DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
automotores que compõem a frota da CCCPM.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
23/02/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Rio Branco, 39
- 15 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/778000-
5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
07/03/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Manutenção preventiva e corretiva na área
de mecânica de viaturas..
ANDREA NINO DORNELES NEVES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 16/02/2023) 778000-21201-2023NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 929890/2022.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE PALMEIROPOLIS, CNPJ nº 00007401000173. Ajuste no valor da
contrapartida financeira. Valor Total: R$ -130.615,00, Valor de Contrapartida: R$ -
130.615,00,
Vigência:
04/07/2022
a 18/06/2025.
Data
de
Assinatura:
04/07/2022.
Signatários:
Concedente:
UBIRATAN
POTY,
CPF
nº
***.290.567-**,
Convenente:
BARTOLOMEU MOURA JUNIOR, CPF nº ***.425.821-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1.208
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA, por intermédio da
Superintendência Regional do INCRA no Estado do Amapá - SR(AP) e o Município de Pedra
Branca do Amapari-AP, para os fins que especifica. Processo INCRA Nº 54000.014265/2021-
57. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de
atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a
capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de
Reforma Agrária do INCRA, conforme o Plano de Trabalho apresentado. Data da
Assinatura: 25/06/2021. Signatários: Fábio da Silva Muniz - Superintendente Regional e
Elizabeth Pelaes dos Santos - Prefeita de Pedra Branca do Amapari/AP.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo nº 54000.068319/2021-02. CEDER O USO de uma área de 0,1050 hectares,
localizado no projeto de assentamento Bargado (portaria de criação nº 127 de 16 de
agosto de 1989), município de Monsenhor Tabosa, Ceará, ao município de Monsenhor
Tabosa, representado por Francisco Salomão de Araújo Sousa (prefeito), CPF ***.063.293-
**.
Data
da
Assinatura:
17/01/2023. Signatário:
Luiz
Fernando
Castro
de
Paula-
Superintendente Regional.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo nº 54000.068356/2021-11. CEDER O USO de uma área de 0,1050 hectares,
localizado no projeto de assentamento Xique-Xique (portaria de criação nº 11 de 27 de
maio de 1997), município de Monsenhor Tabosa, Ceará, ao município de Monsenhor
Tabosa, representado por Francisco Salomão de Araújo Sousa (prefeito), CPF ***.063.293-
**. O imóvel descrito deverá ser utilizado exclusivamente para a construção de uma
quadra poliesportiva. Data da Assinatura: 16/02/2023. Signatário: Luiz Fernando Castro de
Paula- Superintendente Regional.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo nº 54000.068363/2021-12. CEDER O USO de uma área de 0,1050 hectares,
localizado no projeto de assentamento Santana/Serra das Bestas (portaria de criação nº
393 de 14 de maio de 1987), município de Monsenhor Tabosa, Ceará, ao município de
Monsenhor Tabosa, representado por Francisco Salomão de Araújo Sousa (prefeito), CPF
889.063.293-34. O imóvel descrito deverá ser utilizado exclusivamente para a construção
de uma quadra poliesportiva. Data da Assinatura: 15/02/2023. Signatário: Luiz Fernando
Castro de Paula- Superintendente Regional.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo nº 54000.068369/2021-81. CEDER O USO de uma área de 0,1050 hectares,
localizado no projeto de assentamento Paulo Freire (portaria de criação nº 105 de 01 de
dezembro 2003), município de Monsenhor Tabosa, Ceará, ao município de Monsenhor
Tabosa, representado por Francisco Salomão de Araújo Sousa (prefeito), CPF ***.063.293-
**.
Data
da
Assinatura:
17/01/2023. Signatário:
Luiz
Fernando
Castro
de
Paula-
Superintendente Regional.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão de Uso - que o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA, celebra com a ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA REFORMA
AGRÁRIA DO ASSENTAMENTO IMACULADA - AARAAI, objetivando a cessão de uso do bem
imóvel com área de 1,89 (um hectare e oitenta e nove ares), localizado em parte da área
comunitária, no Lote Coletivo 02 do Projeto de Assentamento Imaculada, código SIPRA -
PB0348000, s/n, Zona Rural do Município de Sousa/PB, CNPJ nº 27.381.447/0001-04,
Processo nº. 54000.080023/2022-32 - Vigência: é de natureza unilateral, precária e
discricionária, podendo ser revogada a qualquer tempo pelo INCRA, por razões de
conveniência e oportunidade, sem direito à indenização por parte do autorizatário.
