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DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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19
Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012.
Data de assinatura: 14.02.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo
contratante; Erika Martins de Figueiredo, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
17/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 116/2022 e edital de homologação n. 126/2022;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MICHELLE PEREIRA DOS SANTOS, CPF n° 024.xxx.xx1-40.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS ALTA FLORESTA. Prazo: 14.02.2023 a
30.04.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
13.02.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Michelle Pereira
dos Santos, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
24/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 129/2022 e edital de homologação n. 17/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): WELLINGTON OLIVEIRA DE SOUZA, CPF n° 034.xxx.xx1-30.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CÁCERES. Prazo: 15.02.2023 a
14.08.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
15.02.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Wellington
Oliveira de Souza, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
020/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 129/2022 e edital de homologação n. 17/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): FELIPE PERIN BEZERRA, CPF n° 023.xxx.x01-89. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS RONDONÓPOLIS. Prazo: 14.02.2023 a
13.08.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
13.02.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Felipe Perin
Bezerra, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
21/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 129/2022 e edital de homologação n. 17/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LUCAS SANTANA VELOSO GUEDES, CPF n° 017.xxx.xx1-96.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SORRISO. Prazo: 15.02.2023 a
14.08.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
13.02.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Lucas Santana
Veloso Guedes, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
22/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 129/2022 e edital de homologação n. 17/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARCELA RODRIGUES AIRES, CPF n° 009.xxx.xx1-98. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS CONFRESA. Prazo: 13.02.2023 a 12.08.2023.
Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à
Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível
"01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 13.02.2023.
Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Marcela Rodrigues Aires,
pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
19/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 129/2022 e edital de homologação 17/2023; Jornada
de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): FRANCISCO BANDEIRA AMARAL FILHO, CPF n° 853.xxx.x62-
15. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo: 13.02.2023 a
12.08.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
13.02.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Francisco Bandeira
Amaral Filho, pelo(a) contratado(a).
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-02-17, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 2.013.955,08. Leia-se: Valor Total: R$ 908.944,32.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
R E T I F I C AÇÕ ES
No extrato de rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n°
060/2022 - DIGEP/IFMS, publicado no DOU de 08/02/2023, seção 3, página 35, onde se lê:
"Data da rescisão: 03/02/2023" leia-se "Data da rescisão: 27/12/2022".
No extrato de rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
029/2022, publicado no DOU de 09/08/2022, seção 3, página 52, onde se lê: "Data da
rescisão: 01/07/2022" leia-se "Data da rescisão: 20/07/2022".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158121
Nº 
Processo: 
23395000009202324. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para
a prestação
dos serviços de
reserva, emissões,
marcações e
fornecimento de passagens áreas, em âmbito nacional, para atender as necessidades do
IFNMG - Campus Pirapora. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/02/2023 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Humberto Mallard, Nº 1.355, Santos Domont
- Pirapora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais
informações pelo e-mail compras.pirapora@ifnmg.edu.br ou pelo telefone (38)98408-
4454.
MIGUEL BARBOSA RAMOS
Coordenador de Administração
(SIASGnet - 17/02/2023) 158121-26410-2023NE800004
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158378
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23393.000419/2022-12.
Contratante: 
INST.FED.DO
NORTE 
DE
MG/CAMPUS 
JANUARIA.
Contratado:
02.908.313/0001-78 - BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto:
Repactuação de preços do contrato 10 2022, a partir de 01/01/2023, perfazendo o
montante estimado de R$ 37.880,36 (trinta e sete mil oitocentos e oitenta reais e trinta e
seis centavos), referente ao período de 01/01/2023 a 31/07/2023. Vigência: 01/01/2023 a
31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.177.757,68. Data de Assinatura:
16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158378
Nº Processo: 23393000006202319. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para o IFNMG - Campus Januária. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 22/02/2023 das 08h00
às 17h59. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06, - Januária/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
WILLIAN CANABRAVA DO AMARAL
Coordenação de Compras
(SIASGnet - 17/02/2023) 158378-26410-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS CASTANHAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23051000929202290. , publicada no D.O.U de 03/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a CON T R AT AÇ ÃO
DE SERVIÇO CONTINUO COM DEDICAÇÃO DE MÃO- DE -MÃO DE OBRA EXCLUSIVA DE
VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL
ARMADA
AO 
IFPA
CASTANHAL,
conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 22/02/2023
das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Br 316 Km 61,s/, Titanlandia
Titanlandia - CASTANHAL - PAEntrega das Propostas: a partir de 22/02/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ELISANGELA MARIA DE BRITO PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 17/02/2023) 158308-26416-2023NE800044
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS IVAIPORÃ
EDITAL N° 16, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Campus Ivaiporã do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº
1664, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2019, seção 2,
página 26, e de acordo com a competência delegada por intermédio da Resolução/IFPR
n°03, de 27 de março de 2019, que regulamenta o Artigo 27 do Regimento Geral do
IFPR e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção
de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Ivaiporã, área:
Química, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei
12.425/11, conforme abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas
do Campus Ivaiporã, através do e-mail pss.ivaipora@ifpr.edu.br, das 00h do dia
27/02/2023 e término às 23h59 do dia 10/03/2023, conforme item 2 do Edital
16/2023;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 16/2023, no período de 27 de
fevereiro de 2023 a 02 de março de 2023;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 47,00 (quarenta e sete
reais) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do
edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas
das 
provas 
estarão 
disponíveis 
no 
site 
https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-
ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ 
e 
no 
site
https://ivaipora.ifpr.edu.br/ do campus;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5
e 6 do Edital N. 16/2023.
RICARDO RODRIGUES DE SOUZA

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