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DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110511
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 60090.000608/2021-37.
Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 08/03/2023 a 07/03/2024;
promover a supressão de uma aeronave remotamente pilotada (MAVIC 2 PRO DJI MIP GL,
Serial 163DFCE001B316), equivalendo a um percentual aproximado de 7,69% do
quantitativo de aeronaves e retificar o valor anual contratado de R$ 5.808,60 (cinco mil
oitocentos e oito reais e sessenta centavos), para R$ 5.330,00 (cinco mil trezentos e trinta
reais). Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.330,00. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE PENALIDADE
A Base Aérea de Florianópolis, tendo em vista os fatos apurados no Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade nº 67272.005587/2022-38, resolve:
Aplicar sanção à empresa 2A LICIT LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
42.030.370/0001-11, de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 1
(um) mês, cumulado com multa de mora no valor de R$ 2.089,00 (dois mil e oitenta e nove
reais), conforme decisão fundamentada tomada nos autos do aludido processo.
A aplicação da sanção se dá em razão da inexecução parcial do objeto em
decorrência das obrigações assumidas no contrato (Nota de Empenho 2021NE000797), vez
que cometida a infração do item 15.2.1 (inexecutar total ou parcialmente qualquer das
obrigações assumidas em decorrência da contratação) e 15.2.2 (ensejar o retardamento da
execução do objeto), todos do Termo de Referência, parte integrante e inseparável do
Edital do Pregão Eletrônico nº 46/BAFL/2021, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos, sendo as sanções em consonância com o
artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e os artigos 86 e 87, da Lei nº 8.666/1993, ocorrido de
forma injustificadamente, apurado em procedimento em que foi propiciada à empresa o
direito de ampla defesa e observado o contraditório em toda as etapas, em consonância
com o que preveem o art nº 109, da Lei nº 8.666/1993 e inciso LV do art 5º da
Constituição Federal.
RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES Major Intendente
Ordenador de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 120641
Nº Processo: 67293000660202318. Objeto: Aquisição de materiais médico-
hospitalares permanentes - Relançamento.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 22/02/2023
das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00101-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 17/02/2023) 120641-00001-2023NE800368
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Contratação de
empresa especializada para transporte rodoviário de pessoas, intermunicipal e
interestadual, visando atender as necessidades acadêmicas e administrativas da Escola de
Especialistas de Aeronáutica.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/02/2023) 120064-00001-2023NE800380
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67540002739202233. , publicada no D.O.U de 08/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição
de software para
captura de
marcas de imagens
escaneadas e
personalização de dados. Novo Edital: 22/02/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av
Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho GUARATINGUETA - SPEntrega das Propostas: a
partir de 22/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/03/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/02/2023) 120064-00001-2023NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120013
Número do Contrato: 230/2018.
Nº Processo: 67215.018237/2018-30.
Inexigibilidade. Nº 6230/2020. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 05.292.982/0001-56 - FUNDACAO ANTONIO JORGE DINO. Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL/HOSPITALAR, SERVIÇOS AUXILIARES AO
DIAGNÓSTICO E TERAPIA (SADT), QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA ,
FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA,
TERAPIA OCUPACIONAL, ODONTOLOGIA(B U CO
MAXILO FACIAL) E LABORATORIAL AOS USUÁRIOS
DO FUNDO DE SAÚDE DA
AERONÁUTICA(FUNSA). Vigência: 10/12/2022 a 10/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 120016
Nº 
Processo: 
67720011225202251. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços parcelados de instalação (montagem e
desmontagem) de tendas e de palanques.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/02/2023
das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das
Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-
00007-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/02/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/02/2023) 120016-00001-2023NE000812
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.007702/2022-09.
Pregão Nº 105/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação do serviço continuado de empresa especializada na prestação de
serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis por meio de sistema
informatizado e integrado com tecnologia de cartão magnético ou cartão eletrônico tipo
"smart" com chip e, o que há de mais moderno no sistema informatizado, em rede
especializada de serviços, postos de combustíveis para a frota de veículos, geradores e
equipamentos do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Espaço Aéreo
(CINDACTA II) e dos seus destacamentos subordinados.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 1.150.987,31.
Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000032/2023-01.
Pregão Nº 261/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO.
Contratado: 07.542.498/0001-63 - D C J MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Aquisição de
veículos para utilização nas atividades das organizações militares da força aérea brasileira,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência nº
002/ap4/2022, anexo do edital.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024.
Valor Total: R$ 699.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000030/2023-11.
Pregão Nº 261/2022. SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO.
Contratado: 11.726.521/0020-00
- TRANSRIO
CAMINHOES, ONIBUS,
MAQUINAS E
MOTORES LTDA. Objeto: Aquisição de veículos para utilização nas atividades das
organizações militares da força aérea brasileira, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência nº 002/ap4/2022, anexo do edital.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024.
Valor Total: R$ 829.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000030/2023-11.
Pregão Nº 261/2022. SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO.
Contratado: 11.726.521/0020-00
- TRANSRIO
CAMINHOES, ONIBUS,
MAQUINAS E
MOTORES LTDA. Objeto: Aquisição de veículos para utilização nas atividades das
organizações militares da força aérea brasileira, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência nº 002/ap4/2022, anexo do edital.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024.
Valor Total: R$ 829.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 67106.011132/2019-78.
Pregão. Nº 20/2019. Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA
IV). Contratado: 00.899.223/0001-32 -
ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 008/CAE-CINDACTAIV/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/02/2023 a 17/02/2024. Amparo Legal:
art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total do
Termo Aditivo: R$ 233.840,28. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 120039
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 67246.020258/2019-39.
Pregão. Nº 42/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 001/gap-rj-pame-rj/2020, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 17/02/2023 a 16/02/2024, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/1993.
Reajustar o valor do contrato em 16,21% com base no índice ist, conforme parecer técnico da
comissão de fiscalização, e de acordo com o item 19.1.1 do termo de referência, anexo ao
contrato 001/gap-rj-pame-rj/2020, e com fulcro nos art. 53 e § 2º do art. 61 da instrução
normativa nº 5, de 26 de maio de 2017; como também o parecer técnico nº 59/tel/2022, anexo
ao processo.. Vigência: 17/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
88.892,27. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).

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