DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS PALMARES
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 155171
Nº Processo: 23705.022873/2019-51. Contratante: IFPE - CAMPUS PALMARES. Contratado:
42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Termo de
rescisão amigável do contrato 02/2021, cujo objeto é serviço continuado de vigilância
armada de ronda. Com fulcro no artigo 79, inciso ii, da lei nº 8.666/93, assim como na
cláusula 2.4 do item 02 do contrato nº 02/2021.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
CAMPUS PARNAÍBA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-09-13, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 43.792,08. Leia-se: Valor Total: R$ 525.504,96.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
CAMPUS OEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154701
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23184.000378/2021-31.
Pregão.
Nº 37/2021.
Contratante: INST.
FED.
PIAUI/CAMPUS OEIRAS.
Contratado:
14.151.949/0001-05 - CASTELO VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 09 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 05/03/2023 a 05/12/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/03/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 197.120,25. Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
CAMPUS COCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155214
Nº Processo: 23183.000062/2023-11.
Pregão Nº 68/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL.
Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO DE OBRA EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços continuados de trabalhador braçal, com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 82.800,00. Data
de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, com base no art. 163 da Lei nº
8.112/90, considerando estar o interessado em local incerto e não sabido, considerando,
também, a recomendação nº 893085-CGU/RN, NOTIFICAR o senhor Otavio Bruno Leite
Barbosa (CPF nº ***.650.104-**), para, apresentar documentação exigida pela
Controladoria-Geral
da
União
(CGU)
apensada
ao
processo
administrativo
nº
23421.004836.2022-41, sendo-lhe conferido o prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados
a partir da data de publicação deste Edital, para apresentar toda a documentação exigida
pela Controladoria-Geral da União (CGU), presencialmente, na Unidade de Gestão de
Pessoas do Campus Natal - Zona Norte, sito à Rua Brusque, 2926, Conjunto Santa Catarina,
Potengi, Natal-RN, CEP: 59112-490, ou eletronicamente, através de protocolo de processo
no SUAP endereçado à COGPE/ZN, ou através do e-mail cogpe.zn@ifrn.edu.br, em
homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa.
FAZ SABER, também, que em razão da não apresentação da documentação
exigida no prazo supracitado, fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO o interessado acerca
do procedimento de auditoria. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente
Ed i t a l .
Em 17 de Fevereiro de 2023
EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO
CAMPUS CANGUARETAMA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Campus Canguaretama
CNPJ 10.877.412/0018-06
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
4 (quatro) diplomas no período de 14/01/2023 a 16/02/2023, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas:
[1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE): registros nº 7590, 9012,
9017 e 9018].
Informa ainda que, conforme Processo 23517.000100.2023-16, no mesmo
período, foram cancelados os seguintes registros de diploma, no respectivo livro de
registro:
[1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE): registros nº 6987, 5538 e
4443].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço / https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Em 17 de fevereiro de 2023
FLÁVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS BENTO GONÇALVES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do RS - Campus Bento Gonçalves, neste ato representado pelo Diretor Geral Sr. Rodrigo
Otávio Câmara Monteiro, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA a empresa Frigorífico Nelore
Eireli, CNPJ nº. 43.233.965/0001-37, que encontra-se em lugar incerto e não sabido, para
comparecer perante ao IFRS - Campus Bento Gonçalves, sito na Avenida Osvaldo Aranha,
nº. 540, Bento Gonçalves/RS, no horário de 08h00 às 11h00 e de 13h30 às 17h00, ou
entrar em contato com o órgão por e-mail/telefone (licitacao@bento.ifrs.edu.br / (54)
3455-3225), no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para apresentar DEFESA PRÉVIA no Processo
Administrativo
de
Apuração
de
Irregularidade
nº.
01/2022,
Protocolo
nº.
23360.00069/2023-44, disponível no órgão para consulta.
A
não
apresentação
da
Defesa
no
prazo
estipulado
implicará
no
prosseguimento do feito à revelia da empresa interessada.
RODRIGO OTÁVIO CÂMARA MONTEIRO
Diretor Geral
CAMPUS CANOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Visitante nº 03/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas.
CONTRATADO: Cristiane da Silva Alves. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/03/2023 a
01/09/2023. Data e Assinatura: 16/02/2023.
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2021.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas.
CONTRATADO: Leonardo Filipe Batista Silva de Carvalho. OBJETIVO: Prorrogação do
prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de
04/03/2023 a 03/09/2023. Data e Assinatura: 16/02/2023.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 13/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas.
CONTRATADO: Tatiane Coreixas de Moraes. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual,
de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/03/2023 a
01/09/2023. Data e Assinatura: 16/02/2023.
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158328
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 23419.000475/2022-11.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação referente ao reajuste
com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria ano 2022/2023.Vigência:
23/05/2022 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.336,96. Data de
Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
As licitantes vencedoras do certame foram:07. .925.231/0001-55 - AUTO POSTO
21 LTDA,09.428.3 33/0001-90 - B. W. M. AUTO POSTO LTDA
VANDERLEI KUIPERS
Pregoeiro
(SIDEC - 17/02/2023) 158148-26421-2023NE800011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
As licitantes vencedoras do certame foram:022.353.042-57 - MATEUS RIBEIRO
ROSA,44.549.768/0001-94 - PESCADOS RODRIGUES LTDA,48.979.203/0001-06 - WELESLEY
CHRISTOFER SILVEIRA
VANDERLEI KUIPERS
Pregoeiro
(SIDEC - 17/02/2023) 158148-26421-2023NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158148
Nº
Processo:
23243007044202065.
Objeto:
Concessão
Administrativa
Onerosa de Uso de Espaço Não Edificado (terreno) para exploração comercial de
fornecimento de refeições prontas, por meio de Lanchonete Móvel, com cozinha de
dimensões pequenas, podendo ser sob rodas (Ex.: Food trucks ou Food trailers) ou com
estrutura fixa (Ex.: quiosque), nas dependências do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) - Campus Jaru.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 22/02/2023 das 09h30 às 13h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Vereador
Otaviano
Pereira
Neto,
874,
Setor
02
-
Jaru/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 22/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital de
Licitação
está
disponibilizado,
na
íntegra,
nos
endereços
eletrônicos
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ e
https://portal.ifro.edu.br/licitacoes/245-
proad-licitacoes-campus-jaru-uasg-158636, e também poderá ser lido e/ou obtido no
IFRO - Campus Jaru, Av. Vereador Otaviano Pereira Neto, 874 - St. 2, Jaru - RO, 76890-
000.
MATEUS GOMES DOS SANTOS
Diretor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 16/02/2023) 158148-26421-2023NE111111
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