DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 150002
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23123.001961/2020-01.
Pregão. 
Nº 
18/2020. 
Contratante: 
SUBSECRETARIA 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS/MEC. Contratado: 03.958.504/0001-07 - PARTNERS COMUNIC AC AO
INTEGRADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2021 e
consignar o valor na dotação orçamentária específica das despesas decorrentes..
Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.650.790,49. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153015
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 23062.004131/2017-93.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.
Contratado: 28.769.892/0001-09 - A CASA DO CHURRASCO EIRELI. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual.. Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.889,96. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155635
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23782.000354/2022-13.
Contratante: 
COLEGIO 
PEDRO 
II 
- 
CAMPUS 
ENGENHO 
NOVO 
I. 
Contratado:
10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Retificação ao termo de contrato 002/2023 firmado com a empresa rei de ouro
mudanças e transportes eireli na cláusula quarta onde lê:
"elemento de despesa: 339033-09"
"nota de empenho: 2023ne0001"
leia:
"elemento de despesa: 339039-74"
"nota de empenho: 2023ne0008". Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 13.059,24. Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
CAMPUS REALENGO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 155627 - CAMPUS REALENGO II
Nº Processo: 23785.000725/2021-56.
Dispensa Nº 1/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II.
Contratado: 40.461.441/0001-05 - WASH AIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de
instalação de aparelho de ar condicionado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/02/2022 a
23/03/2022. Valor Total: R$ 1.990,00. Data de Assinatura: 18/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 155627 - CAMPUS REALENGO II
Nº Processo: 23785.000725/2021-56.
Dispensa Nº 1/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II.
Contratado: 40.461.441/0001-05 - WASH AIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de
instalação de aparelho de ar condicionado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/02/2022 a
23/03/2022. Valor Total: R$ 1.990,00. Data de Assinatura: 18/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 155627 - CAMPUS REALENGO II
Nº Processo: 23785.000725/2021-56.
Dispensa Nº 1/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II.
Contratado: 40.461.441/0001-05 - WASH AIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de
instalação de aparelho de ar condicionado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/02/2022 a
23/03/2022. Valor Total: R$ 1.990,00. Data de Assinatura: 18/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 155627 - CAMPUS REALENGO II
Nº Processo: 23785.000725/2021-56.
Dispensa Nº 1/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II.
Contratado: 40.461.441/0001-05 - WASH AIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de
instalação de aparelho de ar condicionado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/02/2022 a 23/03/2022.
Valor Total: R$ 1.990,00. Data de Assinatura: 18/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 155627 - CAMPUS REALENGO II
Nº Processo: 23785.000725/2021-56.
Dispensa Nº 1/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II.
Contratado: 40.461.441/0001-05 - WASH AIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de
instalação de aparelho de ar condicionado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/02/2022 a
23/03/2022. Valor Total: R$ 1.990,00. Data de Assinatura: 18/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2022).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 820971/2015, celebrado com a Fundacao
Universidade Estadual Do Piaui/PI , por 134 dias, até 11/07/2023. Motivo: atraso ocorrido
no repasse dos recursos.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO C. PACOBAHYBA, Presidente do FNDE, CPF nº
766.618.903-63.
Prorrogação "De Ofício", dos convênios constantes da tabela abaixo, motivado por atraso
ocorrido no repasse dos recursos.
.
Convênio
Entidade
UF
Qtd. Dias
Final Vigência
.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO C. PACOBAHYBA, Presidente do FNDE, CPF nº
766.618.903-63.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158381
Nº Processo: 23041.033603/2022-21.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO.
Contratado: 15.454.009/0001-40 - UNIR LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de locação de veículos, sem motoristas e sem combustível, com
seguro total, sem franquia de quilometragem para o ifal, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 32.280,00. Data
de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 30/2022. CONTRAT A N T E :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A):
LUCAS DOS SANTOS BARROS. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato de Professor
Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 18/02/2023 a 17/08/2023. SIGNATÁRIOS:
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE pelo Contratante e LUCAS DOS SANTOS BARROS
pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário Nº 16/2022. CONT R AT A N T E :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A):
SAMUEL DA SILVA NEVES. OBJETO: Prazo de vigência do contrato de Professor Substituto
por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 08/02/2023 a 07/08/2023. SIGNATÁRIOS: ADRIELMA NUNES
FERREIRA BRONZE pelo Contratante e SAMUEL DA SILVA NEVES pelo(a) contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158150
Nº Processo: 23228000986202272. Objeto: Registro de preço para compra de
condicionadores de ar em atendimento às demandas dos campi do Instituto Federal do
Amapá, tais: Macapá, Santana, Porto Grande, Laranjal do Jari e Avançado do Oiapoque..
Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Rodovia 
Br-210, 
Km-03, 
S/n, 
Brasil 
Novo 
- 
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Diretor do Departamento de Licitações
(SIASGnet - 17/02/2023) 158150-26426-2023NE999999
EXTRATOS DE PRORROGAÇAÕ DE OFÍCIO
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº 820971/2015, celebrado com a Fundacao
Universidade Estadual Do Piaui/PI , por 134 dias, até 11/07/2023. Motivo: atraso ocorrido
no repasse dos recursos.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO C. PACOBAHYBA, Presidente do FNDE, CPF nº
766.618.903-63.
Prorrogação"De Ofício", dos convênios constantes da tabela abaixo, motivado por atraso
ocorrido no repasse dos recursos.
.
Convênio
Entidade
UF
Qtd. Dias
Final Vigência
.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO C. PACOBAHYBA, Presidente do FNDE, CPF nº
766.618.903-63.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS TEFÉ
EDITAL Nº 3, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 1717 - GR/IFAM, de 29
de dezembro de 2021, publicada no D.O.U. Nº 246 de 30 de dezembro de 2021;
CONSIDERANDO o Processo cadastrado sob o nº 23754.000025/2023-91,
datado de 26/01/2023;
CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 4289/2023 DG-TEFE, datado de
27/01/2023, resolve:
Tornar público a Abertura de
inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado de Professor Substituto, Edital Nº 03 de 16 de fevereiro de 2023, com a
finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
IFAM Campus Tefé, na área/disciplina Física o processo seletivo será regido pelo
referido Edital e executado pela Comissão de Processo Seletivo Simplificado designados
por meio da Portaria nº 025/GDG/CTEF/IFAM, de 14 de fevereiro de 2023.