DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE SEDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 168003
Nº Processo: 057/2023-UA-IMBEL . Objeto: Contratação de empresa exclusiva para
distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da IMBEL,
durante o período de 60 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de
competição dentro da metodologia apresentada. Declaração de Inexigibilidade em
17/02/2023. ELIANO XAVIER COSTA. Ordenador de Despesas da Imbel Sede. Ratificação
em 17/02/2023.
PAULO CICERO JACINTO DE
MENEZES. Chefe da
Unidade de
Administração 
da 
Imbel. 
Valor 
Global: 
R$ 
30.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 17/02/2023) 168003-16501-2023NE000001
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023-00 - UASG 710300
NUP: 61985.000209/2023-26. Dispensa de Licitação por Valor nº 02/2023. Objeto: serviço
de manutenção preventiva e corretiva emergencial sem fornecimento de peças de 01
elevador nº 153165 e 01 plataforma elevatória nº 154718, do fabricante Thyss e n Kr u p p .
Prazo de vigência: 30 (trinta) meses, ou seja até 17/08/2025. Valor total: R$ 20.700,00
(vinte mil e setecentos reais). Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA. CNPJ: nº
90.347.840/0064-00.
Fundamento legal:
Lei nº
13.303/2016.
Data da
assinatura:
17/02/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2023-00 - UASG 710300
NUP: 61985.000200/2023-15. Objeto: concessão de descontos na matrícula e nas
mensalidades dos cursos oferecidos pela Convenente. Vigência: 60 (sessenta) meses, ou
seja até
17/02/2028. Valor total: Sem
natureza financeira para
os partícipes.
Convenente:
COLÉGIO PRIMEIRO
MUNDO
EPP
LTDA. CNPJ:
53.821.294/0001-89.
Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 17/02/2023.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82341-002/2023-00
Processo nº 63353.000753/2022-59. Organização Militar Contratante: Agência Fluvial de
Bom Jesus da Lapa (AgBJLapa). Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a
escolha de proposta mais vantajosa para a prestação de serviços de manutenção e
fornecimento de peças originais/genuínas com as mesmas especificações técnicas e
padrões de qualidade do fabricante para viaturas administrativas e operacionais que
serão prestados nas condições estabelecidas .
Contratada: 
SCOTT
SERVIÇOS, 
COMÉRCIO
E 
DISTRIBUIÇÃO
EIRELI, 
CNPJ
nº
13.378.981/0001-57. Valor global anual: R$ 53.858,60. Data da Assinatura: 20/01/2023.
Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Procedimento licitatório: Adesão a Ata de Registro
de Preços nº 05/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 03/2022, do Comando do
7º Batalhão de Engenharia de Combate. Assinatura: Capitão-Tenente (AA) ALEX
SANDRO CORREIA GONZAGA, Ordenador de Despesas.
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 7/2023 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.004321/2022-01.
Não se Aplica Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 34.860.833/0001-44 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP. Objeto: O
objeto do presente acordo de cooperação técnica ser realizado entre o hospital naval
de belém - hnbe e a universidade do estado do pará - uepa, para consolidação de
atividades téoricas e práticas para os residentes integrantes do programa de residência
médica/prm em clínica médica, cardiologia neurologia, endocrinologia, geriatria, cirurgia
vascular, cirurgia geral, cirurgia oncológica, unidade de terapia intensiva e enfermaria
desta ies. O período de execução compreenderá ao período de vigência do acordo de
cooperação técnica a ser executado no hnbe, conforme especificações estabelecidas no
plano de trabalho em anexo..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 63085.000461/2022-23. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2023. Objeto: registro
de preços para a eventual aquisição de recarga de extintores, gases e materiais
engarrafados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do
Pregão Eletrônico (SRP) nº 15/2022; Data da Homologação: 30/01/2023. Vigência:
30/01/2023 a 30/01/2024. Preços registrados com as seguintes empresas e
respectivo(s) item(ns) preço total em real: CNPJ: 00.503.644/0001-00 - BRASFERMA
LTDA, item 8, R$ 29.050,00. CNPJ: 09.098.197/0001-18 - PRIME COMERCIO E SERV I CO S
DE EXTINTORES LTDA, itens, 9, 10, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30. R$
101.632,40. CNPJ: 24.021.394/0001-22 - MS SERVICOS PREDIAIS E INDUSTRIAIS LTDA,
itens 16, 17, 20 e 30. R$ 65.750,00. CNPJ: 29.216.954/0001-18 - SOLUCOES NORTE
ENGENHARIA, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, itens 6 11, 12 e 13. R$ 544.573,31.