Assinatura: 16 de fevereiro de 2023 - Signatários: Kleyber Oliveira da Nóbrega -
Superintendente Regional do INCRA/PB, Joziana Sarmento Pereira - residente e domiciliada
na Rua Projetada, s/n, Projeto de Assentamento Imaculada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão de Uso - que o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA, celebra com a Associação dos Trabalhadores Rurais Emiliano
Zapata, objetivando a cessão de uso do bem imóvel com área de 0,45 (quarenta e
cinco ares), localizado em área comunitária, no Lote Coletivo 02 do Projeto de
Assentamento Emiliano Zapata, código SIPRA - PB0347000, s/n, Zona Rural do Município
de Sousa/PB, CNPJ nº 27.230.220/0001-68, Processo nº. 54000.080040/2022-70 -
Vigência: é de natureza unilateral, precária e discricionária, podendo ser revogada a
qualquer tempo pelo INCRA, por razões de conveniência e oportunidade, sem direito à
indenização
por parte
do
autorizatário. Assinatura:
16 de
fevereiro
de 2023
-
Signatários: Kleyber Oliveira da Nóbrega - Superintendente Regional do INCRA/PB, Carla
Alves do Nascimento - residente e domiciliada no Projeto de Assentamento Emiliano
Zapata.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO PERMISSÃO DE USO
PERMISSOR: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, representado
pelo seu Superintendente Regional no Estado do Paraná, Sr. ROBSON LUIS BASTOS.
PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
PARANÁ - CELEPAR, neste ato representada pelo seu Diretor-Presidente, Sr. L EA N D R O
VICTOTINO DE MOURA. INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso, a título não oneroso,
do imóvel/terreno sito à Rua Mateus Leme, n. 1511, Centro, Curitiba-PR. OBJETO: O imóvel
designado é permissionado para o uso como estacionamento para uso exclusivo dos
funcionários do PERMISSIONÁRIO, proibida qualquer cobrança pelo uso do espaço.
VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, contados da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA:
08/12/2022. PROCESSO: 54000.124848/2022-76.
EXTRATO PERMISSÃO DE USO
PERMISSOR: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, representado
pelo seu Superintendente Regional no Estado do Paraná, Sr. ROBSON LUIS BASTOS.
PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
PARANÁ - CELEPAR, neste ato representada pelo seu Diretor-Presidente, Sr. L EA N D R O
VICTOTINO DE MOURA. INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso, a título não oneroso,
do imóvel/terreno sito à Rua Mateus Leme, n. 1511, Centro, Curitiba-PR. OBJETO: O imóvel
designado é permissionado para o uso como estacionamento para uso exclusivo dos
funcionários do PERMISSIONÁRIO, proibida qualquer cobrança pelo uso do espaço.
VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, contados da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA:
08/12/2022. PROCESSO: 54000.124848/2022-76.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135457
Nº Processo: 21452000055202376. Objeto: Contratação de prestação de
serviços de vigilância armada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de
mão de obra, de uniformes, de materiais e de equipamentos, conforme especificações,
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do
Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00
às 16h00. Endereço: Av Jerônimo Câmara, 1814 - Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/135457-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 22/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital no site
da Conab: https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-
de-precos/itemlist/category/328-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-rn.
JOAO PAULO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/02/2023) 135457-22211-2023NE000001
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 11/2023, em decorrência do Procedimento Interno PI nº 08/2023 e Solicitação
de Contratação nº 017355 do Departamento das Unidades do Interior - DEUNI. Partes:
CEASAMINAS e 49.021.580 LUIS HENRIQUE DE SOUZA. Objeto: Contratação de técnico para
reparo em quadros de medição e distribuição de energia nas caixas de passagem da
CeasaMinas, na unidade de Caratinga/MG, conforme CI 007/2023/GERCA. Prazo: A
vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da publicação do seu extrato no
Diário Oficial da União, período este necessário para a efetiva execução, recebimento do
objeto e
pagamentos devidos.
Valor Total:
R$ 13.950,00.
Data da
assinatura:
06.02.2023.
AVISO AOS ACIONISTAS
A Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade
anônima e economia mista de capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, através de
seus Administradores, comunica aos seus acionistas, que o Relatório de Administração,
as Demonstrações Financeiras Reapresentadas dos Exercícios findos em 31 de
dezembro de 2019, 2020 e 2021, o Parecer dos Auditores Independentes, o Parecer do
Conselho Fiscal, o Parecer do Conselho da Administração e Orçamento de Investimento
e demais documentos correlacionados se encontram à disposição dos senhores
acionistas na sede administrativa da empresa, Rodovia BR 040 KM 688, Pavilhão
Administração s/n, Bairro Guanabara, Contagem/MG..
Contagem, 17 de fevereiro de 2023.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNIDADES TERAPÊUTICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 920097/2021, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CEAMI - REABILITAÇÃO PARA A VIDA/MG,
CNPJ/MF nº 03.744.116/0001-23. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da
vigência do Termo de Fomento nº 920097/2021. Vigência: 28/12/2021 a 21/05/2023. Data
de Assinatura: 17/02/2023. Signatários: Concedente - OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR
- Secretário Executivo, CPF/MF nº ***.916.863-**, Convenente: ONEZINO DOMINGOS
FILHO, CPF/MF nº***.537.106 -**. Processo nº 71000.088735/2021-38.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 919894/2021, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO ÂNCORA MORADA DE
AMPARO E RESTAURAÇÃO - AAMAR, CNPJ/MF nº 20.333.651/0001-00. Objeto: Termo
Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 919894/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 29/06/2023. Data de Assinatura: 17/02/2023. Signatários:
Concedente - OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR - Secretário Executivo, CPF/MF nº
***.916.863-**, Convenente: ANGELA MARIA DE SOUSA, CPF/MF nº***.462.804-**.
Processo: 71000.088449/2021-72.
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