2024, nos termos do
art. 57, do inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 05/02/2023 a 05/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 81.900,00. Data de Assinatura: 05/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160020
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64581.030178/2020-26.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 05.630.085/0001-05
- VICMA
COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 007/2021, por
12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta
ocasião,
o período
de 04/02/2023
a
04/02/2024, nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência:
04/02/2023 a 04/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.000,00. Data de
Assinatura: 04/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2023).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64625001491202265. , publicada no D.O.U de 15/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de peças para manutenção de grupo motor-gerador. Novo Edital: 22/02/2023
das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Coronel Teixeira, 1985 - Compensa
i MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 22/02/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/03/2023,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
KLEIDSON GOMES PANTALEAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/02/2023) 160021-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160108
Nº Processo: 64060.009401/2021-36, Pregão Tradicional: 01/2022. Contratante: 12º
Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, CNPJ: 10486016/0001-00. Contratado: JETMAX
SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.947.769/0001-06.
Objeto: 1º Termo aditivo ao contrato 01/2022, ACRESCER 25% a partir de 15 FEV 2023,
sobre o valor inicial do contrato. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b" e o § 1º,
da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 07/04/2022 a 07/04/2023. Valor mensal: R$
945,00. Valor total: R$ 11.340,00. Data da assinatura: 17/04/2022.
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2022
Pregão nº 20/2022. Resultado: MARCRIS MATERIAISELETRICOS E HOSPITALARES
EIRELI, 05.248.688/0001-47, R$ 24.000,00. GUSMAO E SILVA AUTOPECAS E SERVICOS LTDA,
06.307.463/0001-87, R$ 20.520,00. J. J. VITALLI, 08.658.622/0001-13, R$ 5.768,10. AGRA
COMERCIO DE FERRAMENTAS EIRELI, 10.463.704/0001-54, R$ 14.346,80. COMERCIAL
VANGUARDEIRA EIRELI, 10.942.831/0001-36, R$ 17.894,00. REOBOT COMERCIO E SERVICOS
LTDA, 11.088.488/0001-77, R$ 23.084,00. FS SUPRIMENTOS - EIRELI, 11.523.678/0001-75, R$
16.152,00. LUKAUTO - COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS LTDA, 13.545.473/0001-16, R$
41.590,20. CLENEX COMERCIO E SERVICOS EIRELI, 18.707.234/0001-39, R$ 27.733,50.
SOMARK DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAOEIRELI, 20.010.599/0001-
51,
R$ 123.282,50.
S.A.DE JESUS
COMERCIO DE
MATERIAIS DE
CONSTRUCAO,
21.896.826/0001-50, R$ 799,20. LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA,
26.950.671/0001-07, R$ 8.396,90. BRAGA COMERCIO DE TINTAS LTDA, 27.022.848/0001-78,
R$ 5.575,00. S S PRO LTDA, 28.353.765/0001-24, R$ 3.525,00. J C FARIAS PEREIRALTDA ,
32.936.252/0001-13, R$ 2.035,80. GGV COMERCIAL EIRELI, 35.236.131/0001-57, R$ 27.597,60
PHANTON COMERCIO E SERVICOS LTDA, 44.143.359/0001-93, R$ 33.760,00. Valor total: R$ R$
396.816,0000. Responsável pelo julgamento: LUCAS PINHO DE SOUSA, 1º Sgt, pregoeiro.
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de despesas do 2º BEC
(SIDEC - 17/02/2023)
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160036
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 64305.011419/2018-82.
Pregão. 
Nº 
8/2018. 
Contratante: 
COMANDO
6 
REGIAO 
MILITAR. 
Contratado:
35.636.034/0001-51 - DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Altera prazo
de vigência, prorrogando por mais 01 (um) ano, a contar da data de 18 de fevereiro de
2023. Vigência: 18/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160036
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 64305.011419/2018-82.
Pregão. 
Nº 
8/2018. 
Contratante: 
COMANDO
6 
REGIAO 
MILITAR. 
Contratado:
35.636.034/0001-51 - DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Altera prazo
de vigência, prorrogando por mais 01 (um) ano, a contar da data de 18 de fevereiro de
2023. Vigência: 18/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160036
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64305.011419/2018-82.
Pregão. 
Nº 
8/2018. 
Contratante: 
COMANDO
6 
REGIAO 
MILITAR. 
Contratado:
35.636.034/0001-51 - DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Altera prazo
de vigência, prorrogando por mais 01 (um) ano, a contar da data de 18 de fevereiro de
2023. Vigência: 18/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160194
Nº Processo: 64318037113202374. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do
Quantitativo de Subsistência.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 22/02/2023 das 10h00 às
16h00. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 - Engenho do Meio, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de
22/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às
09h30 no site www.gov.br/compras.
FREDERICO GIESEN
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/02/2023) 160194-00001-2023NE000001

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