CNPJ: 30.534.778/0001-41 - REFRIPENHA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICO S
LTDA, itens 1, 2, 3, 4 e 5. R$ 200.269,50. Valor Global da Ata: R$ 941.275,21.
Homologado pelo CF (IM) EDEN VAGNER DE MELO JUNIOR, Ordenador de Despesa.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 74/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63232001236202273. , publicada no D.O.U de 04/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de assistência e suporte
técnico, operação, manutenções preventivas e corretivas de sistemas de ar condicionado,
com fornecimento de toda a mão de obra, materiais e insumos necessários, peças de
reposição, componentes novos e compatíveis, conforme editais e seus anexos. Novo Edital:
22/02/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Proef Lineu Prestes, 2468 Vila
Universitaria - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 22/02/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/02/2023) 742050-00001-2023NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63232000844202261. Objeto: Aquisição de 01 (uma) empilhadeira
Semi-Elétrica,conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Prof Lineu
Prestes,2468, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00017-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/02/2023) 742050-00001-2023NE012345
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/02/2023 foi alterado. Objeto: Serviços de engenharia para a execução de dois testes
de prova de carga estática à compressão, a serem realizadas no terceiro módulo do
LABMAT, em Iperó-SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/02/2023 das
08h30 às 16h30. Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes, 2468 SAO PAULO - SP. .
Entrega das Propostas: 14/03/2023 às 09h30.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/02/2023) 742050-00001-2023NE012345
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 751212
Nº Processo: 63999.001447/2022-44.
Inexigibilidade Nº 272/2022. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM
NITERÓI.
Contratado: EXT272022 - TELEDYNE CARIS. Objeto: Renovação de 101 (cento e uma)
licenças de software da empresa TELEDYNE CARIS, com cobertura de operação e
atualização de programas diversos, bem como suportes técnicos pelo período de 01
(um) ano (01 de julho de 2023 à 30 de junho de 2024 para 99 (noventa e nove)
licenças e 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 para 2 (duas)
licenças).
Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.907.531,00.
Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 751212
Nº Processo: 63999001560202220. Objeto: Aquisição de aparelhos de ares-
condicionados, eletrodomésticos e eletrônicos para atender a Base de Hidrografia da
Marinha em Niterói (BHMN), Centro de Instrução e Adestramento Almirante Radler da
Aquino (CIAARA), Centro de Sinalização Náutica e Reparos Almirante Morais (CAMR) e
Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) localizadas no Complexo Naval da Ponta da
Armação (CNPA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo
de Referência. . Total de Itens Licitados: 42. Edital: 22/02/2023 das 08h30 às 11h30 e
das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº, Ponta da Armação -
Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-00030-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 22/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/02/2023) 751212-00001-2023NE000010
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 778000
Nº Processo: 63997001306202241. Objeto:
Empresa especializada na
prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva na área de mecânica,
eletroeletrônica, funilaria,
vidraçaria, capotaria e
pintura (corretiva,
preventiva e
estética) com fornecimento de peças
sobressalentes, acessórios, aplicação e/ou
remoção de película
refletiva e adesivos do uso em
veículos caracterizados e
assistência
de socorro
mecânico
24
(vinte e
quatro)
horas,
para os
veículos