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DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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18
Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
23
Ana Cláudia Sacchi
Baldo
40
61
101
3.º
.
01
Diôgo Rodrigues
da
Silva
40
60
100
4.º
Área/Disciplina: Português/Inglês
Carga Horária Semanal: 40h
Vaga(s) AC: 1
. Número de inscrição
Candidato (a)
Prova de
Títulos
Prova de Desempenho
Didático
Nota Final
Classificação
.
10
Nayara Cristina R
de Andrade Silva
40
98
138
1.º
.
9
Fernanda Gomes
Pacheco Isaias
40
89,6
129,6
2.º
.
36
Vânia Alves
Ferreira Soares
40
77,3
117,3
3.º
.
48
Eduwesley Pereira da Silva
30
79
109
4.º
.
39
Guilherme Rodrigues Valadão
25
81,3
106,3
5.º
LUCIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 10/2023, processo nº 23249.012131.2023-27. Contratante: Instituto Federal
do
Maranhão. Contratado:
ANTONIO MARCOS
PEREIRA
DOS SANTOS,
Objeto:
Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor
correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação,
levando-se
em
conta
o
vencimento básico,
Retribuição
por
Titulação
(RT),
não
acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei
11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU
em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores,
considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 161 de 08/12/2022,
DOU 12/12/2022, Vigência 15/02/2023 a 14/02/2024, prevendo prorrogação mediante
Termo Aditivo. Data da assinatura 15/02/2023 pelo Contratante: Clarisse Cordeiro
Medeiros Mondego, Pró-reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional no
exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: ANTONIO
MARCOS PEREIRA DOS SANTOS.
Contrato Nº 11/2023, processo nº 23249.012434.2023-40. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratado: EVERTON SOUSA FERREIRA, Objeto: Contratação Temporária
de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao
padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital
do Resultado Final e Homologação Nº 139 de 27/06/2022, DOU 28/06/2022, Vigência
16/02/2023 a 15/02/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 16/02/2023 pelo Contratante: Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego, Pró-
reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional no exercício da Reitoria do
Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: EVERTON SOUSA FERREIRA.
Contrato Nº 12/2023, processo nº 23249.034664.2022-89. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratado: RENATA GASPAR DA COSTA, Objeto: Contratação Temporária
de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao
padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital
do Resultado Final e Homologação Nº 10 de 12/01/2023, DOU 16/01/2023, Vigência
17/02/2023 a 16/02/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 17/02/2023 pelo Contratante: Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego, Pró-
reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional no exercício da Reitoria do
Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: RENATA GASPAR DA COSTA.
CAMPUS AÇAILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158295
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23249.011976/2021-33.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ACAILANDIA.
Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato 01/2022, em 12 meses, do prazo
estabelecido pelo contrato principal, que trata da contratação de serviços continuado
de dedicação exclusiva de mão-de-obra para ifma - campus açailândia. Vigência:
18/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.292,00. Data de
Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
CAMPUS BARREIRINHAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158285
Nº Processo: 23249.027228/2017-96.
Regime
Diferenciado
de
Contratações 
Nº
1/2022.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS BARREIRINHAS.
Contratado: 05.635.814/0001-16 - FRONTTAL OBRAS E SERVICOS LTDA - ME. Objeto:
Contratação de empresa para construção de cercamento de proteção do IFMA campus
Barreirinhas.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total: R$ 379.568,51.
Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
CAMPUS CAXIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158456
Nº Processo: 23249.021490/2022-94.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS.
Contratado: 27.134.609/0001-00 - F. ITAYLANNE DE C. REGO. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de fornecimento de refeições (lanche, almoço,
jantar) mediante a concessão onerosa de espaço público referente à área física do
restaurante e da cantina do ifma campus caxias..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 1.017.128,12.
Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
CAMPUS IMPERATRIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158294
Nº Processo: 23249.010923/2022-86.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS IMPERATRIZ.
Contratado: 08.533.505/0001-23 - V C O SERVICOS TECNICOS EM TELECOMUNICACOES E
ELETRICIDADE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
serviços de manutenção preventiva, corretiva e adaptações
na rede elétrica do ifma - campus imperatriz.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 254.600,00. Data
de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
CAMPUS TIMON
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158457
Número do Contrato: 55/2021.
Nº Processo: 23249.082746/2019-34.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado:
05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto a prorrogação da vigência da contratação de empresa especializada para
prestação serviços de condução veicular, com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra para atender
a demanda do ifma- campus timon,
mediante as condições
estabelecidas no termo de referência - anexo do edital.. Vigência: 01/02/2023 a
30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.062,68. Data de Assinatura:
31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2022 - CTR 14/2022 - UASG 158144
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23188.001310/2021-39.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O.
Contratado:
05.411.789/0001-97 
-
SHOWCASE
PRO
TECNOLOGIA 
LTDA.
Objeto:
Alteração/porrogação da vigência e reajuste contratual de prestação de serviço de a
contratação da prestação de serviços de acessibilidade à informação e à comunicação. .
Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 868.078,00.
Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
25/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 129/2022 e edital de homologação n. 17/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JAQUELINE DA SILVA PEREIRA, CPF n° 983.xxx.xx1-91.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da
Silva. Prazo: 15.02.2023 a 10.07.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado,
mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º
12.772/2012. Data de assinatura: 15.02.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor,
pelo contratante; JAQUELINE DA SILVA PEREIRA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO
Nº. 23/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos
do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 129/2022 e edital de homologação n.
17/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50,
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ERIKA MARTINS DE FIGUEIREDO, CPF n°
053.xxx.xx6-54. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo:
15.02.2023 a 14.08.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a

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