DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160199
Nº Processo: 64583004726202212. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais
com disponibilização de equipamento de automação através de comodato para o setor de
Bacteriologia para atender as necessidades do Hospital Militar de Área de Recife.. Total de
Itens Licitados: 12. Edital: 22/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
do 
Hospício, 
563 
- 
Boa 
Vista, 
Boa 
Vista 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/02/2023) 160199-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de evacuação de pacientes em UTI aérea inter-hospitalar,
intermunicipal e interestadual, destinado a atender aos beneficiários do Sistema de Saúde
do Exército (SAMMED/FUSEx/PASS), incluindo o transporte terrestre do paciente da origem
até a aeronave, bem como da aeronave até a unidade hospitalar de destino, por
determinação do Comando da 8ª Região Militar
MAURICIO SAMPAIO PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/02/2023) 160163-00001-2023NE080000
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023
O 17º RC Mec, através de seu Pregoeiro torna público para conhecimento
dos interessados, a interposição de Recurso Administrativo contra o julgamento da
proposta vencedora do Pregão Presencial nº 02/2023. Objeto: Contratação de
Cessionário para atividade de cantina no 17º RC Mec. Protocolado no dia 16/02/2023
na sala da SALC, pela Pessoa jurídica: Norina Aquino, CNPJ: 20.499.171/0001-14. Cópia
do 
recurso: 
Poderá
ser 
retirada 
e 
ou 
solicitado
através 
do 
e-mail
salc17rcmec@gmail.com. Notificação do Pregoeiro: Fica notificada a licitante Rosangela
da Silva Miranda Oliveira, CNPJ: 22.334.691/0001-00, para apresentar as contrarrazões
no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do 1º dia útil subseqüente a
data desta publicação, ou seja, até o dia 01/03/2023.
Ten Cel ERIC CARLOS CORRÊA DA CRUZ
Ordenador de Despesas
9ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de sindicada para apresentação de Alegações Finais na sindicância
instaurada por meio da Portaria nº 08-AAAJ/9-Sind, de 25 ABR 2022
FAZ
SABER
a
todos
que
o presente
edital,
virem
ou
dele
tiverem
conhecimento, que nos autos da sindicância instaurada por meio da Portaria nº 08-
AAAJ/9-Sind, de 25 ABR 2022, pelo Comandante da 9ª Região Militar, com o fim e
oportunizar o contraditório e a ampla defesa a sindicada, Sra. Rosângela Pereira Araújo
Costa, não foi localizada na cidade do Rio de Janeiro-RJ, no endereço constante dos
autos, para vista e para, querendo, oferecer alegações finais no prazo de cinco dias
corridos, e como encontra-se em lugar incerto e não sabido, e diante da
impossibilidade de notificá-la pessoalmente, fica Vossa Senhoria notificada do presente
edital, para comparecer à 1ª Região Militar, localizada no Palácio Duque de Caxias, 25,
Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20221-260, fins apresentação de alegações finais, no
prazo de 5 dias corridos, nos termos do art. 13, § 2º, das Instruções Gerais para a
Elaboração de Sindicância no Âmbito do Exército Brasileiro (EB10-IG-09.0001). Para
conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local
de costume. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campo Grande -MS, aos 16 de fevereiro
de 2023.
Campo Grande -MS, 16 de fevereiro de 2023.
CEL CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA
Comandante Interino da 9ª Região Militar
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160140
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64320.030711/2021-10.
Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 01.995.050/0001-19 - HELP
VIDA PRONTO SOCORRO MOVEL DE CUIABA LTDA - EPP. Objeto: Alterar os subitens 1.3 da
cláusula primeira e 3.1. Da cláusula sexta (reajuste). Vigência: 01/02/2022 a 31/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.904.200,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160059
Nº Contrato: 01/2022. Processo Nr 04/2021 BGP (Pregão) - Contratante: BATALHÃO DA
GUARDA PRESIDENCIAL - BGP, CNPJ 09.634.666/0001-76. Contratado: 630 ALFAI AT A R I A
E CONFECÇÕES, CNPJ 03.311.508/0001-07. Objeto: Cessão de uso de espaço destinado
a serviços de alfaiataria, visando atender as necessidades do Batalhão da Guarda
Presidencial. Fundamento Legal: Art. 61, caput, da Lei 8.666/93. Vigência: 04/02/2023
até 03/02/2023. Data de Assinatura: 04/02/2023.
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato de credenciamento: 05/2018. Contratante: 3ª
BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado HOSPITAL JORLAT LTDA-NOSSA
SENHORA DO ROSÁRIO, CNPJ: 08.813.177/0001-19 Objeto: prestação de serviços médico
hospitalares para militares do Comando da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada. Vigência
31/12/2022 a 31/12/2023.
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 160066
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 27/2020-CRO/11..
Tomada de Preços. Nº 4/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência contratual referente a
obra de adequação das instalações elétricas do transformador do
rancho do 32° grupo de artilharia de campanha - gac, em
brasília-df.. Vigência: 16/02/2023 a 18/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
410.652,01. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160052
Nº Processo: 64670008198202283. Objeto: Aquisição de material de consumo
em geral para 1º RCG e demais OM's participantes.. Total de Itens Licitados: 412. Edital:
22/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Vila do 1 Regimento de
Cavalaria de Guarda, S.m.u., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160052-
5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/03/2023
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME SANTANA EBRE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/02/2023) 160052-00001-2023NE000031
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 275/2021.
Nº Processo: 64576.027092/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 26.009.306/0001-00 - ESCUTAR MAIS CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA LTDA .
Objeto: Inclusão de procedimentos: avaliação e sessão de terapia ocupacional. Vigência:
16/02/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de
Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160491
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 64326.004898/2020-57.
Tomada de Preços. Nº 4/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 04.272.538/0001-06 - M.R. CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de Obra
de Construção do Anexo do Hotel de Trânsito da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea, com
Contratação de Projetos Executivos, Situado à Rua Horácio Guedes Barretos S/N, Jardim
Guaiuba, Guarujá/SP.
Vigência: 16/02/2023
a 15/06/2023.
Data de
Assinatura:
13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167365
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64587.012105/2020-01.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
10.620.015/0001-06 - ANDREA REGIUS NOGUEIRA. Objeto: Prestação de sv fisioterapia.
Vigência: 18/02/2021 a 19/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data
de Assinatura: 18/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167365
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64587.012105/2020-01.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
10.620.015/0001-06 - ANDREA REGIUS NOGUEIRA. Objeto: Prestação de sv fisioterapia.
Vigência: 18/02/2021 a 19/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data
de Assinatura: 18/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2021).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.016704/2022. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material e equipamentos de Tecnologia da Informação(TI) para a Seção de
Informática do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA.. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 22/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Av. 
Maryland, 
450 
- 
Auxiliadora,
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00030-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 22/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/03/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas do Hmapa
(SIASGnet - 17/02/2023) 160399-00001-2023NE000001